Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 08:00 - 12:00 14:00 - 18:00 Terça-feira 08:00 - 12:00 14:00 - 18:00 Quarta-feira 08:00 - 12:00 14:00 - 18:00 Quinta-feira 08:00 - 12:00 14:00 - 18:00 Sexta-feira 08:00 - 12:00 14:00 - 18:00

Colares, Lisboa & Machado - Sociedade de Advogados

Página Principal
Brasil
Santarém, PA
Colares, Lisboa & Machado - Sociedade de Advogados

O nosso escritório propõe soluções estratégicas e personalizadas nas mais variadas áreas do di Direito Empresarial e Direito Público

30/05/2024

No Dia de Corpus Christi, celebramos nossa fé e agradecemos pela Eucaristia 🙏. Enquanto as ruas se adornam de tapetes coloridos para a procissão 🌈, refletimos sobre o amor e sacrifício de Cristo.

Que este dia fortaleça nossa fé e nos inspire a compartilhar a luz de Jesus com todos 🕯️. Unidos em comunhão, celebramos este momento sagrado de renovação espiritual.

27/09/2023

No 1º dia do mês de outubro celebra-se o Dia do Idoso no Brasil. Até 2006, o Dia do Idoso era comemorado no dia 27 de setembro. Isso porque, em 1999, a Comissão pela Educação, do Senado Federal, havia instituído tal data para a reflexão sobre a situação do idoso na sociedade, ou seja, a realidade do idoso em questões ligadas à saúde, convívio familiar, abandono, sexualidade, aposentadoria etc.

No dia 1º de outubro de 2003, porém, foi aprovada a Lei nº 10.741, que tornou vigente o Estatuto do Idoso. Pelo fato de o Estatuto ter sido instituído em 1º de Outubro, em 2006 foi criada uma outra lei (a Lei nº 11.433, de 28 de Dezembro de 2006) para transferir o Dia do Idoso para 1º de outubro. Vale salientar que desde 1994, com a Lei nº 8.842, o Estado brasileiro já havia inserido a figura do idoso no âmbito da política nacional, dado que essa lei criava o Conselho Nacional do Idoso.

20/09/2023

A 4ª turma do TST decidiu pela possibilidade de penhora de parte de rendimentos de benefício previdenciário de segurado em débito com a Justiça do Trabalho por dívida de natureza alimentar.

O relator, em seu voto, mencionou que, com o advento do CPC/15, a questão relativa à impenhorabilidade de salários e proventos de aposentadoria foi alterada, uma vez que o § 2º do art. 833 excepcionou a incidência de tal regra à hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, bem como às importâncias excedentes a 50 salários-mínimos mensais.

Assim, como as verbas trabalhistas possuem caráter alimentar, o TST concluiu pela procedência da penhora de 15% da aposentadoria do devedor para quitação do crédito.

15/09/2023

O Dia do Cliente é comemorado no dia 15 de setembro, porém, para nós da Colares, Lisboa & Machado Sociedade de Advogados, todo dia é dia do cliente. Mas, especialmente hoje, queremos celebrar o protagonista da nossa história: você!

Agradecemos a confiança e parceria.

15/09/2023

O Dia Internacional da Democracia é comemorado todo dia 15 de setembro. Ao estabelecer a data, a Organização das Nações Unidas (ONU) valeu-se sobretudo da intenção de trazer a reflexão sobre a importância da democracia nos países-membros, que inclui o Brasil.

Como disse Antônio Guterres, Secretário-geral das Nações Unidas: “Os direitos humanos e os valores democráticos são a nossa melhor ferramenta para ajudar as sociedades a
prosperar em liberdade.”

Portanto, celebrar a democracia é reforçar e relembrar a importância que ela tem para que os cidadãos vivam seus direitos e suas liberdades, seja no âmbito econômico, político, social ou cultural.

14/09/2023

Em julgamento virtual, STF validou a obrigatoriedade de cobrança de contribuição assistencial de empregados não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição.

Firmou-se a tese de que é constitucional a cobrança da referida contribuição, mesmo a não associados, desde que garanta o direito de oposição.

A cobrança só pode ser instituída por Acordo ou Convenção Coletiva. Daqui em diante é importante que as empresas atentem para assegurar que os empregados não sindicalizados tenham o direito de oposição assegurado, caso contrário, o desconto será indevido.

07/09/2023

O 7 de setembro é uma das datas comemorativas mais importantes do Brasil, justamente por abrigar um dos principais acontecimentos da nossa história: a nossa Independência. Foi nesse dia, em 1822, que Dom Pedro deu início a nossa trajetória como nação independente.

É um feriado nacional brasileiro com origem na década de 1940, durante o governo Eurico Gaspar Dutra, por meio da lei nº 662, de 6 de abril de 1949.

Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, a lei nº 662 foi modificada, mas o 7 de setembro foi mantido como um feriado nacional. A versão do governo FHC concretizou-se na lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.

05/09/2023

Dia da Amazônia é comemorado no dia 5 de setembro e tem como função conscientizar toda a sociedade a respeito dessa importante riqueza natural.

A Amazônia é um bioma que inclui a maior floresta tropical do planeta e, sem dúvidas, uma das maiores riquezas da humanidade. Esse bioma possui 4,196.943 milhões de km2 de floresta e abrange nove países (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Paraguai, Peru, Suriname e Venezuela), sendo 26% da sua área localizada em território brasileiro.

A data foi escolhida como forma de homenagear a criação da Província do Amazonas por D. Pedro II em 1850. Nessa data o objetivo principal é alertar a população sobre a destruição da floresta e de como podemos ter desenvolvimento sem que seja necessário acabar com essa importante fonte de biodiversidade.

29/08/2023

O empregador deve respeitar o intervalo de, no mínimo, uma hora e, no máximo, duas horas para jornadas acima de 6 horas. Caso não respeite, é devido o pagamento de hora extra.

Lembrando, que por acordo ou convenção coletiva, o intervalo durante a jornada pode ser reduzido para 30 minutos. Da mesma forma, caso não seja cumprido, é devido o pagamento de hora extra. As regras estão dispostas nos artigos 71 e 611-A, da CLT.

26/08/2023

O Dia Internacional da Igualdade da mulher é comemorado no dia 26 de agosto em alusão à 19ª emenda constitucional dos Estados Unidos, que garantiu às mulheres do país o direito ao voto, em 1920.

As mulheres brasileiras puderam votar a partir do Código Eleitoral de 1932. Apesar dos 90 anos do direito ao voto feminino e de serem a maioria dos eleitores, as mulheres têm pouca representatividade.

Segundo o Relatório Global de Desigualdade de Gênero - 2022 do Fórum Econômico Mundial, serão necessários mais de 132 anos para que se alcance a paridade de gênero. Esse relatório compara o estado atual e a evolução da igualdade de gênero em 146 países analisando quatro dimensões principais: participação econômica e oportunidade, nível de educação, saúde e sobrevivência, e empoderamento político. O Brasil ocupa o 94º lugar.

18/08/2023

Hoje, dia 18 de agosto, é comemorado o Dia do Estagiário, data criada em 1982, com a publicação do Decreto nº 87.497/82, que regulamentou a lei existente sobre estágio, além de estabelecer regras e limites para a atividade. A lei, posteriormente foi revogada em 2019, mas a data manteve-se.

A legislação que regulamenta e rege os estágios, em vigência, no Brasil é a lei n° 11.788/2008 e ela prevê diversos direitos e obrigações.

O estágio é um período de prática e aprendizagem profissional ligada à área de estudo do aluno. Ao mesmo tempo que ganha experiência, o estudante contribui com a instituições onde atua e desenvolve competências que ganharão cada vez mais espaço no mundo do trabalho.

Feliz dia do(a) estagiário(a), especialmente aos nossos: , , .7

15/08/2023

Em 15 de agosto celebramos o Dia da Adesão do Pará. Trata-se de uma data muito importante, pois simboliza a independência da Província do Grão Pará.

Em 1823, o Pará era a única província que ainda não tinha aderido à Independência do Brasil, ocorrida no dia 07 de setembro. Um ano depois a Província do Pará passa a aderir ao Brasil.

Criado pela Lei n° 5.999, de 10 de Setembro de 1996, o feriado que este ano celebra 27 anos teve o objetivo de comemorar a Data Magna do calendário paraense. De acordo com o Projeto de Lei que instituiu o feriado, a data também seria uma oportunidade para realizar solenidades cívicas e atividades educacionais que possibilitassem ao cidadão paraense conhecer e preservar a importância da data para o Estado.

A data foi tão simbólica que ganhou até um destaque na bandeira brasileira, pois a estrela solitária no círculo azul, acima da faixa branca, representa, justamente, o Pará, sendo a última província a fazer adesão.

Endereço

Avenida Mendonça Furtado, 1526, Santa Clara
Santarém, PA
68040-050

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 12:00
	14:00 - 18:00
Terça-feira	08:00 - 12:00
	14:00 - 18:00
Quarta-feira	08:00 - 12:00
	14:00 - 18:00
Quinta-feira	08:00 - 12:00
	14:00 - 18:00
Sexta-feira	08:00 - 12:00
	14:00 - 18:00

Telefone

+559335224057

Site

http://www.coliman.com.br/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Colares, Lisboa & Machado - Sociedade de Advogados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.