OAB Subseção de Santarém Pará

17/06/2020

Bom dia!

11/06/2020

Não são vidas menores ou vidas inúteis, vivendo o desprazer da indiferença social, desprezos, preconceitos ou falta de oportunidades. São famílias que precisam existir dignamente sob a confiança de uma sociedade mais justa e igualitária. Para alterar tudo isso, em uma sociedade ra***ta, que mata cerca de 45 mil pessoas, dentre elas, muitas crianças e adolescentes, é necessário ser antirra***ta.

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22/05/2020

PARABÉNS, OAB SANTARÉM
41ANOS DE HISTÓRIA NA DEFESA DA ADVOCACIA E DA SOCIEDADE CIVIL

Nesta sexta-feira-feira, 22 de maio, a Subseção Santarém da Ordem dos Advogados do Brasil, no Pará, completa 41 anos de criação, cada vez mais forte e independente.

Originariamente denominada de "Subseção do Baixo-Amazonas", sua criação surgiu de uma proposta de expansão, de interiorização da Ordem paraense após muita discussão no Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-PA.

Por designação do então presidente Joaquim Lemos Gomes de Souza (1977-1981), a relatoria do estudo de viabilidade de criação da "Subsecção do Baixo-Amazonas" coube ao belterrense/santareno, conselheiro da OAB Pará, Itair Sá da Silva, que o aprovou por unanimidade em sessão ordinária do Conselho Seccional no dia 22 de maio de 1979. Também integrava o Conselho Seccional outro santareno ilustre, Evandro Diniz Soares, o 4º presidente da Subseção Santarém.

O primeiro presidente foi o piauiense de Floriano, Benedito Fernandes da Silva, eleito e empossado no 7 de dezembro de 1979, a mesma data da instalação da Ordem santarena. Também presidiram a Subseção Santarém o cearense José Olivar Azevedo, os paraenses de Santarém José Ronaldo Dias Campos e Evandro Diniz Soares, o paranaense Miguel Borghezan, o paraense de Juriti Antonio Eder John de Sousa Coelho, o gaúcho Rodolfo Hans Geller, a santarena Ana Campos Calderaro, o paranaense José Ricardo Geller e, finalmente, o santareno descendente do Aritapera, Ubirajara Bentes de Souza Filho, o décimo presidente, eleito em 2012, que está no exercício do terceiro mandato (2013-2021).

Nestes 41 anos a Subseção Santarém tornou-se uma instituição de vangarda na defesa da Advocacia e da sociedade civil; é a voz constitucional da população santarena e regional, abraçando, permanente e intransigentemente, a defesa da Advocacia e das prerrogativas profissionais.

Foi a primeira, é a maior e a mais importante Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, na Amazônia, contando hoje com quadro de aproximadamente 1600 Advogadas e Advogados ativos, ou seja, regularmente inscritos no âmbito de sua jurisdição, que abrange os municípios de Alenquer, Belterra, Curuá, Mojui dos Campos, Rurópolis e Santarém (sede).

06/04/2020

NOTA PÚBLICA

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO PARÁ – SUBSEÇÃO SANTARÉM, por seus presidentes in fine assinados, vem manifestar profunda preocupação em relação às alterações realizadas ao Decreto Municipal nº 115/2020, que permite a reabertura de igrejas, para a realização de eventos religiosos.

De acordo com as orientações das autoridades competentes, em especial a Organização Mundial da Saúde - OMS, em relação à pandemia do Covid-19, tais medidas colocam em risco a saúde da população, em flagrante contrariedade ao que vem sendo adotado por diversas nações e estados.

Até o presente momento não há remédio para a cura e nem vacina para a prevenção do Covid-19, sendo uma das medidas mais eficientes ao seu enfrentamento os regimes de distanciamento social e de quarentena e a disciplina com as práticas de higiene e limpeza, além do uso de máscaras. Trata-se de medidas já testadas e cuja eficácia tem colaborado para a contenção e disseminação do vírus, assegurando, assim, que muitas vidas sejam salvas, além de evitar o colapso do sistema público de saúde do município de Santarém, que possui um reduzidíssimo número de leitos disponíveis.

Importante ressaltar que mesmo durante a quaresma o afrouxamento de medidas com a permissão para a realização de missas/cultos é no mínimo irresponsável. Colocar em risco a população em geral é antiético e anticristão.

Para nós da Ordem dos Advogados do Brasil, o respeito à liberdade de culto e crença religiosa nesse momento importante para muitos cristãos, deve invocar a força mobilizadora e simbólica da quaresma como, aquele período de 40 (quarenta) dias onde Jesus se recolhe no deserto antes de sua morte e ressurreição.

O momento é de recolhimento das famílias e de todos aqueles que podem ficar em casa para que a vida seja preservada, a fim de que todos possamos experimentar a verdadeira Páscoa, a passagem para um vida nova, na esperança de mundo melhor após a pandemia.

A Ordem dos Advogados do Brasil, no Pará, exorta o poder público municipal para que aja com discernimento, responsabilidade e ética, a fim de que some esforços na eficácia das medidas de isolamento social. Ficar em casa, ainda é a melhor proteção.

Alberto Antônio de Albuquerque Campos
Presidente da OAB Seção Pará

Ubirajara Bentes de Souza Filho
Presidente da Subseção Santarém

Gyanny Dantas Aguicema de Oliveira Dantas
Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde
OAB Subseção de Santarém

14/03/2020

Confira a programação da II Conferência Regional da Advocacia do Oeste do Pará. Para mais informações, acesse o site www.esaoabpa.com.br

Na imagem: Em um fundo preto, logo da Conferência Estadual da Advocacia 2020, cujo mapa do estado do Pará é formado por partículas digitais em laranja, que remetem ao conceito de tecnologia da informação. No texto: "Conferência Estadual da Advocacia 2020 - O Futuro da Advocacia Paraense: Inovação e Tecnologia". Santarém. Dia 31 de março de 2020, às 15h. Local: Campus Tapajós - UFOPA. Patrono: Ubirajara Bentes Filhos.

15h - Abertura:

15:30h - Palestra de abertura: "Prerrogativas e a Nova Lei de Abuso de Autoridade".

Amanda Sá Amaral - Advogada criminalista, pós-graduada em Ciências Criminais, vice-presidente da Comissão de Apoio à Advocacia Criminal da OAB-PA. Conselheira do Instituto Paraense de Direito de Defesa (IPDD).

Eduardo Imbiriba - Advogado, secretário-geral da OAB-PA, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PA, membro da Comissão Nacional de Prerrogativas do CFOAB. Especialista em Ciências Criminais.

16.30h - Palestra: "Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias"

Alexandre Bonna - Advogado. Doutor em Direito pela UFPA. Professor de Direito Civil e Processo Civil do CESUPA.

17.30h - Palestra: "Aspectos Polêmicos dos Recursos e o Posicionamento Jurisprudencial".

José Henrique Mouta - Advogado. Procurador do Estado. Doutor em Direito. Prof. de Processo Civil do Cesupa.

18.30h - Palestra de Encerramento: "Advogando na Era Digital".

Spencer Toth Sydow - Advogado (SP). Presidente da Comissão de Direito Digital OAB/SP. Doutor em Direito. Prof de Direito e Processo Penal.

19.30h - Palavra Aberta à Advocacia da Região Oeste do Pará.

20h - Coquetel de Encerramento.

Inscrições Site da ESA: www.esaoabpa.com.br e Subseção de Santarém.

20h de atividades complementares. Sessão de Autógrafos dos Livros do Spencer Sydow.

Twitter:
Instagram: oabpara
Instagram: oabsubsecaosantarem

09/02/2020

10/11/2019

Torturas nunca mais?

Atrocidades que devem ser denunciadas nos Órgãos Internacionais de Defesa dos Direitos Humanos, justamente no ano do 70° aniversário da Carta da ONU com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A (indi)gestão do sistema penitenciário no estado do Pará, por ação e por omissão, deve ser responsabilizado por essas bestialidades que envergonham a sociedade paraense!

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), comitê ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, divulgou um novo

05/11/2019

Passando para lembrar que faltam 4 dias 🐾🐾🐾🐾🐾🐾🐾🐾🐾🐾🐾🐾🐾🐾 Corre!!!! não fique de fora desta ação em prol da defesa dos direitos dos animais. Confirme a participação do seu bichinho de estimação.🐕
A II Cãominhada acontece neste próximo sábado (9), às 18h, concentração em frente da Secretaria Municipal de Educação. 🐩
A programação para II Cãominhada continua na praça de eventos, com a realização do Luau Animal.🐾🐩🐶🐕
Sua inscrição garante premiações e o dinheiro arrecadado auxilia nas inúmeras atividades desenvolvidas pelos grupos de defesa dos animais.