Comarca de Santarém

28/01/2023

Murros, Grécia 🇬🇷

12/05/2020

Com profundo pesar, a Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) lamenta informar o falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel de Christo Alves Filho, presidente da Corte de Justiça no biênio 1995-1997. O magistrado faleceu em decorrência de complicações do diagnosticado com o Novo Coronavírus (Covid-19). O Poder Judiciário do Pará se solidariza neste momento de dor e saudade e externa as sinceras condolências aos familiares e amigos pela inestimável perda. Mais informações em

Com profundo pesar, a Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) lamenta informar o falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel de Christo Alves Filho, presidente da Corte de Justiça no biênio 1995-1997. O magistrado faleceu em decorrência de complicações do diagnostica...

18/12/2019

Recesso do Judiciário começa nesta sexta-feira, 20/12/19, e vai até 06/01/2020.

11/09/2019

Sessão solene do Tribunal do Júri de Santarém homenageou 25 pessoas nos 10 anos da Vara

Santarém – Uma cerimônia simples que contou com a presença de autoridades locais e estaduais, comemorou nesta quarta-feira (11/09) os 10 anos de criação da Vara Especializada do Júri Popular de Santarém.

Ao comando do juiz Gabriel Veloso de Araújo, atual titular da 3ª Vara Criminal, 25 pessoas foram homenageadas com Diploma de Honra ao Mérito. (foto de Geovane Brito, G1)

O desembargador Rômulo Ferreira Nunes, que instalou a vara pessoalmente, quando era presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), foi o primeiro a ser homenageado, mas como não pode estar presente foi representado pelo juiz Cosme Ferreira Neto, diretor atual do Fórum de Santarém.

Além dele foram homenageados: o prefeito de Santarém, Francisco Nélio Aguiar da Silva; os juízes Gerson Marra Gomes e Cosme Ferreira Neto; os promotores de Justiça Renata Fonseca de Campos e Ramon Furtado Santos; os defensores públicos, George Augusto de Aguiar Sousa e Jane Télvia dos Santos Amorim; os delegados de Polícia, Germano Carneiro do Vale e Dmitri Teles Esmeraldo; os advogados, Igor Célio Melo Dolzanis e Gabriela dos Santos Cabral; os oficiais de Justiça, Jaldemir de Aguiar Portela e Solange Siqueira da Penha Tanaka; os servidores, Rodrigo José Marques Seade e João Georgios Ninos; os jurados, Karielly Carvalho Konzen e Adeilson Ferreira Pontes; a estagiária Caroline Gomes da Silva; os agentes penitenciários José Isaac Cohen Dias e Bárbara Eleodora Viana da Silva; e dois membros da Imprensa local, os jornalistas Tatiane Pereira Lobato e Valdiclei Campos Ribeiro, além das copeiras, Graciene da Silva e Maria Ocineide Sousa Rego.

Em nomes dos homenageados, falou o juiz Gerson Marra Gomes, primeiro juiz titular da vara, que ressaltou a importância da instalação dessa unidade judiciária, que tem cumprido seu papel de acabar com a impressão de impunidade que havia nos crimes dolosos contra a vida, uma vez que mais de 800 processos encontravam-se parados quando de sua criação, por existirem até 2009 apenas duas varas criminais que precisavam dar vazão a todos os tipos de crimes.

O juiz Gabriel Veloso, na mesma linha, disse que o sucesso da vara não seria possível sem o apoio das instituições parceiras, e por isso resolveu homenagear pelo menos um representante destas.

Ao final, o ex-servidor da Vara do Tribunal, jornalista e poeta João (Jota) Ninos, que também atuou como cerimonialista, apresentou poesia de sua autoria produzida durante um longo júri, e que foi premiada em festival local de poesia, em 2010:

apenados

a pena do juiz
que dança sobre a lisa superfície,
- pálida de medo -
é a mesma pena do condenado
cuja nódoa de sangue derramado
de um ser inanimado,
transmuta-se em toner de impressão,
transforma-se em artigos e jurisprudências.

a pena do juiz que se esparrama
sobre a plácida pista branca,
como que patinando no gelo da justiça,
é a mesma pena das mães em prantos
pelo filho que morreu
e pelo que vai viver
encarcerado...

a pena do juiz
não é feita de maiúsculas fontes
nem de hiatos e hipérboles
é a síntese da antítese de uma tese
não é poesia, nem prosa
não é feita de versos ou reversos
é apenas palavra após palavra
mas carrega a semântica
de um fim em si mesmo

a pena do juiz pode ser, ou não,
o reflexo de mentes abstratas,
semblantes cansados
de homens e mulheres do povo
no tribunal da consciência.

- a dona de casa lavou a roupa suja e pendurou sua conformação no varal, como sempre fez;
- o bancário somou os prós e contra e assinou em branco o cheque da razão;
- o estudante de biologia não se fascinou pelo direito e ainda prefere estudar o trypanossoma cruzis;
- a comerciária não vendeu a alma e nem perdeu a calma ao rabiscar seu talonário;
- o gari não jogou sujeira pra baixo do tapete e separou o joio da joia;
- a assessora do político esqueceu o discurso demagogo e se fez cidadania;
- a professora deu a aula que ainda não havia dado e nem pensou no salário atrasado com gosto de giz.

na plateia, submersos em sono,
olhos esbugalhados têm sede de justiça
cada qual tem uma justiça
esquadrinhada no rosto
cada qual tem sua justiça
que é a mais perfeita de todos
cada qual tem sua verdade
que nem sempre é a do juiz
ou do condenado
cada qual tem uma palavra a dizer
ou uma lágrima a chorar
cada qual é parte de um turbilhão
que não cabe no plenário

a pena do juiz não contempla
todas as justiças possíveis
a justiça dos advogados,
dos promotores,
dos infratores,
dos inocentes,
dos indecentes,
dos marginalizados,
dos doentes,
dos alienados

mas quem tem pena do juiz
que em seu ato solitário
há de converter seu relicário
em um ato feliz ou infeliz?
talvez ele mesmo não saiba
a dimensão de sua pena...

somos todos apenados
de uma forma ou de outra...

a pena do juiz
não tem pena
nem alento
não tem remorso
nem contentamento

a pena do juiz é fria como a letra da lei
e se ajusta à flácida planície branca
trilhando levemente microporos
e sulcos invisíveis
de uma folha em branco
onde nódoas de sangue
transformadas em toner de impressão
se formatam em verdade impune:
a lei é de todos para todos!
a lei é de poucos para nenhum!

10/09/2019

Vara do Júri homenageia 25 pessoas em comemoração ao décimo aniversário de sua instalação

Santarém - "O Tribunal do Júri é a representação da sociedade, por isso vamos homenagear desde um desembargador até uma copeira que serve cafezinho para os jurados". Com essa declaração, o juiz Gabriel Veloso de Araújo anunciou a lista de 25 pessoas que serão homenageadas na cerimônia especial de comemoração dos 10 anos de instalação da 3a. Vara Criminal de Santarém, Privativa do Júri Popular, que acontece nesta quarta-feira, 11/09, a partir das 09h00, no salão do Júri Popular:

Desembargador: Rômulo Ferreira Nunes
Prefeito: Francisco Nélio Aguiar da Silva
Juízes: Gerson Marra Gomes e Cosme Ferreira Neto
Promotores de Justiça: Renata Fonseca de Campos e Ramon Furtado Santos
Defensores Públicos: George Augusto de Aguiar Sousa e Jane Télvia dos Santos Amorim
Delegados de Polícia: Germano Carneiro do Vale e Dmitri Teles Esmeraldo
Advogados: Igor Célio Melo Dolzanis e Gabriela dos Santos Cabral
Oficiais de Justiça: Jaldemir de Aguiar Portela e Solange Siqueira da Penha Tanaka
Servidores: Rodrigo José Marques Seade e João Georgios Ninos
Jurados: Karielly Carvalho Konzen e Adeilson Ferreira Pontes
Estagiários: Caroline Gomes da Silva
Susipe: José Isaac Cohen Dias e Bárbara Eleodora Viana da Silva
Imprensa: Tatiane Pereira Lobato e Valdiclei Campos Ribeiro
Copeiras: Graciene da Silva e Maria Ocineide Sousa Rego

Na semana passada, já no clima das comemorações de sua primeira década de existência, foi lançada a terceira etapa do Projeto Jurado Voluntário que prevê a inscrição de cidadãos interessados em participar voluntariamente como jurados, nos júris previstos para 2020. As inscrições se encerram no dia 30/09.

BREVE HISTÓRICO DA VARA DO JÚRI EM SANTARÉM

Até setembro de 2009, a Comarca de Santarém possuía apenas quatro varas criminais, sendo uma específica para os crimes da Lei Maria da Penha, uma de Execução Penal (9ª Vara) e duas para os demais feitos criminais (4ª e 6ª varas). Essa situação acarretava um grande acúmulo de processos nas duas últimas varas e acabava prejudicando principalmente os procedimentos dos Crimes Contra a Vida (Arts. 121 a 128 do CPB) que, apesar do esforço empreendido pelos juízes criminais, aguardavam até décadas pela elaboração de pautas, sendo que alguns até alcançavam a prescrição, haja vista a especificidade destes processos que têm duas fases distintas.
Ciente do problema, os juízes criminais aguardavam a instalação da última vara criminal dentre as que já haviam sido criadas pelo Poder Legislativo em atendimento à solicitação do Judiciário, através da Lei Estadual nº 7.195, de 18/08/2008, e sancionada pelo Poder Executivo. O diretor do Fórum de Santarém, juiz Silvio César dos Santos Maria e o juiz criminal Gabriel Veloso de Araújo conseguiram sensibilizar, no início de 2009, o então presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Rômulo José Ferreira Nunes da importância de não só instalar a nova vara, mas definir sua competência como Especializada do Tribunal do Júri.
No dia 11 de setembro de 2009, uma sexta-feira, foi realizada a solenidade de instalação da 10ª Vara Penal – Privativa do Tribunal do Júri (com atribuição também para julgar crimes contra o Tráfico de Entorpecentes, por distribuição solidária com as outras duas varas), no Salão do Júri Popular, sob a presidência do desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, acompanhado da vice-presidente do TJPA, desembargadora Raimunda do Carmo Noronha, e da corregedora de justiça das Comarcas do interior, desembargadora Maria Rita Xavier. Também estiveram presentes à solenidade, a então prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima, o Procurador Geral de Justiça do MP, Geraldo de Mendonça Rocha e diversas autoridades municipais, estaduais e federais. O então presidente declarou que “lutei para convencer meus pares no TJ e mostrar a importância desse investimento em Santarém”.
Primeiros passos – A nova Vara herdou cerca de 800 processos que tramitavam nas 4ª e 6ª Varas. O primeiro magistrado a responder cumulativamente pela 10ª Vara foi o juiz titular da 4ª Vara Paulo Pereira da Silva Evangelista, assessorado pela Bacharel em Direito Sônia do Nascimento Rodrigues (Diretora de Secretaria) e pelo Bacharel em Jornalismo João Georgios (Jota) Ninos (na função de Analista Judiciário), além de duas servidoras cedidas pela Prefeitura Municipal (Brenda Ferreira Castro e Lilian de Sousa Rodrigues Marques) e diversos estagiários, remunerados ou voluntários. No mês seguinte à sua instalação, assumia o primeiro juiz titular da Vara, Gerson Marra Gomes, que conduziu os trabalhos por sete anos. Em seu lugar, assumiu a titularidade o juiz Gabriel Veloso de Araújo, que está há três anos à frente da Vara do Júri.
Novo número - Com o reordenamento das varas definido pelo TJPA, a 10a. Vara Penal passou a se chamar 3a. Vara Criminal (3VCrim). Até a presente data, cerca de 700 processos foram levados a Júri Popular, e concomitantemente, centenas de processos de Tráfico de Entorpecentes também foram julgados nesse período.
A 3VCrim tem como Diretor de Secretaria o Bacharel em Direito Mauro Liberal de Almeida, que comanda a equipe atualmente composta pelos analistas judiciários Rodrigo José Marques Seade e Dannielle Marinho, além da auxiliar judiciária Suellem Gualberto de Sousa e vários estagiários. No gabinete, atuam o assessor do juiz, Youssef Valente, além do auxiliar administrativo Rafael Montoril.

Homenageados:

No primeiro aniversário da Vara do Júri, em 11/09/2010, foram homenageadas as empresas CR Supermercado e Cargill por serem as que mais cederam funcionários para a composição do Júri Popular.
Já no 5° ano de instalação, em 11/09/2014, receberam Diplomas de Honra ao Mérito os juízes Cosme Ferreira Neto (diretor do Fórum à época), Gabriel Veloso de Araújo, Francisco Jorge Gemaque Coimbra, Paulo Pereira da Silva Evangelista, Silvio César dos Santos Maria, Karise Assad, Luciana Maciel Ramos e Rômulo Nogueira de Brito; os promotores de Justiça Rodrigo Aquino Silva e Lilian Regina Furtado Braga; os defensores públicos Vinícius Toledo Augusto e Elton Ribeiro da Silva; os advogados criminalistas Antenor Rodrigues Lavor Filho e Eduardo Maurício Silva Fonseca; Aládio Carvalho Moura, jurado em três temporadas; os oficiais de Justiça Ronaldo Soares Lobo e Valdirene Farias da Silva Lauande; e o repórter policial Wilares Souza (o popular “Coruja”), em nome da imprensa local.

26/08/2019

Servidores do Fórum de Santarém decidem aderir à greve estadual

Santarém - Em assembleia encerrada há poucos instantes no mini auditório do Fórum local, os servidores da Comarca de Santarém decidiram aderir ao movimento grevista, iniciado dia 20/08 pelo Sindicato dos Funcionários do Judiciário do Pará - Sindju/PA. A reunião contou com a presença de cerca de 50 servidores representando as 14 varas judiciais e setores técnicos do Fórum.

A partir de amanhã, os grevistas estarão no Fórum e não baterão o ponto, resguardando 30% de servidores para os serviços essenciais em cada vara. Entende-se por serviços essenciais, matérias de urgência como as que são realizadas nos plantões judiciais.

Adesões - Segundo informações do Sindju, através do presidente Thiago Lacerda, que conversou com os servidores de Santarém através de uma audioconferência, até a data de hoje 30 comarcas já aderiram ao movimento, entre elas Belém, Ananindeua, Castanhal e Altamira. Das grandes comarcas faltava a decisão de Marabá e Santarém, sendo que esta última definiu agora a sua entrada no movimento grevista e deve influenciar outras comarcas da região.
Os servidores reivindicam da direção do TJPA 4,9% de reajuste nos salários e o Tribunal acena com apenas 2% de reajuste e 4,9% no vale alimentação, o que é rechaçado pela categoria. Além do reajuste, o movimento grevista quer também que o TJPA reconheça outros 12% de perdas salariais acumulados desde 2016.

"Durante a greve vamos nos reunir em frente ao Fórum, com faixas e cartazes e trabalharemos no convencimento dos servidores que ainda não decidiram parar", explica o analista judiciário Francinaldo Bentes um dos organizadores da comissão local de apoio à greve. "Não lutamos apenas por questões salariais, mas também por melhorias de condições de trabalho, para que a população que precisa de Justiça, tenha um serviço mais eficaz", concluiu.