Escritório Jurídico Dr. Eduardo Medeiros

10/05/2026

Neste Dia das Mães, quero homenagear todas as mulheres que carregam no coração a missão mais bonita da vida: ser mãe.

De forma muito especial, deixo minha gratidão e admiração à minha mãe, Evanize, exemplo de resiliência, força e amor incondicional. Foi através de seus ensinamentos e de sua dedicação que aprendi valores que levo para minha vida pessoal, profissional e para minha caminhada de vida !

Também homenageio minha esposa , mãe dos nossos dois filhos, mulher inteligente, dedicada e amorosa, que diariamente nos inspira com seu cuidado e sua fé na família.

Neste dia tão especial, abraço com carinho todas as mães santanenses, mulheres que enfrentam desafios diários com coragem, dignidade e esperança. Que Deus e Senhora Sant’Ana, continuem abençoando cada lar, fortalecendo cada mãe e renovando o amor que transforma famílias e constrói uma sociedade melhor.

Feliz Dia das Mães!

05/05/2026

HERÓIS DA PANDEMIA... SEM
SALÁRIO?

Eles estavam na linha de frente quando o mundo parou.
Arriscaram a vida. Seguraram o sistema. Não recuaram.
* Foram aplaudidos.
* Agora estão sendo esquecidos.
Profissionais da saúde e servidores públicos enfrentando:
X Salários atrasados
X Direitos ignorados
X Promessas vazias
Isso não é só falta de gestão.
Isso é desrespeito. É injustiça. É ilegalidade.
Prefeito que não paga servidor essencial:
* fere a dignidade humana;
* afronta a lei;
• br**ca com quem sustentou a cidade no pior momento da história.

Aplauso não paga boleto.
Herói também precisa de salário.

03/05/2026

Um olhar para o futuro… e um pedido por toda Alagoas.
.candia

01/05/2026

Hoje tive a oportunidade de estar ao lado de , um nome que representa renovação, coragem e a quebra de ciclos que por muito tempo limitaram o desenvolvimento de Alagoas.

Como advogado e cidadão que vive a realidade do sertão, acredito em uma política mais próxima das pessoas, com responsabilidade, eficiência e compromisso verdadeiro com resultados.

Santana do Ipanema e toda a nossa região precisam avançar, e esse avanço passa por escolhas firmes e por quem tem disposição de fazer diferente.

Seguimos trabalhando, dialogando e construindo caminhos. O futuro se constrói com atitude.

24/04/2026

Hoje celebramos os 151 anos de Santana do Ipanema, uma terra construída com trabalho, dignidade e a força de um povo que nunca se curva diante das dificuldades.

Ao longo da minha trajetória profissional, à frente do nosso escritório, tenho atuado com um compromisso firme: defender direitos, buscar justiça e contribuir, dentro da lei, para uma sociedade mais equilibrada e respeitada. Esse mesmo senso de responsabilidade é o que me move a pensar em uma Santana cada vez melhor para todos.

Quem vive a realidade do nosso povo sabe que ainda há muito a ser feito. E é com seriedade, preparo e respeito às pessoas que se constroem soluções verdadeiras, não apenas promessas.

Acredito em uma cidade mais organizada, com oportunidades, segurança jurídica e desenvolvimento que alcance quem mais precisa. E isso começa com compromisso, trabalho e presença.

Seguimos firmes, honrando nossa missão todos os dias.

Parabéns, Santana do Ipanema, pelos seus 151 anos. O futuro se constrói com responsabilidade.

15/04/2026

Ontem tivemos a honra de receber a visita do Dr. um dos grandes nomes do Direito Eleitoral no país. Referência nacional, jurista de notável saber e advogado de uma eloquência que inspira.

Sua presença engrandece o debate jurídico e fortalece ainda mais o compromisso com a boa prática da advocacia.

Momentos assim reafirmam que o Direito se constrói também no diálogo, na troca de experiências e na constante evolução no universo jurídico.

Seguimos firmes, aprendendo com os grandes e exercendo a advocacia com seriedade, responsabilidade e paixão pela Justiça.

Gratidão, Dr. Marcelo, pela generosidade e pelo exemplo. 🙌🏼⚖️

Advocacia Inspiração

13/04/2026

Hoje tive a satisfação de participar, ao lado da Dra de uma entrevista na abordando um tema essencial para a democracia: o voto consciente nas eleições de 2026.

Mais do que um direito, votar é um ato de responsabilidade que exige informação, reflexão e compromisso com o futuro do país.
E a pergunta que f**a é: que país queremos desenhar com nosso voto?

Foi sobre isso que conversamos hoje na com a Dra. . Uma análise franca sobre o momento político nacional, os impactos da abstenção e a importância de cada cidadão assumir as rédeas do seu futuro.

Debatemos o cenário nacional, os desafios da representatividade e, principalmente, o papel do voto consciente neste momento decisivo para o país. Porque 2026 não é só sobre escolher nomes, é sobre definir os rumos da nossa democracia.

Dá o play e vem refletir com a gente. 🗳️🎙️⚖️

Cidadania

09/04/2026

Primeiro aspecto: No ponto relacionado ao câncer, a possibilidade de ausência ao trabalho para realização de exame preventivo não surgiu agora.

Desde 2018, a CLT já prevê no art. 473, XII que:
“O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário: XII - até 3 (três) dias, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de realização de exames preventivos de câncer devidamente comprovada.”
Ou seja: a dispensa remunerada para exames preventivos de câncer já existia.
• Então, o que mudou de fato?
Inclusão nominal do HPV na lei:
A nova redação passou a trazer expressamente o papilomavírus humano (HPV), tanto no dever de informação quanto na orientação sobre exames preventivos.

2. A empresa agora não apenas convive com a regra da
ausência justif**ada: ela passa a ter o dever legal de informar o empregado sobre essa possibilidade. Isso aparece no novo art. 169-A e também no § 3° do art.
473.
Foco específico em campanhas e conscientização
A lei também passou a exigir, de forma expressa, ações voltadas à conscientização sobre HPV, câncer de mama, câncer de colo do útero e câncer de próstata, em conformidade com as orientações do Ministério da Saúde.
FONTE: GOV.BR

Isso é relevante, mas também exige cautela.

Há risco de a novidade ser tratada como se tivesse criado do zero um direito que, em relação ao câncer, já estava previsto há anos.

• O desafio prático continua sendo o mesmo:

Não transformar prevenção em mero comunicado interno, e sim em estratégia real de orientação, acesso e conscientização.

A nova lei amplia o dever das empresas de informar e conscientizar os trabalhadores sobre HPV, vacinação e cânceres específicos, mas isso não desloca a responsabilidade central do Estado, que continua sendo o principal responsável por formular, estruturar e garantir políticas públicas de prevenção, vacinação, rastreamento, diagnóstico e acesso ao cuidado; em outras palavras, a empresa passa a atuar como canal de informação dentro da relação de trabalho, mas não substitui o SUS nem pode ser vista como responsável por suprir falhas da rede pública.

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02/04/2026

Por Eduardo Ricardo Medeiros, advogado especializado em Direito Civil e Processual Civil e Pós-graduando em Direito do Trabalho e Previdenciário.

A informação correta é o primeiro passo para a garantia de direitos.

Milhares de brasileiros deixam de acessar benefícios previdenciários por desconhecimento ou por interpretações equivocadas da legislação. O sistema é técnico, dinâmico e exige atenção especializada.

A atuação jurídica responsável não se resume à busca por direitos, mas à orientação segura, análise criteriosa e condução estratégica de cada situação.

O compromisso com a ética, a seriedade e o conhecimento é o que sustenta um trabalho sólido ao longo do tempo.

Informar é também uma forma de fazer justiça.
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⚖ Post meramente informativo! Consulte um (a) advogado (a) de sua confiança.

02/04/2026

02/04/2026

Por Eduardo Ricardo Medeiros, advogado especializado em Direito Civil e Processual Civil, e Pós-graduando em Direito do Trabalho e Previdenciário.

Pessoas com Transtorno de Espectro Autista
(TEA).

A legislação traz proteção previdenciária e assistencial a essas pessoas e é na Lei 12.764/2012 que é disposta a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Em relação ao BPC/LOAS, segundo o art. 20 da Lei n° 8.742/93, o benefício será concedido quando houver o preenchimento cumulativo dos seguintes requisitos:
- Necessidade econômica (“miserabilidade”);
- Deficiência (ou ser maior de 65 anos).
Portanto, a lei traz como requisito a existência de deficiência.
Partindo desta premissa, é certo que pessoas diagnosticadas com autismo podem ter direito ao BPC/LOAS, desde que comprovem a necessidade econômica.

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⚖ Post meramente informativo! Consulte um (a) advogado (a) de sua confiança.