MBallester ADVOCACIA

19/11/2021

29/07/2021

31/03/2021

18/01/2021

A ausência de prévia notif**ação à inscrição do nome do devedor nos órgãos de restrição ao crédito, nos termos do artigo 43, parágrafo 3º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), causa o cancelamento do respectivo registro. O entendimento levou a 16ª Câmara Cível do Tribunal...

14/12/2020

https://ww2.trt2.jus.br/noticias//noticias/noticia/news/continua-aberto-o-cadastro-de-peritos-tradutores-e-interpretes-do-trt-2/?tx_news_pi1%5Bcontroller%5D=News&tx_news_pi1%5Baction%5D=detail&cHash=ffad278f21a2412e35efb28c138aa273

Profissionais interessados em prestar serviços de perícia, exame técnico, tradução e interpretação nos processos judiciais do TRT-2 só poderão ser nomeados para atuarem se estiverem cadastrados no Sistema AJ/JT (Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária).

01/12/2020

O Superior Tribunal de Justiça, em 1º de setembro de 2020, ao julgar o Recurso Especial nº 1.698.774, firmou tese, por unanimidade entre os Ministros presentes na sessão de julgamento, no sentido de considerar comunicáveis valores recolhidos pelo cônjuge a título de previdência...

25/09/2019

Por: Lilian Regina Ioti Henrique Gaspar. Até que se consolide um posicionamento definitivo sobre o assunto, f**a o alerta aos contratantes e fiadores locatícios.

13/03/2019

Uma história de terror para quem acha que filho vai criar asas e voar aos 18 anos. Só não sei quem é pior nessa história: os pais que se submetem à esses abusos ou os marmanjos que pensam que os pais idosos serão suas eternas babás

24/01/2019

Microempreendedor Individual com funcionário deve fazer cadastro no e-Social; também está em vigor uma nova relação de atividades e valor de contribuição tem reajuste

06/09/2018

https://www.instagram.com/p/BnUgKMKHxT_/?utm_source=ig_share_sheet&igshid=wo3xjjnc8qh5

23/08/2018