26/01/2026
🔹 AUSÊNCIA
Ocorre quando a pessoa desaparece, sem deixar notícias, e não há confirmação de morte.
➡️ A lei permite nomear um curador para administrar os bens.
➡️ A pessoa ainda é considerada viva juridicamente.
🔹 MORTE PRESUMIDA
É declarada quando há fortes indícios de morte, mesmo sem o corpo.
📍 Exemplos: naufrágio, desastre aéreo, guerra.
➡️ Pode ocorrer com ou sem decretação prévia de ausência.
➡️ Produz efeitos semelhantes à morte real (herança, fim do casamento).
🔹 COMORIÊNCIA
Acontece quando duas ou mais pessoas morrem no mesmo evento,
⚠️ e não é possível saber quem morreu primeiro.
➡️ A lei presume que morreram ao mesmo tempo.
➡️ Isso evita transmissão de herança entre elas.
✨ Resumo rápido:
• Ausência → não se sabe onde está, nem se morreu
• Morte presumida → há fortes indícios de morte
• Comoriência → mortes simultâneas, ordem desconhecida
📚 Base legal: Código Civil Brasileiro (arts. 6º, 7º e 8º)