Carpenedo & Dutra

Carpenedo & Dutra ⚖️ Advocacia Criminal
Jacqueline Dutra OAB/RS 60.500
Valentine Carpenedo OAB/RS 115.254

01/07/2026

Muitas pessoas acreditam que dividir o mesmo endereço é um requisito obrigatório para a existência de união estável. Na prática, porém, a discussão jurídica costuma ser mais ampla.

O reconhecimento desse tipo de relação envolve fatores ligados à realidade do casal e à forma como essa convivência se desenvolve ao longo do tempo.

Com relações cada vez mais flexíveis e modelos familiares diferentes dos tradicionais, cresce também a necessidade de compreender os possíveis reflexos jurídicos dessas escolhas, principalmente em questões patrimoniais e sucessórias. Confira no vídeo!

18/06/2026

A forma como construímos patrimônio mudou, e isso inclui tudo aquilo que armazenamos, administramos ou produzimos no ambiente digital.

A herança digital já faz parte da realidade, mesmo que muitas pessoas ainda não percebam isso.

No vídeo de hoje, explicamos por que esse tema tem ganhado cada vez mais espaço no Direito sucessório.

05/06/2026

A rotina dentro de condomínios mudou significativamente nos últimos anos, especialmente com o crescimento do trabalho remoto.

Espaços que antes eram utilizados majoritariamente para descanso passaram a concentrar também reuniões, chamadas e jornadas completas de trabalho.

Nesse contexto, conflitos relacionados a ruídos se tornaram mais frequentes, e exigem equilíbrio entre direitos igualmente legítimos.

Hoje, explicamos como o Direito enxerga essas situações no contexto do home office.

26/05/2026

Embora a exclusão de herdeiros dependa de previsão legal e, muitas vezes, de manifestação expressa em testamento, o avanço das discussões sobre o abandono de idosos sinaliza uma possível mudança na forma como essas situações serão tratadas no futuro. 👵

Além disso, independentemente da questão sucessória, o abandono pode gerar outras consequências jurídicas, inclusive no âmbito civil e até criminal, a depender do caso.

Hoje, explicamos como o Direito tem olhado para essas situações e quais mudanças podem surgir.

29/04/2026

Quando um condomínio adota uma tecnologia de monitoramento, assume também a responsabilidade pelo uso adequado das informações coletadas.

Dados gerados por sistemas de reconhecimento facial são considerados dados sensíveis pela LGPD, e exigem tratamento ainda mais cuidadoso.

Precisamos lembrar que tecnologia é uma ferramenta, já a responsabilidade sobre ela é humana.

No vídeo de hoje, explicamos como a legislação equilibra segurança condominial e direito à privacidade dos moradores.

16/04/2026

Um acidente de trânsito raramente afeta apenas o veículo.

Custos com tratamentos médicos, perda de dias de trabalho e o desgaste emocional que acompanha todo esse processo são danos reais, e reconhecidos pela legislação brasileira como passíveis de reparação.

Saber que esses impactos têm respaldo jurídico é o que permite avaliar a situação com mais clareza e segurança.⚖️

A evolução da tecnologia também trouxe novos riscos. Com o uso de inteligência artificial, imagens, vídeos e áudios pode...
22/02/2026

A evolução da tecnologia também trouxe novos riscos.

Com o uso de inteligência artificial, imagens, vídeos e áudios podem ser manipulados de forma cada vez mais convincente, dificultando a identificação do que é real.

No carrossel, explicamos como essa nova forma de golpe funciona e quais cuidados são essenciais.

A copropriedade ocorre quando duas ou mais pessoas adquirem juntas um mesmo imóvel, passando a compartilhar direitos e r...
18/02/2026

A copropriedade ocorre quando duas ou mais pessoas adquirem juntas um mesmo imóvel, passando a compartilhar direitos e responsabilidades sobre ele.

Isso é comum, por exemplo, na compra entre familiares, casais não casados ou até sócios que decidem investir em um bem imobiliário.

Embora a relação entre os coproprietários seja próxima ou baseada em confiança, o imóvel passa a ser regido por regras jurídicas próprias.

Questões como uso do bem, possibilidade de venda, locação ou saída de um dos proprietários precisam estar claramente definidas, evitando conflitos.

Em copropriedade, clareza jurídica é uma forma de cuidado com todos os envolvidos.

Algumas histórias nos convidam a olhar além da trama principal e refletir sobre estruturas que, muitas vezes, passam des...
08/02/2026

Algumas histórias nos convidam a olhar além da trama principal e refletir sobre estruturas que, muitas vezes, passam despercebidas no cotidiano.

Ao retratar relações familiares sob tensão, a nova série da Prime Video provoca um questionamento necessário sobre como responsabilidades são distribuídas dentro da vida familiar.

Refletir sobre isso é reconhecer que equilíbrio e corresponsabilidade são pilares essenciais para relações familiares mais saudáveis e juridicamente protegidas.

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