Carpenedo & Dutra

Carpenedo & Dutra ⚖️ Advocacia Criminal
Jacqueline Dutra OAB/RS 60.500
Valentine Carpenedo OAB/RS 115.254

A evolução da tecnologia também trouxe novos riscos. Com o uso de inteligência artificial, imagens, vídeos e áudios pode...
22/02/2026

A evolução da tecnologia também trouxe novos riscos.

Com o uso de inteligência artificial, imagens, vídeos e áudios podem ser manipulados de forma cada vez mais convincente, dificultando a identificação do que é real.

No carrossel, explicamos como essa nova forma de golpe funciona e quais cuidados são essenciais.

A copropriedade ocorre quando duas ou mais pessoas adquirem juntas um mesmo imóvel, passando a compartilhar direitos e r...
18/02/2026

A copropriedade ocorre quando duas ou mais pessoas adquirem juntas um mesmo imóvel, passando a compartilhar direitos e responsabilidades sobre ele.

Isso é comum, por exemplo, na compra entre familiares, casais não casados ou até sócios que decidem investir em um bem imobiliário.

Embora a relação entre os coproprietários seja próxima ou baseada em confiança, o imóvel passa a ser regido por regras jurídicas próprias.

Questões como uso do bem, possibilidade de venda, locação ou saída de um dos proprietários precisam estar claramente definidas, evitando conflitos.

Em copropriedade, clareza jurídica é uma forma de cuidado com todos os envolvidos.

Algumas histórias nos convidam a olhar além da trama principal e refletir sobre estruturas que, muitas vezes, passam des...
08/02/2026

Algumas histórias nos convidam a olhar além da trama principal e refletir sobre estruturas que, muitas vezes, passam despercebidas no cotidiano.

Ao retratar relações familiares sob tensão, a nova série da Prime Video provoca um questionamento necessário sobre como responsabilidades são distribuídas dentro da vida familiar.

Refletir sobre isso é reconhecer que equilíbrio e corresponsabilidade são pilares essenciais para relações familiares mais saudáveis e juridicamente protegidas.

Negócios digitais costumam nascer sem endereço fixo, sem estrutura tradicional, sem presença física. Essa flexibilidade ...
01/02/2026

Negócios digitais costumam nascer sem endereço fixo, sem estrutura tradicional, sem presença física.

Essa flexibilidade impulsiona o crescimento, mas também pode criar uma falsa sensação de que a responsabilidade jurídica é difusa, ou até inexistente.

Contratos, proteção de dados, relações de consumo, obrigações fiscais e responsabilidade por falhas na prestação do serviço continuam existindo, ainda que toda a operação aconteça online.

Quando essas definições não estão bem estabelecidas, o negócio pode até operar normalmente, até o momento em que precisa responder por uma falha, um conflito ou uma exigência legal.

Negócios digitais sustentáveis não dependem apenas de alcance ou performance, mas de clareza jurídica sobre responsabilidades.

Muitas empresas crescem no ritmo das oportunidades, ajustando processos, equipe e operação conforme a demanda aumenta. O...
25/01/2026

Muitas empresas crescem no ritmo das oportunidades, ajustando processos, equipe e operação conforme a demanda aumenta.

O faturamento responde e, à primeira vista, tudo parece estar funcionando bem.

O que nem sempre acompanha esse crescimento é a estrutura jurídica. Decisões tomadas de informalmente, ausência de regras claras e alinhamentos não documentados acabam criando vulnerabilidades que só aparecem quando a empresa enfrenta uma mudança ou conflito.

Ter uma base legal adequada não significa engessar o negócio, mas dar sustentação às escolhas feitas no dia a dia e proteger o patrimônio.

Crescer com organização jurídica é cuidar do futuro da sua empresa.

Iniciar um novo ciclo é reafirmar a forma como escolhemos atuar: com responsabilidade, clareza e técnica em cada demanda...
18/01/2026

Iniciar um novo ciclo é reafirmar a forma como escolhemos atuar: com responsabilidade, clareza e técnica em cada demanda que nos é confiada.

Nesse novo ano, seguimos ao lado dos nossos clientes, com o mesmo compromisso de sempre. ⚖️

Nem sempre o problema está no que foi dito, mas no que deixou de ser esclarecido.Por isso, compreender os limites do dev...
11/01/2026

Nem sempre o problema está no que foi dito, mas no que deixou de ser esclarecido.

Por isso, compreender os limites do dever de informar é essencial para evitar prejuízos e conflitos que poderiam ser prevenidos com mais transparência.

No post de hoje explicamos quando a omissão se torna juridicamente relevante.

Nesta época do ano, com as férias se aproximando, aumentam os casos de reservas falsas, imóveis inexistentes e promessas...
21/12/2025

Nesta época do ano, com as férias se aproximando, aumentam os casos de reservas falsas, imóveis inexistentes e promessas de hospedagem que nunca se concretizam.

Os anúncios são aparentemente legítimos, com contratos informais e pagamentos antecipados sem garantias.

Por isso é essencial formalizar a contratação, guardar todas as conversas e verificar a origem do anunciante, evitando transtornos e possibilitando buscar indenização, se necessário.

O planejamento da sua viagem começa com proteção jurídica.

No fim do ano, além das renovações contratuais, é comum surgirem propostas de reajuste do aluguel, mas isso não signific...
14/12/2025

No fim do ano, além das renovações contratuais, é comum surgirem propostas de reajuste do aluguel, mas isso não significa liberdade total para definir novos valores.

Quando não há previsão clara no contrato, uso correto de índice ou respeito ao prazo mínimo, o reajuste pode ser questionado e, em alguns casos, considerado abusivo.

Conheça os limites legais para uma relação locatícia equilibrada e segura para ambas as partes.

✈️ Quando há filhos menores envolvidos, a preparação para uma viagem internacional vai além das passagens e reservas.Ant...
07/12/2025

✈️ Quando há filhos menores envolvidos, a preparação para uma viagem internacional vai além das passagens e reservas.

Antes de embarcar, é fundamental verificar se há autorização válida e formalizada pelo outro genitor, mesmo nos casos de guarda compartilhada ou boa convivência entre os pais.

Essa autorização protege a criança e garante segurança jurídica durante toda a viagem, inclusive perante a Polícia Federal e autoridades no exterior.

Hoje, explicamos os cenários mais comuns e como se organizar com antecedência para evitar impedimentos e desgastes.

30/11/2025

Comprar um imóvel na planta costuma ser uma decisão planejada, cercada de expectativas. Mas é também uma etapa que exige atenção a cada cláusula do contrato.

Antes da assinatura, é importante entender o que o contrato realmente prevê.

Quando esses detalhe são verificados com orientação jurídica, o contrato garante segurança e previsibilidade para o comprador.

Com a chegada do verão, muitas famílias começam a planejar as férias e buscam imóveis para locação por temporada.Esse mo...
23/11/2025

Com a chegada do verão, muitas famílias começam a planejar as férias e buscam imóveis para locação por temporada.

Esse movimento, tão comum nessa época do ano, exige atenção redobrada aos contratos: cláusulas específicas são fundamentais para evitar imprevistos e assegurar tranquilidade durante a estadia.

Um contrato bem estruturado protege tanto o proprietário quanto o inquilino, garantindo clareza nas obrigações e prevenindo conflitos futuros.

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