Leonardo R. da Silva Advogados

11/08/2026

30/07/2026

Pensão alimentícia não é apenas comida.

Apesar do nome, a pensão alimentícia destina-se ao atendimento das diversas necessidades de quem a recebe. Ela pode contribuir para despesas com moradia, saúde, educação, vestuário, transporte, lazer e outras indispensáveis à manutenção de uma vida digna.

O valor não segue um percentual único e automático. Deve ser definido conforme as necessidades de quem recebe e as possibilidades financeiras de quem paga, considerando as particularidades de cada família, nos termos do art. 1.694, § 1º, do Código Civil⁠.

Por isso, a fixação, a revisão ou a exoneração da pensão alimentícia exige uma análise individualizada da situação.

Este conteúdo possui caráter exclusivamente informativo. Cada caso deve ser analisado individualmente. Consulte um advogado.

21/07/2026

Guarda compartilhada não significa dividir o tempo exatamente pela metade.

Nesse regime, ambos os pais participam das decisões e assumem responsabilidades relacionadas à criação, à educação, à saúde e ao bem-estar dos filhos.

A legislação determina uma convivência equilibrada, mas isso não exige uma divisão matemática dos dias.

A organização deve considerar a rotina escolar, a distância entre as residências, a disponibilidade dos pais e, principalmente, o melhor interesse da criança ou do adolescente.

Por isso, cada família exige uma solução própria, capaz de preservar a estabilidade dos filhos e a participação efetiva de ambos os pais.

Este conteúdo possui caráter exclusivamente informativo. Cada situação deve ser analisada individualmente. Procure um advogado de sua confiança.