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Advogado Trabalhista | Especialista em Direito Processual do Trabalho | Sócio no M&D Alves Advogados | 19 anos de experiência na defesa dos direitos do trabalhador

11/06/2026

Trabalhou no seu dia de folga?

Muita gente não sabe, mas o descanso semanal é um direito garantido ao trabalhador.

Quando o empregado trabalha no dia destinado ao repouso, essa situação deve ser compensada ou remunerada de acordo com a legislação trabalhista.

Além disso, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu que até mesmo trabalhadores que exercem cargo de confiança podem ter direito ao pagamento em dobro dos dias de descanso trabalhados e não compensados.

Cada situação deve ser analisada individualmente, mas conhecer seus direitos é fundamental para evitar prejuízos e garantir que o seu trabalho seja valorizado da forma correta.

Você já precisou trabalhar no seu dia de folga?

Marcos Alexandre Alves
Advogado Trabalhista | OAB/SP 284.694

📍 Santa Rosa de Viterbo/SP e região
📲 (16) 99172-3733

CLT DireitosDoTrabalhador JustiçaDoTrabalho CargoDeConfianca

09/06/2026

Você trabalha de moto no seu dia a dia?

Muitos trabalhadores desconhecem esse direito.

Quem utiliza motocicleta como ferramenta habitual de trabalho tem direito ao adicional de periculosidade, conforme previsto na legislação trabalhista.

Esse adicional existe porque o trabalhador f**a exposto a riscos maiores durante a realização das suas atividades, como acidentes de trânsito e outras situações de perigo.

Em regra, o adicional corresponde a 30% sobre o salário-base e é uma forma de compensação pelos riscos da atividade exercida com motocicleta.

Motoboys, entregadores, vendedores externos e diversos outros profissionais podem estar enquadrados nessa situação.

Por isso, é importante conhecer seus direitos e verif**ar se tudo está sendo pago corretamente.

Você utiliza moto para trabalhar? Conte nos comentários qual é a sua profissão.

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Motociclista CLT DireitosDoTrabalhador JustiçaDoTrabalho SantaRosadeViterbo AdvocaciaTrabalhista

04/06/2026

Muitas trabalhadoras acreditam que podem ser demitidas logo após retornarem da licença-maternidade.

Mas isso não é verdade.

A legislação trabalhista garante à gestante estabilidade provisória no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.

Isso signif**a que, durante esse período, a dispensa sem justa causa não é permitida, salvo situações excepcionais previstas em lei.

Essa proteção existe para garantir mais segurança à mãe e ao bebê em um momento tão importante da vida.

Infelizmente, muitas mulheres desconhecem esse direito e acabam enfrentando inseguranças desnecessárias no ambiente de trabalho.

Conhecer seus direitos é uma forma de proteção.

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CLT DireitosDoTrabalhador EstabilidadeGestante SantaRosadeViterbo AdvocaciaTrabalhista

02/06/2026

Sofreu um acidente de trabalho, precisou f**ar afastado pelo INSS e depois voltou para a empresa?

Muitos trabalhadores não sabem, mas a legislação trabalhista garante uma importante proteção nesses casos.

Em regra, o trabalhador que recebe benefício previdenciário decorrente de acidente de trabalho e retorna às suas atividades possui estabilidade provisória no emprego por 12 meses.

Isso signif**a que, durante esse período, não pode ser dispensado sem justa causa.

Essa proteção existe porque o trabalhador que sofreu um acidente pode precisar de tempo para sua recuperação e readaptação ao trabalho, garantindo mais segurança após o retorno às atividades.

Por isso, é importante estar atento aos seus direitos e buscar informação de fontes confiáveis.

Conhecer seus direitos é uma forma de proteção.

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CLT DireitosDoTrabalhador SantaRosadeViterbo AdvocaciaTrabalhista Trabalhador

26/05/2026

Muitos trabalhadores exercem suas funções sem registro em carteira e acabam acreditando que não possuem direitos.

Mas mesmo sem assinatura na carteira, a legislação trabalhista pode garantir direitos importantes, como:
✔ FGTS
✔ férias + 1/3
✔ 13º salário proporcional
✔ horas extras
✔ verbas rescisórias

Quando existem provas da relação de trabalho, o vínculo empregatício pode ser reconhecido judicialmente.

A informação é uma importante forma de proteção ao trabalhador.

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FGTS DireitosDoTrabalhador SantaRosadeViterbo AdvocaciaTrabalhista Trabalho

21/05/2026

⚖️ O não pagamento habitual de horas extras e a não concessão do intervalo para refeição e descanso podem caracterizar descumprimento grave das obrigações do empregador.

De acordo com o Precedente Vinculante nº 85 do Tribunal Superior do Trabalho, essa situação pode justif**ar a rescisão indireta do contrato de trabalho, nos termos do art. 483, “d”, da CLT.

Na prática, o trabalhador pode buscar judicialmente o encerramento do vínculo e, se reconhecido o direito, receber as verbas equivalentes à dispensa sem justa causa.

Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando suas particularidades e a documentação disponível.

📍 Atendimento presencial em Santa Rosa de Viterbo/SP e região.
💻 Atendimento online para todo o Estado de São Paulo.

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TST CLT SantaRosaDeViterbo MarcosAlexandreAlves JusticaDoTrabalho

20/05/2026

⚖️ A ausência ou irregularidade no recolhimento dos depósitos do FGTS pode caracterizar descumprimento de obrigação contratual por parte do empregador.

De acordo com o Precedente Vinculante nº 70 do Tribunal Superior do Trabalho, essa situação pode justif**ar a rescisão indireta do contrato de trabalho, nos termos do art. 483, “d”, da CLT.

Na prática, o trabalhador pode buscar judicialmente o encerramento do contrato e, se reconhecido o direito, receber as verbas equivalentes à dispensa sem justa causa.

Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando suas particularidades e a documentação disponível.

📍 Atendimento presencial em Santa Rosa de Viterbo/SP e região.
💻 Atendimento online para todo o Estado de São Paulo.

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10/05/2026

Neste Dia das Mães, celebramos o amor que acolhe, ensina e transforma.

As mães exercem diariamente uma das missões mais nobres da vida: cuidar, orientar e construir um futuro melhor com dedicação e carinho.

Que este dia seja marcado por gratidão, reconhecimento e muito amor ao lado de quem torna o mundo mais humano e especial.

Uma homenagem do escritório M&D Alves Advogados a todas as mães.

Feliz Dia das Mães! 💙

Marcos Alexandre Alves
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Maternidade Gratidão AdvogadoTrabalhista DireitoDoTrabalho SantaRosadeViterbo

07/05/2026

⚠️ Atenção, clientes e seguidores.

Estão utilizando indevidamente meu nome para aplicar golpes via WhatsApp, inclusive com informações relacionadas a processos.

Reforço que NÃO solicito pagamentos, depósitos ou transferências por mensagens.

Caso receba qualquer contato suspeito, não realize pagamentos e entre em contato imediatamente pelos canais oficiais do escritório.

Compartilhe esta informação para ajudar outras pessoas.

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04/05/2026

Sou advogado atuante na área trabalhista, com quase duas décadas de experiência dedicadas à defesa dos direitos dos trabalhadores.

Sou bacharel em Direito e especialista em Direito Processual do Trabalho, e ao longo da minha trajetória construí uma atuação pautada na seriedade, na responsabilidade e na estratégia.

Acredito que o Direito deve ser exercido com clareza, ética e compromisso, garantindo que cada pessoa compreenda e tenha acesso aos seus direitos.

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