Hypólito Advocacia Previdenciária

11/08/2026

04/05/2026

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado que falece, seja ele aposentado ou não, desde que tenha qualidade de segurado .

👨‍👩‍👧‍👦 Quem tem direito?
São considerados dependentes:
• Cônjuge ou companheiro(a)
• Filhos menores de 21 anos (ou inválidos/deficientes)
• Pais (em alguns casos)
• Irmãos menores de 21 anos (se comprovada dependência econômica)

💰 Valor do benefício
Após a Reforma da Previdência, a regra geral passou a ser:
• 50% do valor da aposentadoria do falecido
• + 10% por dependente
• Até o limite de 100%

⏳ Duração do benefício
A duração varia conforme:
• Idade do dependente
• Tempo de união ou casamento
• Tempo de contribuição do segurado falecido

Em alguns casos, a pensão pode ser:
• Temporária
• Vitalícia

⚠️ Importante
Mesmo que o falecido não estivesse aposentado, ainda pode haver direito à pensão, desde que ele tivesse qualidade de segurado ou direito à aposentadoria no momento do falecimento.

📍Cada caso deve ser analisado individualmente, pois existem exceções e regras específicas.

Procure sempre orientação jurídica especializada.

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