Adriano Sabino Barbosa Advogado

Adriano Sabino Barbosa Advogado Escritório de Advocacia

No Direito há o chamado de "direito de representação", portanto, caso os pais de determinada pessoa faleça antes dos avó...
13/11/2023

No Direito há o chamado de "direito de representação", portanto, caso os pais de determinada pessoa faleça antes dos avós dela, esta terá direito a herdar o patrimônio deixado por eles (avós), que caberia aos seus pais se vivos fossem, conforme ao art. 1.854 do Código Civil.
Base legal: Código Civil. Procure sempre um Advogado!

O dano moral ocorre quando uma pessoa pratica atos ilícitos contra outra e essa atitude gera algum sofrimento psicológic...
07/06/2023

O dano moral ocorre quando uma pessoa pratica atos ilícitos contra outra e essa atitude gera algum sofrimento psicológico, deturpando a imagem e a honra do indivíduo, nos termos do artigo 186 do Código Civil. Nesse sentido, o magistrado do caso em tela compreendeu que a vítima teve a honra e a imagem ofendida pela infratora, em razão disso surge o dever de indenizar, com base no artigo 927 do Código Civil.

Base legal: processo 0028394-04.2012.8.07.0009; tjdft.jus.br

A notícia acima foi publicada no site do TST (Tribunal Superior do Trabalho) anteontem (31/5), a qual chama a atenção e ...
02/06/2023

A notícia acima foi publicada no site do TST (Tribunal Superior do Trabalho) anteontem (31/5), a qual chama a atenção e alerta os empregadores, tomadores de serviços e a sociedade no tocante à obrigação de prevenção dos riscos nos ambientes de trabalho.

No Dia Internacional da Educação, comemoramos que há cada vez mais novas propostas educacionais que buscam empoderar os ...
29/04/2023

No Dia Internacional da Educação, comemoramos que há cada vez mais novas propostas educacionais que buscam empoderar os alunos para que sejam protagonistas de sua própria aprendizagem, gerando pensamento crítico e capacidade de encontrar soluções sem medo do fracasso.

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