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Dalla Costa Advogados

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Escritório de Advocacia especializado em Direito Previdenciário e Direito de Família. Atendimento on-line e a domicílio.

Com mais de 20 anos de experiência, prestamos assessoria, consultoria e acompanhamento processual para pessoas físicas e jurídicas.

25/09/2025

Você sabia que mesmo voltando a trabalhar depois de um acidente ainda pode ter direito a um benefício do INSS? ⚖️

O auxílio-acidente é pago de forma mensal como indenização ao segurado que sofreu um acidente e ficou com sequela permanente, reduzindo sua capacidade de trabalho.

Esse direito é garantido mesmo que a pessoa retorne às suas atividades.

➡️ Por isso, é importante conhecer as regras e buscar orientação adequada para verif**ar cada situação.

12/09/2025

Fibromialgia reconhecida como deficiência!

✍️ A Lei nº 15.176/2025, sancionada em 24/07/2025, reconhece a Fibromialgia como deficiência.

Por isso, a partir de janeiro de 2026, pessoas diagnosticadas com esta patologia terão acesso a políticas públicas específ**as, como BPC/LOAS, aposentadoria por deficiência e maior inclusão social.

Uma conquista que garante mais dignidade e proteção a quem enfrenta essa condição diariamente.

Entre em contato para mais informações! ⚖️

29/08/2025

Uma conquista para as seguradas do INSS! 👩‍🍼

Com a Instrução Normativa nº 188/2025, publicada em 10/07/2025, não é mais necessário cumprir os 10 meses de carência para receber o salário-maternidade, no caso de contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais.

Agora, uma única contribuição válida antes do parto ou adoção já garante o direito.

➡️ E o melhor: a mudança tem efeito retroativo a 04/04/2024.

Essa alteração segue decisão do STF que reconheceu a inconstitucionalidade da exigência anterior.

Em caso de dúvidas sobre o seu direito, conte com orientação jurídica especializada. ⚖️

21/08/2025

Existem diferentes modalidades de aposentadoria e cada uma possui regras específ**as. Entender essas diferenças é fundamental para planejar o futuro com mais segurança.

⚖️ Giovane Dalla Costa | OAB 57.173

11/08/2025

11 de agosto — Dia do Advogado ⚖️

Mais do que conhecer a lei, exercer a advocacia é estar comprometido com a defesa dos direitos, com a ética e com a busca pela justiça.

Neste dia, parabenizamos todos os profissionais que dedicam sua trajetória a orientar, esclarecer e representar aqueles que confiam na força do Direito.

06/08/2025

Você sabia que nem sempre a mãe f**a com a guarda dos filhos? 💡

Ou que é possível pedir um teste de DNA mesmo depois de adulto?

No post de hoje, separamos 5 curiosidades sobre o Direito de Família que muita gente ainda não conhece.

Deslize até o final e fique por dentro!

⚖️ Giovane Dalla Costa | OAB 57.173

30/07/2025

A justiça só se concretiza quando a lei é aplicada com equidade, acessível a todos.

⚖️ No Dalla Costa Advocacia, acreditamos em um Direito que alcança as pessoas, que orienta com clareza e atua com responsabilidade.

📍 Giovane Dalla Costa | OAB 57.173

25/07/2025

Em 2025, veio à tona uma fraude que prejudicou milhares de segurados com cobranças não autorizadas.

Agora, o governo propôs um acordo para ressarcir os valores. Mas será que vale a pena aceitar?

Neste post, explicamos de forma simples:
✔️ O que foi a fraude
✔️ O que diz o acordo
✔️ Por que é importante avaliar o seu caso antes de decidir

📌 Aceitar o acordo pode te impedir de buscar uma reparação mais justa pela via judicial.

Antes de assinar qualquer termo, busque orientação de um profissional de confiança.

10/07/2025

O Direito Previdenciário e o Direito de Família estão presentes em momentos decisivos da vida: aposentadoria, benefícios, separações, pensão, falecimentos.

👉🏼 Ter orientação jurídica adequada nessas situações é fundamental para garantir segurança, amparo e o cumprimento dos seus direitos conforme a lei.

Procure um advogado especializado e busque seus direitos! ⚖️

07/07/2025

Você sabe a diferença entre guarda compartilhada e guarda unilateral? ⚖️

O tema da guarda dos filhos costuma gerar muitas dúvidas, especialmente durante um processo de separação ou divórcio.

A legislação brasileira prevê diferentes modalidades de guarda, sempre priorizando o melhor interesse da criança.

🔎 A guarda compartilhada é o modelo mais comum e recomendado pela legislação brasileira, pois busca garantir a participação ativa de ambos os pais na vida dos filhos, mesmo que eles não convivam juntos.

No carrossel de hoje, explicamos de forma simples e objetiva as principais características de cada tipo de guarda.

Cada caso deve ser analisado individualmente, com atenção às particularidades da família envolvida.

Em situações que envolvem direito de família, a orientação jurídica é essencial para garantir que os direitos das crianças e dos responsáveis sejam respeitados.

Endereço

Santa Maria, RS

Telefone

+5555991529297

Site

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