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Volmar Zanini Filho

Volmar Zanini Filho Advocacia

02/06/2025

A acusação já tem um plano. E se tu não tiver um, vai seguir o deles.

No processo, tudo pode virar argumento contra ti, até o que tu acha que não tem importância.

Compartilhe com quem precisa saber disso!

31/05/2025

No júri, não julgam só o que tu fez. Julgam o que contam sobre ti.

E se a tua história for mal contada… ela pode te condenar antes mesmo do veredito.

29/05/2025

Habeas Corpus é poderoso. Mas se tu errar no tempo ou no argumento, ele vira um tiro no pé.

Muita defesa queima a carta antes da hora… e perde a melhor chance de garantir a liberdade do cliente.

⚖ Habeas Corpus é técnica, não desespero.

27/05/2025

No processo penal, o exame de corpo de delito é um ponto chave da investigação.

📌 Lesões incompatíveis com a versão da vítima.
📌 Laudo que não condiz com o tempo, o modo ou o local dos fatos.
📌 Relatos que não se sustentam diante da medicina legal.

Tudo isso pode ser identificado por quem domina a análise técnica. Por isso, o advogado criminalista que entende de medicina legal não atua apenas com argumento, atua com precisão.

É nos detalhes técnicos que uma acusação desmorona. E é ali que a boa defesa se destaca.

23/05/2025

Quem já foi condenado acha que vai sempre responder preso. Mas não é bem assim.

📌 A reincidência, sozinha, não justifica a prisão preventiva. O juiz só pode manter alguém preso se estiverem presentes os requisitos do art. 312 do CPP:
✔ Risco à ordem pública
✔ Risco de fuga
✔ Possível interferência nas provas

Cada caso tem suas particularidades, e é papel da defesa demonstrar isso com estratégia, prova e argumento técnico.

19/05/2025

Print, áudio, vídeo… tudo pode virar prova (ou indício) num processo penal.

Mas o grande pulo do gato é: se não tem ata notarial (prova produzida em cartório em relação àquela conversa ou áudio de Whatsapp), a prova pode ser anulada, de acordo com o entendimento dos nossos tribunais.

📌 E mais: se a senha do celular foi obtida sob coação, todas as provas derivadas disso também podem ser invalidadas.

Em um mundo digital e dominado pela inteligência artificial, todo cuidado é pouco. E o processo penal não é lugar para informalidades e riscos de fraudes.

Um bom advogado deve estar atento a toda e qualquer nulidade.

15/05/2025

👉 A resposta é: sim, em situações excepcionais.

A jurisprudência dos tribunais tem autorizado o benefício quando o preso apresenta doença grave e o sistema prisional não tem estrutura para garantir o tratamento adequado.

⚠ Mas não basta alegar. É preciso:
✔ Laudo médico detalhado
✔ Exames que comprovem a gravidade
✔ Prova de que o presídio não tem suporte pro tratamento

Cada caso precisa ser analisado com estratégia e técnica.
Quando a saúde está em risco, o direito não pode ser ignorado.

12/05/2025

Muita gente acha que ser intimado para depor na delegacia é simples e é só “ir lá e explicar” a sua versão.

Mas o que ninguém te conta é que tem gente que vai pra delegacia achando que só vai dar o depoimento, após ser intimado... e sai de lá preso. Isso mesmo!

Em alguns casos, já existe um mandado de prisão, e a polícia aproveita tua ida até lá pra cumprir o mandado e te prender!

⚠️ Ir sozinho na delegacia é o típico caso do “barato que sai caro”. Tu vai assumir este risco?

29/04/2025

Ser pego com droga não significa que o caso tá perdido.

Mas o que tu fizer (ou deixar de fazer) nas primeiras horas pode mudar tudo.

📍 A abordagem foi legal?
📍 Te deram acesso a um advogado?

E mais: nulidades podem mudar todo o processo, mas só se forem identificadas.
✔ Mandado fora do horário legal
🔎 O mandado foi cumprido no horário permitido por lei?
🔎 A audiência de custódia aconteceu dentro das 24h após a prisão?
🔎 O uso de algemas foi realmente necessário?
🔎 Houve coação ou ameaça pra confessar?
🔎 A força policial usada foi proporcional?

📌 Até a quantidade e a natureza da droga influenciam na acusação.

Esses detalhes passam batido por quem não vive o processo penal. Só uma defesa técnica sabe onde encontrar o erro, e como usá-lo a teu favor.

25/04/2025

Você sabia que existem dois tipos de prisão domiciliar no Brasil?

📌 O art. 317 do CPP permite substituir a prisão preventiva por domiciliar durante o processo — ou seja, quando ainda não há condenação definitiva, desde que a pessoa preencha os requisitos legais.

📌 Já o art. 117 da LEP permite prisão domiciliar para quem já foi condenado e cumpre pena em regime aberto.
Em casos excepcionais, tribunais também admitem a domiciliar no regime fechado, como em situações de doença grave.

⚖️ Ou seja, no Brasil existem dois tipos de prisão domiciliar:

1️⃣ No curso do processo (CPP, art. 317)
2️⃣ No cumprimento da pena (LEP, art. 117)

Essa informação pode mudar o rumo de um processo. Compartilhe!

22/04/2025

Quando o processo vai pro Tribunal do Júri, o jogo muda de verdade.
Apenas crimes dolosos contra a vida — os mais graves — vão parar lá.

São 7 jurados escolhidos entre o povo, sem formação jurídica, que vão decidir: culpado ou inocente. E tudo isso acontece num ambiente que mais parece um palco.

O Tribunal do Júri é como um teatro.
Cada lado é um personagem. A luta é no argumento.
E vence quem souber convencer com estratégia e provas.

Mas… e se o réu for injustiçado?
E se não houver prova suficiente?
Quem é o vilão da história: o réu… ou o MP?

No júri, a diferença entre condenação e absolvição pode estar em como a história é contada.

18/04/2025

Nos crimes do Estatuto do Desarmamento, um detalhe pode agravar (e muito) a acusação.

📌 Pelo art. 16, §1º, I, suprimir ou alterar a marca, numeração ou qualquer sinal de identificação da arma já coloca o réu sob a acusação de porte ilegal de arma de uso restrito — um crime mais grave que o porte de arma de uso permitido (art. 14).

Mesmo que a arma seja de uso permitido, se estiver com a numeração raspada, a acusação já passa a ser por uso restrito. E a pena é bem maior.

E às vezes, o próprio policial não percebe essa diferença na hora de autuar.

Tipo de arma, localização, abordagem… tudo precisa ser analisado com precisão.

Já defendi caso que virou absolvição porque o erro estava justamente na prova. A diferença entre liberdade e condenação pode estar em um número raspado.

Literalmente.

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