20/08/2025
O Ministério dos Transportes está propondo uma mudança significativa no processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta visa reduzir custos e dar mais flexibilidade aos candidatos.
A principal alteração é a eliminação da obrigatoriedade das aulas presenciais em autoescolas. Em vez disso, a proposta permite que os futuros motoristas estudem o conteúdo teórico online, inclusive por meio de um aplicativo do governo.
A medida também prevê que os instrutores de trânsito possam atuar de forma autônoma, sem estarem vinculados a uma autoescola. Essa maior concorrência no mercado e a flexibilização das aulas deverão, segundo a expectativa do governo, levar a uma redução significativa nos custos para tirar a CNH.
Os exames médicos, psicológicos, teóricos e práticos continuarão sendo realizados nos Detrans, mantendo os critérios de avaliação atuais.
A proposta, que ainda está em análise na Casa Civil, busca modernizar o processo de habilitação no Brasil sem comprometer a qualidade da formação dos novos condutores.
👉Brasil pode se inspirar no processo de habilitação de outros países: EUA, Canadá e França, por exemplo, permitem que o futuro motorista aprenda a dirigir com um familiar ou instrutor particular, em vez de serem obrigados a frequentar uma autoescola, exigindo apenas que sejam aprovados em exame teórico e prático para obter a CNH.
👉 Menos burocracia, mais segurança: Segundo a Secretaria Nacional de Transporte, mais da metade dos motociclistas no Brasil atualmente não possuem CNH válida para pilotar: são cerca de 17,5 milhões de pessoas, o equivalente a 53,8% dos proprietários de motos, motonetas e ciclomotores registrados no país. A informalidade no trânsito também se reflete em acidentes. No Piauí, por exemplo, entre 2024 e o início de 2025, 55% dos motoristas mortos estavam sem habilitação, e 37,6% dos feridos também não tinham CNH, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal.
Assim, reduzindo a informalidade — permitindo que mais brasileiros se habilitem de forma regular e segura, espera-se também que diminuam os acidentes de trânsito.
