Martini, Medeiros & Tonetto Advogados Associados

Martini, Medeiros & Tonetto Advogados Associados OAB/RS 2.606

13/03/2026

❗ Muita gente descobre isso tarde demais.

Você pode passar anos vivendo com alguém em união estável e ainda assim ter problemas quando o assunto é herança.

Muitas pessoas acreditam que o tempo de convivência garante automaticamente direitos sucessórios.
Mas a realidade jurídica pode ser bem diferente e, sem planejamento, conflitos familiares podem surgir no momento mais delicado.

⚖️ Neste vídeo explicamos o que realmente acontece com a herança na união estável e por que o planejamento sucessório é tão importante.

▶️ Assista até o final para entender.

💬 Salve este conteúdo ou envie para alguém que vive em união estável.

Advocacia InformaçãoJurídica MMTAdvogados

A Netflix não começou a pedir CPF e CEP por acaso.Esse movimento reflete a adaptação das grandes empresas ao novo sistem...
12/03/2026

A Netflix não começou a pedir CPF e CEP por acaso.

Esse movimento reflete a adaptação das grandes empresas ao novo sistema tributário brasileiro.

Enquanto isso, muitas empresas ainda não perceberam que a reforma já está exigindo cadastros mais completos, processos ajustados e sistemas preparados.

Quem não se antecipar pode enfrentar problemas operacionais, fiscais e até financeiros nos próximos anos.

A mudança já começou e a adaptação deixou de ser opcional.

Hoje celebramos o Dia do Advogado Previdenciarista, profissionais que dedicam seu trabalho à defesa da dignidade, dos di...
10/03/2026

Hoje celebramos o Dia do Advogado Previdenciarista, profissionais que dedicam seu trabalho à defesa da dignidade, dos direitos e da segurança de tantas pessoas.

Nossa homenagem especial aos nossos advogados: Dr. Guilherme Huber, Dr. Bernardo Raddatz e Dra. Simara Virue, que exercem a advocacia com excelência, responsabilidade e compromisso com cada cliente.

Temos orgulho de contar com profissionais que transformam conhecimento em justiça e fazem a diferença na vida de tantas famílias.

Parabéns pelo seu dia! ⚖️✨

04/03/2026

Você sabia que nem toda falta de pagamento de tributo configura crime de sonegação fiscal?

Muitas pessoas acreditam que qualquer atraso ou inadimplência tributária já caracteriza crime, mas a legislação faz distinções importantes entre dívida tributária e conduta criminosa.

Neste vídeo, o Dr. João Artur explica de forma clara quando a situação pode ser considerada apenas uma obrigação fiscal em aberto e quando, de fato, pode haver configuração de crime contra a ordem tributária.

Informação jurídica correta é essencial para evitar interpretações equivocadas e compreender seus direitos e deveres.

▶️ Assista ao vídeo e entenda melhor o tema.

InformaçãoJurídica

03/03/2026

Você sabia que pode ter direito a receber um salário mínimo por mês?

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um direito garantido por lei para idosos e pessoas com deficiência que se enquadram nos critérios.

Muita gente tem direito e não sabe!
▶️ Assista ao vídeo e entenda se você ou alguém da sua família pode solicitar.

📩 Compartilhe com quem precisa dessa informação!

Encerramos a primeira etapa do Processo Seletivo para Estágio na área Criminal.Agradecemos a todos os candidatos que par...
02/03/2026

Encerramos a primeira etapa do Processo Seletivo para Estágio na área Criminal.

Agradecemos a todos os candidatos que participaram e demonstraram interesse em integrar nossa equipe. Ficamos satisfeitos com o nível das candidaturas recebidas.

Os candidatos selecionados para a próxima fase já estão sendo contatados para dar continuidade ao processo.

26/02/2026

Benefício negado pelo INSS?

Antes de desistir, você precisa entender uma coisa importante.

Muita gente recebe a negativa e acha que não tem mais o que fazer e é aí que perde tempo e dinheiro.

No vídeo de hoje, o Dr. Guilherme explica o que realmente significa ter um benefício negado e quais são os próximos passos possíveis.

▶️ Assista até o final para entender seus direitos.

📌 Salve esse vídeo, você pode precisar dessas informações.

📲 Envie para alguém que está passando por isso.

🚨 Teve sua conta bloqueada e não sabe o que fazer?Não é só sobre recuperar o acesso.É sobre recuperar sua renda, sua aut...
20/02/2026

🚨 Teve sua conta bloqueada e não sabe o que fazer?

Não é só sobre recuperar o acesso.
É sobre recuperar sua renda, sua autoridade e o seu trabalho.

Muita gente perde a chance de conseguir uma liminar na Justiça porque não reúne as provas certas.
E na prática, o que faz diferença não é só dizer que foi prejudicado… é comprovar.

Neste carrossel você vai entender:

✔️ Quais provas realmente importam
✔️ Como documentar o bloqueio corretamente
✔️ Como comprovar uso profissional da conta
✔️ O que fazer quando a plataforma não dá justificativa clara
✔️ Como organizar tudo para fortalecer seu processo

📂 Organização + documentação correta = mais chances de decisão favorável.

Se sua conta é ferramenta de trabalho, cada print pode ser decisivo.

💬 Ficou com dúvida sobre o seu caso?
Comente aqui ou envie este post para quem precisa recuperar uma conta bloqueada.

🔖 Salve esse guia. Você pode precisar.

19/02/2026

⚖️ Você sabe o que é AUTOCURATELA?

Muita gente só ouve falar em curatela quando já existe um problema instalado.
Mas a autocuratela é diferente: ela permite que a própria pessoa, de forma preventiva, indique quem irá representá-la caso venha a ficar incapaz no futuro.

✔️ Mais autonomia
✔️ Mais segurança jurídica
✔️ Menos conflitos familiares

Planejamento não é sobre desconfiança.
É sobre responsabilidade e proteção.

O Dr. Felipe Londero explica neste vídeo como funciona esse instrumento e quando ele pode ser essencial para você e sua família.

▶️ Assista até o final.
💬 Ficou com dúvida? Deixe nos comentários ou envie para alguém que precisa saber disso.

🚨 Vitória contra a burocracia indevida.A Justiça Federal do RS concedeu liminar determinando que a JUCISRS arquive Ata d...
19/02/2026

🚨 Vitória contra a burocracia indevida.

A Justiça Federal do RS concedeu liminar determinando que a JUCISRS arquive Ata de Reunião de Sócios sem a exigência de certidão de inventariante atualizada, quando inexistente previsão legal para tal requisito.

A decisão reconheceu que a exigência configurava mero formalismo cronológico ilegal, ultrapassando os limites estabelecidos pela Lei nº 8.934/94 e pela Lei nº 11.598/07.

📌 Importante:
O termo de inventariante permanece válido enquanto não houver remoção judicial, não podendo a Junta Comercial criar condicionantes que não estejam previstas em lei.

Essa decisão reforça um princípio essencial no Direito Empresarial:
⚖️ A Administração Pública deve atuar dentro da legalidade, sem impor entraves burocráticos indevidos à atividade empresarial.

Seguimos atuando de forma estratégica para garantir segurança jurídica às empresas e proteger seus direitos frente a exigências ilegais.

Se sua empresa enfrentou exigências excessivas em registros societários, entre em contato com nossa equipe.

MMTAdvogados

A Reforma Tributária já é prioridade na sua empresa?O Dr. Felipe Medeiros analisa os impactos práticos das mudanças no s...
18/02/2026

A Reforma Tributária já é prioridade na sua empresa?

O Dr. Felipe Medeiros analisa os impactos práticos das mudanças no sistema tributário e alerta: 2026 será um ano decisivo de preparação e ajustes.

Empresas que não se organizarem desde já podem enfrentar riscos contratuais, impactos financeiros e prejuízos operacionais.

Planejamento não é mais opção — é estratégia.

O artigo foi publicado na Zero Hora (GZH) e traz pontos essenciais para empresários, gestores e profissionais que querem se antecipar às mudanças.

Leia a análise completa e entenda como se preparar:

➡️ https://gauchazh.clicrbs.com.br/opiniao/noticia/2026/02/a-reforma-tributaria-ja-e-prioridade-na-sua-empresa-cmlr3icug00nt013kvekhlrfp.html

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