Advocacia Gustavo Moreira

24/08/2024

Correção do saldo do PASEP.

13/03/2023

Sala de reuniões.

10/08/2021

TJRS declara inconstitucionalidade e extinguiu a taxa de avaliação de bens para Inventários no valor de R$ 426,00. O RS deixará de arrecadar R$ 10.000.000,00 só em 2021.

Para o Especial Jurídico conversamos com Gustavo Moreira, advogado e especialista em Direito Tributário sobre as grandes mudanças na taxa de avaliação de ben...

14/02/2019

Importante precedente conquistado pelo escritório. Curso de Especialização de 180h adia o serviço militar para médico.

''A relatora do caso no TRF4, desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, manteve o entendimento da primeira instância e negou provimento ao recurso da União. “Em que pese o curso do autor seja de apenas 180 horas, com aulas uma vez por mês, não estão computados na carga horária prevista o tempo de estudo individual e o tempo reservado à elaboração do trabalho de conclusão, de modo que a prestação do serviço militar de forma concomitante acarretaria prejuízo à formação profissional do autor”, afirmou a magistrada.''

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4&...