08/01/2026
Desde essa segunda-feira, dia 05/01, a emissão de nota eletrônica passou a ser obrigatória para todos os produtores rurais em operações internas no Rio Grande do Sul.
A mudança foi realizada com o intuito de modernizar a documentação fiscal do setor, tornando as notas mais seguras, ágeis e reduzindo burocracias. Desta forma, minimizando também falhas no preenchimento ou risco de perda de documentos.
No entanto, para os produtores com renda bruta de R$ 360 mil ou mais, foi flexibilizado o uso das notas em papel já impressas, conhecido como “talão do produtor”, até 30 de abril de 2026.
Assim, a partir de 1º de maio de 2026, f**a vedada a emissão de Nota Fiscal de Produtor, modelo 4.
Para emitir as NF-e, o produtor rural pode utilizar o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), plataforma desenhada especialmente para os produtores. Porém, se o produtor preferir, pode utilizar o método de emissão da sua preferência.
✍ Para a notícia completa, acesse:https://fazenda.rs.gov.br/nota-eletronica-passa-a-ser-obrigatoria-para-todos-os-produtores-rurais-do-rs-a-partir-desta-segunda-feira-5
⚖ ESO Advogados Associados
[email protected]
