07/04/2016
Alguns clientes me pediram que publicasse uma lista de produtos que não se encontram sob o Regime de Substituição Tributária, o que automaticamente lhes enquadram no pagamento da diferença da alíquota interestadual, que conforme o caso pode ser de 6% nos produtos tributados com ICMS de 12% e 14% nos itens tributados com 4% de alíquota interestadual.
Seguem abaixo os produtos:
Brinquedos – Todos;
Apontadores;
Adesivos;
Agulhas;
Álcool em gel;
Alfinetes;
Algodão;
Almofada para Carimbo;
Amaciante;
Andadores;
Apagadores;
Argilas;
Arquivo Morto;
Aventais Escolares;
Babá Eletrônica;
Balança de automação;
Barbantes;
Balões;
Bobina para Plotter;
Bobina Térmica;
Bobina para PDV 1 via – Bobina para PDV/ECF é com ST;
Bolas de Isopor;
Bolsas Shopping Bag;
Borrachas;
Brocal;
Calculadoras;
Cavaletes;
CDs e DVDs;
Chinelos Havaianas;
Clips;
Colas;
Compassos;
Contacts;
Corretivos;
Crachás;
Dicionários;
Elasticos para Dinheiro;
Espeto de Madeira;
Esquadros;
Estiletes;
Estojos;
Etiquetas;
Etiquetadoras;
Extratores de Grampos;
Fitas Decorativas;
Fitas Adesivas;
Fitas para Calculadoras, Impressoras e Máquinas de Escrever;
Fitilhos;
Gabaritos de Desenhos;
Garrafa Térmica;
Giz Escolar;
Globo Terrestre;
Gomas e Doces;
Grafites;
Grampeadores;
Grampos;
Guarda-chuva;
Guilhotinas;
Kits de Beleza Pessoal;
Laços Prontos;
Lacre para Malote;
Lâmpada LED;
Lantejoulas;
Lanternas;
Lápis – Todos;
Lapiseiras;
Livros quebra-cabeças;
Livros de Colorir;
Livros Ilustrados;
Lixas;
Lousas Infantis;
Lupas;
Luvas;
Malas de Viagem;
Mapas Escolares;
Máquina Encadernadora e Máquina Plastificadora;
Marcador de Página;
Massa de Porcelana Fria;
Massa de Modelar;
Material Dourada;
Meias;
Mordedor Infantil;
Normógrafo;
Papéis Especiais;
Papel Fotográfico, Glossy, Laser;
Papel Paraná;
Papel Kraft e Semi Kraft boninas;
Pen Drive;
Perfuradores;
Pilhas e Baterias;
Pincéis Escolares;
Placas de EVA, Isopor e Imantadas;
Plástico Estampado Vulcabrilho;
Plástico Bolha;
Plásticos para pastas catálogos;
Produtos auxiliares para artesanato, tintas e Limpeza;
Projetor Multimídia;
Purpurina;
Quadros Brancos, Aviso, Escolares;
Réguas;
Relógio de Pulso;
Roletes Entintadores;
Sacolas para Presente;
Sacolas Plásticas;
Sacos Metalizados;
Sacos para Cestas;
Sacos poli transparente;
Squeezes;
Suporte Ergonômico;
Suporte para fitas adesivas;
Tabela periódica;
Tinta óleo para telas;
Tinta Acrílica;
Tinta nanquim;
Tinta para Tecido;
TNT;
Toalhas de Mesas, Ecotérmicas;
Toucas;
Transferidores;
Tubos para projetos;
Vassouras;
Velas p/ aniversário;
Verniz Vitral;