Gustavo Souza Advogado

16/07/2021

Direito do Trabalho

👉🏻 Reter a carteira de trabalho por mais tempo que o limite legal além de ser crime, gera indenização por danos morais!

O empregado terá direito a essa indenização, que será fixada no processo judicial.

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19/05/2021

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11/05/2021

Empregada gestante tem direito a estabilidade provisória mesmo que em aviso prévio.

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05/05/2021

Fez o PIX para pessoa errada.

Será que é possível reaver o valor?

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04/05/2021

Pensão Por Morte - INSS

4 coisas que você precisa saber

29/04/2021

Assédio Moral 😡

👉🏻 Na prática o ato de expor o empregado a situações humilhantes (como xingamentos em frente dos outros empregados), exigir metas inatingíveis, negar folgas e emendas de feriado quando outros empregados são dispensados, agir com rigor excessivo ou colocar "apelidos" constrangedores no empregado, são alguns exemplos que podem configurar o assédio moral.

👉🏻 São atitudes que, repetidas com frequência, tornam insustentável a permanência do empregado no emprego, podendo causar danos psicológicos e até físicos, como doenças devido ao estresse causado pelo assédio.

⚠️ Constatado o assédio, o empregado tem direito a sair da empresa, com todos seus direitos, e ainda com uma indenização ⚠️

🤔 O que fazer?
🤔 Como provar?
🤔 Quais direitos?
🤔 Valor da indenização?

Procure o advogado de sua confiança!

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27/04/2021

Direito do Trabalho

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26/04/2021

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23/04/2021

Perguntas, dúvidas, sugestões, interações:

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23/04/2021

22/04/2021

Código de Trânsito é aplicável em estacionamentos particulares, como condomínios, mercados e shoppings?

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20/04/2021

Direito do Consumidor