Deivid V. Braz Advogado

12/01/2025

Primeiro dia de banho dessa princesa. ❤️

08/03/2024

A cidadania italiana se transmite a partir de um ascendente italiano, ou seja, alguém que nasceu na Itália e acaba repassando essa cidadania aos seus descendentes, sem limite de gerações.

Essa cidadania pode ser solicitada inclusive pelo cônjuge, em razão do casamento com algum cidadão italiano.

Se interessou? Saiba mais sobre essa possibilidade de se tornar um cidadão com dupla nacionalidade, o que consequentemente lhe permitiria se tornar também um cidadão europeu!

25/01/2024

28/12/2023

As informações sobre o paciente são segredos profissionais. O médico ou outro profissional só poderá revelá-las com autorização expressa do paciente ou se houver riscos à saúde de terceiros, à saúde pública ou por imposição legal. [Fonte: Agência Senado].

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27/12/2023

O erro médico é compreendido como o dano causado ao paciente por ação ou omissão do profissional da área de saúde. Como se percebe, a expressão possui sentido amplo e engloba a falha do médico e de outros profissionais, como dentistas, fisioterapeutas, enfermeiros etc.

(FONTE: https://direitoreal.com.br/artigos/erro-medico-responsabilidade-civil)

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26/12/2023

A melhor doutrina, no entanto, define o dano estético como o dano que se encontra incluído no dano moral porque pode ocorrer deformidade sem efetiva redução da capacidade de trabalho. Daí se deflui que pode haver a cumulação do dano estético com o dano material, mas nunca do dano estético com o dano moral.

(FONTE: https://direitoreal.com.br/artigos/a-reparacao-civil-e-os-exatos-contornos-dos-danos-em-especie )

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23/12/2023

Pode ser necessário o ingresso com uma demanda judicial chamada "Ação de Exibição de Documentos ou Coisas", pois é um direito do próprio paciente ter acesso às informações sobre o seu estado de saúde e tratamentos recebidos. Além disso, os familiares de paciente falecido também possuem este direito.

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22/12/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidores públicos municipais e estaduais que possuem filho ou dependente com deficiência têm direito à redução de jornada de trabalho sem prejuízo da remuneração.

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21/12/2023

Pode ser que a saída seja na Justiça obrigar o plano de saúde a custear o tratamento, pois em situações de urgência e emergência, a vida humana é o mais importante, e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana por exemplo, pode se sobrepor a qualquer norma ou resolução que trate de carência de planos de saúde, ou seja, a vida humana vale muito mais.

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20/12/2023

Será necessário fazer uma análise minuciosa do caso por um advogado especialista na área, pois muitas vezes essa negativa pode ser considerada como uma prática abusiva e ilegal, aplicando-se inclusive algumas regras do Direito do Consumidor.

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07/12/2023

Somos um time e tanto!
Fazer parte dessa equipe parece um "sonho" às vezes, ou ainda bate aquele sentimento de ser privilegiado, pois quem dera a maioria das pessoas ter a oportunidade de trabalhar em um local que dá inúmeras oportunidades de desenvolvimento, além de compor uma equipe que cresce e evolui junto!

Essa é a essência do Cooperativismo 💚

Rumo a 2024!

25/11/2023

Dia de muitas trocas sobre o Cooperativismo e a sua importância para a sociedade.