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📚   | Sabia que nosso escritório é formado por sócios com sólida formação acadêmica e atuação também na pesquisa jurídic...
05/02/2026

📚 | Sabia que nosso escritório é formado por sócios com sólida formação acadêmica e atuação também na pesquisa jurídica?

🎓 Hoje relembramos a defesa da dissertação da sócia Edenise Andrade da Silva, intitulada “Família multiespécie”, que analisou a possibilidade de reconhecimento jurídico dos vínculos afetivos entre tutores e animais de estimação, a partir do diálogo entre o Direito brasileiro, o Estatuto Animal português e as transformações contemporâneas do Direito das Famílias e do Direito Animal.

⚖️ Temos convicção de que a pesquisa científica contribui para o debate, a prática jurídica e, no caso deste estudo, para a compreensão das novas configurações familiares.

São muitas as dúvidas quando o assunto é alimentos.Embora o tema pareça simples, quando há necessidade de judicialização...
29/01/2026

São muitas as dúvidas quando o assunto é alimentos.
Embora o tema pareça simples, quando há necessidade de judicialização, detalhes fundamentais precisam ser observados na condução do processo.

Por isso, reunimos algumas das principais dúvidas sobre o tema.
👉 Arraste para o lado e confira.

🖤Em memória das vítimas da tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), em 27 de janeiro de 2013.🤍Para que não se esqueç...
27/01/2026

🖤Em memória das vítimas da tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), em 27 de janeiro de 2013.
🤍Para que não se esqueça, para que não se repita!

💍Você sabia que o casamento ou divórcio não impõem, por si só, a mudança de sobrenome?📖A legislação brasileira garante q...
23/01/2026

💍Você sabia que o casamento ou divórcio não impõem, por si só, a mudança de sobrenome?

📖A legislação brasileira garante que qualquer dos cônjuges pode optar por manter, adotar ou combinar sobrenomes, sempre de forma voluntária e igualitária. Essa escolha está ligada à identidade civil e profissional e pode ter reflexos práticos no dia a dia.

‼️Informação jurídica é essencial para decisões conscientes.

➡️Informamos aos nossos clientes que, no período de 20/12/2025 a 20/01/2026, os prazos processuais estarão suspensos, co...
05/01/2026

➡️Informamos aos nossos clientes que, no período de 20/12/2025 a 20/01/2026, os prazos processuais estarão suspensos, conforme regra do art. 220 do Código de Processo Civil.

⚖️Durante esse intervalo, salvo nos casos de medidas urgentes, os processos não terão andamento, incluindo a realização de intimações, audiências e sessões de julgamento, bem como a publicação de atos processuais.

📌Destacamos ainda que todos os atos eventualmente praticados nesse período, somente produzirão efeitos no primeiro dia útil após o término da suspensão. Mesmo assim, seguiremos acompanhando todos os processos que estão sob responsabilidade do nosso escritório.

📄 Confira o Ato nº 13/2024 no site do TJRS (tjrs.jus.br).

🥂Desejamos que 2026 seja um ano de grandes conquistas, novas oportunidades e momentos especiais!🍾Feliz Ano Novo!!! 🥂⏳️💰🎶...
31/12/2025

🥂Desejamos que 2026 seja um ano de grandes conquistas, novas oportunidades e momentos especiais!

🍾Feliz Ano Novo!!!

🥂⏳️💰🎶

🎄Neste Natal, desejamos à nossa equipe, colegas, parceiros, amigos e seus familiares um tempo de convivência, saúde e al...
24/12/2025

🎄Neste Natal, desejamos à nossa equipe, colegas, parceiros, amigos e seus familiares um tempo de convivência, saúde e alegrias. Que também seja um momento de reflexão e esperança.

📌 Informamos que, entre os dias 24 de dezembro a 6 de janeiro, o escritório funcionará em regime de plantão, com atendimento pelo WhatsApp/telefone
📞 (55) 99662-0152.

Não abandone quem nunca te abandonaria! No Brasil, o abandono de animais é crime, previsto na Lei de Crimes Ambientais (...
23/12/2025

Não abandone quem nunca te abandonaria!

No Brasil, o abandono de animais é crime, previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), com pena de detenção de até cinco anos, além de multa.

Mais do que uma infração legal, o abandono causa sofrimento e viola o dever de cuidado do tutor.

✈️ Antes de viajar, organize-se:
inclua o pet na viagem, escolha locais que o recebam, deixe-o com alguém de confiança ou utilize serviços seguros de hospedagem para animais.

🐾 Conscientizar é proteger.

⚖️ Responsabilidade também é um dever jurídico. Se tiver dúvidas, consulte um profissional especializado.

Você sabia que a união estável pode ser reconhecida mesmo após o falecimento de um dos companheiros? O Tribunal de Justi...
22/12/2025

Você sabia que a união estável pode ser reconhecida mesmo após o falecimento de um dos companheiros?

O Tribunal de Justiça do RS havia reformado a sentença de 1º grau que havia negado esse reconhecimento, ao constatar provas consistentes de vida em comum. O caso chegou ao STJ, que, por maioria, confirmou a decisão do Tribunal gaúcho, mantendo o reconhecimento da união estável pós-mortem.

📌 O que isso significa na prática?
O reconhecimento da união estável após a morte garante ao companheiro(a) sobrevivente direitos patrimoniais e sucessórios, como participação na herança, pensão e outros efeitos jurídicos decorrentes da relação familiar.

📌 É possível mesmo sem contrato escrito?
Sim. A união estável pode ser comprovada por provas documentais e testemunhais, como contas conjuntas, declarações, fotos, mensagens, dependência em planos de saúde, entre outros elementos que demonstrem a vida em comum.
Cada caso exige uma análise cuidadosa e técnica, especialmente quando há conflitos familiares e patrimoniais.

⚖️ Direito das Famílias exige sensibilidade, estratégia e conhecimento jurídico.
Procure orientação especializada para proteger seus direitos.

Você sabia que a união estável pode ser reconhecida mesmo após o falecimento de um dos companheiros? O Tribunal de Justi...
22/12/2025

Você sabia que a união estável pode ser reconhecida mesmo após o falecimento de um dos companheiros?

O Tribunal de Justiça do RS havia reformado a sentença de 1º grau que havia negado esse reconhecimento, ao constatar provas consistentes de vida em comum. O caso chegou ao STJ, que, por maioria, confirmou a decisão do Tribunal gaúcho, mantendo o reconhecimento da união estável pós-mortem.

📌 O que isso significa na prática?
O reconhecimento da união estável após a morte garante ao companheiro(a) sobrevivente direitos patrimoniais e sucessórios, como participação na herança, pensão e outros efeitos jurídicos decorrentes da relação familiar.

📌 É possível mesmo sem contrato escrito?
Sim. A união estável pode ser comprovada por provas documentais e testemunhais, como contas conjuntas, declarações, fotos, mensagens, dependência em planos de saúde, entre outros elementos que demonstrem a vida em comum.
Cada caso exige uma análise cuidadosa e técnica, especialmente quando há conflitos familiares e patrimoniais.

⚖️ Direito das Famílias exige sensibilidade, estratégia e conhecimento jurídico.
Procure orientação especializada para proteger seus direitos.

⚖️ Neste 10 de dezembro, celebram-se duas datas fundamentais: o Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Dia...
10/12/2025

⚖️ Neste 10 de dezembro, celebram-se duas datas fundamentais: o Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Dia Internacional dos Direitos Animais.

🖋 Ambas reforçam uma mesma ideia: todo ser vivo é destinatário de proteção jurídica, cada qual em sua esfera, e merece tratamento digno e respeitoso.

👉🏻 A defesa dos direitos humanos e a tutela dos animais caminham juntas na construção de uma sociedade mais justa, consciente e comprometida com a vida em todas as suas formas.

✔️Defender a justiça, é lutar por uma sociedade ética e humana.
08/12/2025

✔️Defender a justiça, é lutar por uma sociedade ética e humana.

Endereço

Floriano Peixoto, 1000, Sala 74
Santa Maria, RS

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