02/08/2021
Essa semana, uma vítima de tentativa de feminicídio nos contratou para sermos os ASSISTENTES DE ACUSAÇÃO dela no procedimento do JÚRI.
O que é assistente de acusação? É o advogado que atua pela vítima, ao lado do Ministério Público.
É obrigatório a vítima ter um advogado nas ações públicas incondicionadas? Não, mas é recomendável! Por quê? Falarei disso neste post.
Uma coisa é fato: ninguém tem tanto contato direto com o cliente como o bom advogado. Eu sempre ligo para os meus clientes, mando mensagem, estou sempre a par de tudo o que está acontecendo. Os membros do Ministério Público e Defensoria Pública não têm condições de oferecer esse suporte mais personalizado.
Pois bem. Essa cliente nos procurou aterrorizada e falou: “doutora, se ele continuar solto, ele vai me matar! Ele falou isso para mim e para diversas testemunhas, há dois dias, depois de ter tentado me matar há meses atrás”.
Antes de entrarmos no processo, o réu havia sido solto, estava respondendo ao processo em liberdade, mas a juíza havia determinado medidas protetivas contra ele.
Ele descumpriu as medidas protetivas há dois dias e estes fatos ainda não tinham chegado no processo referente à tentativa de feminicídio.
Imediatamente, juntamos a procuração, pedimos a habilitação como assistentes de acusação, fizemos uma petição explicando a situação, juntamos todos os documentos comprovando o descumprimento das medidas protetivas, juntamos rol de testemunhas que presenciaram as ameaças dele contra ela após a tentativa de feminicídio e ligamos para o assessor da juíza explicando a situação.
Menos de 24 horas depois, o réu estava preso.
Nossa cliente, agora, pode respirar aliviada.
A advocacia criminal também pode ser a favor da vítima. Agora é irmos com tudo no Júri 🙏🏻🚀.
