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Rony Pillar Cavalli, Rua Venâncio Aires, 1795/92, Santa Maria do Bocca do Monte (2026)

02/06/2023

“Nosso artigo, publicado hoje - 02/06/23 -, no Diário de Santa Maria, intitulado “Não se preocupem, é só uma narrativa direitista”

Segue a versão em word para facilitar a leitura dos amigos que desejarem me honrar com a leitura, análises, comentários, críticas, etc.., tudo dentro do espírito democrático e republicano:

NÃO SE PREOCUPEM, É SÓ “NARRATIVA DIREITISTA”
Na década de 60, a geopolítica no planeta era a de dois blocos de poder em disputa, de um lado os EUA e de outro a URSS. Cada um dos lados da força intencionava estender seu raio de influência para o maior número de aliados possíveis. Enquanto o plano dos EUA era levar a doutrina liberal, a qual está alicerçada em preceitos democráticos, livre mercado, liberdade de imprensa, de opinião e democracia, o outro bloco liderado pela URSS intencionava também expandir sua influência e levar a doutrina comunista, com partido único, sem liberdade, inexistência de liberdade econômica, com uma economia totalmente controlada pelo Estado, além de controle com mão de ferro da população e todo o horror representado por uma ditadura comunista.
A esquerda brasileira e seus intelectuais de araque, até hoje negam a intenção e a forte presença de agentes soviéticos, especialmente da KGB, em território brasileiro e a intenção de se instalar uma ditadura do proletariado no Brasil, mesmo que após a queda do Muro de Berlin – 1989 – e a derrocada da URSS, vários arquivos das antigas repúblicas soviéticas foram abertos, com documentos que comprovam a forte presença de agentes da KGB no Brasil na época, a negativa continua, pois seria apenas uma “narrativa direitista”.
Embora com o descortinamento para o mundo ratificando o fracasso da doutrina socialista/comunista a partir de 1989, o “ovo da serpente” nunca morreu, embora isto também sempre é taxado de “narrativa direitista”.
Na década de 90 é fundado o Foro de São Paulo, a partir de encontro entre partidos de esquerda da América Latina, sendo que até pouco tempo se negava a existência de tal Entidade, sempre se creditando à “narrativa direitista”, quando hoje se fala abertamente sobre sua existência e seus objetivos, que é instalar o socialismo nos países do Continente Sul-americano.
Hugo Chaves é retirado da prisão e levado à Presidência da Venezuela, assumindo um país próspero a partir da riqueza proporcionada pelas maiores reservas de petróleo do planeta. Chaves passa a usar o dinheiro do petróleo para sustentar uma agenda socialista e implementar o que ele chamou de socialismo do século XXI. Conseguiu destruir a economia venezuelana, transformando o que era chamado de Arábia Saudita da América, em um país pobre, além de ter destruído todos os fundamentos democráticos e culminando com a hoje conhecida ditadura de Nicolas Maduro, que cada vez mais leva à Venezuela e seu povo a um estado de calamidade, com a maior fuga de população de um país da América de todos os tempos.
Enquanto isto, as redações de jornais, classe artística comprada com verbas estatais e pseudos intelectuais que idolatram os preceitos socialistas, mas não vivem sem todo o luxo e conforto que só o capitalismo é capaz de proporcionar, asseguram que socialismo ou comunismo é “apenas narrativa direitista”.
Em sua obsessão de implementar o socialismo na América Latina Hugo Chaves fundou a URSAL – União das Republicas Socialistas da América Latina -, cujo objeto é justamente implantar o socialismo na América Latina, mas segundo os “progressistas” tupiniquins, isto não passa de “narrativa direitista”.
Lula, com inúmeras condenações e com farta prova de diversos crimes, após confirmação de sua condenação por três instâncias do Judiciário, o STF o retira da prisão, tal como Chaves, e é reconduzido à Presidência em uma eleição onde STF e TSE foram verdadeiros aliados partidários, sendo que a principal agenda do atual Presidente é financiar países aliados da agenda socialista com recursos do BNDS, mas não se preocupem, socialismo/comunismo é só uma “narrativa direitista”.

19/05/2023

Nosso artigo publicado hoje - 19/05/23 -, no Diário de Santa Maria, intitulado "A PROMISCUIDADE POLÍTICA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES".
Segue a versão em word para facilitar a leitura dos amigos que desejarem me honrar com a leitura, comentários, análises, contribuições, críticas, etc.., tudo dentro dos limites democráticos e republicanos:

A PROMISCUIDADE POLÍTICA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Há muito que reflito e até opino que nos tribunais superiores, nos julgamentos que envolvem políticos, a mola propulsora destes julgamentos nunca é jurídica e sim política, embora os julgadores expressem esforço argumentativo técnico, este, na maioria das vezes, camufla a intenção já premeditada do resultado pronto que se harmoniza ao comando do interesse político que não pode revelar no voto.
A solução do problema não é fácil, embora os mais apressados dizem que basta que se termine com o poder nomeante de autoridade política para a composição dos tribunais, sendo todas as cadeiras preenchidas eminentemente por juízes de carreira.
Inclino-me, e até atrevo-me, a entender que o problema é bem mais profundo do que simplesmente apontar para a forma de nomeação dos ministros dos tribunais superiores. Penso que o nosso maior problema é de ordem humana, mais especificamente de fraqueza de formação, falta de honradez destes indivíduos que hoje compõem nossos tribunais, os quais ao tomarem assento no cargo embriagam-se no poder e em razão desta deficiência de formação tornam-se presas fáceis para serem cooptados por políticos inescrupulosos e detentores de forte poder.
Juízes de carreira também, muitas vezes, impregnam suas sentenças de ideologias, porém a diferença é que estes, na maioria das vezes, fazem por convicção pessoal, sem estarem motivados por interesses ilícitos diretos.
Embora leigos pensem que juízes de carreira são indivíduos de sapiência superior, a realidade de hoje está muito longe disto. A crise e baixa qualidade dos cursos de Direito no País também afeta a qualidade da magistratura, mesmo que estes precisem passar pelo crivo de um concurso público de razoável dificuldade, o fato é que hoje escolas preparatórias adestram candidatos para responderem os questionamentos das provas de forma correta com objetivo de serem aprovados, sem que isto consiga sequer aferir conhecimento jurídico de verdade.
Ainda, não existe prova de concurso que tenha capacidade de aferir a presença ou ausência de qualidades indispensáveis a um magistrado, entre as quais o conhecimento jurídico ou falta dele é apenas uma delas e não penso ser a mais relevante. A falta de conhecimento jurídico o estudo pode resolver, enquanto que a deficiência em atributos de personalidade, como equilíbrio, formação de caráter, honradez, hombridade, etc.., não tem escola que resolva e muito menos prova de concurso elimina candidato por suas ausências, pois sequer há técnica seletiva com capacidade de tal aferição.
Portanto, embora se aprovasse emenda constitucional que impusesse como requisito para nomeação ao cargo de ministro de tribunal superior ser magistrado de carreira, por si só não resolveria o problema, embora sou seduzido a pensar que já ajudaria.
Enquanto prevalecer a ideia medíocre da universalização de acesso a tudo, por todos, não mudaremos o Brasil. Altos cargos precisam ser reservados a indivíduos com formação superior, diferençados em atributos e valores que deem capacidade de desempenho acima do mediano e isto não se conjuga com universalidade.
Infelizmente, os altos cargos dos tribunais superiores não são preenchidos por indivíduos detentores de valores humanos que garantam seus desempenhos e que serão imunes a outros interesses que não a justiça e infelizmente isto lembra famosa frase de Winston Churchill: “A diferença entre os humanos e os animais é que os últimos nunca permitem que um estúpido lidere a manada”.

05/05/2023

Nosso artigo publicado hoje - 05/05/23- , no Diário de Santa Maria, intitulado "O ESTADO DE DIRIETO VEIO A ÓBITO".
Segue a versão em word para facilitar a leitura dos amigos que desejarem me honrar com a leitura, comentários, contribuições, críticas, etc.., tudo dentro do espírito democrático e republicano:

EM TEMPO: a imagem não está publicada no jornal por culpa do Autor que exagerou no tamanho do artigo e não sobrou espaço para a imagem ilustrativa.

O ESTADO DE DIREITO VEIO A ÓBITO
Talvez os amigos que costumam ler esta coluna estejam cansados de ler aqui neste espaço, porque já afirmei em várias oportunidades que não existe mais Estado de Direito plenamente vigente no Brasil.
Muitos já me taxaram de exagerado e, provavelmente, de passional da Direita Conservadora e que o que falo é em defesa dos políticos do viés ideológico que professo.
Quando tive meus primeiros contatos com o Direito Constitucional, na minha tenra ingenuidade de estudante de Direito, falo ainda na graduação, o que efetivamente me encantou foi que esta construção humana teve a capacidade de por fim a estados déspotas, quando a teoria constitucional impôs limites ao poder estatal e substituiu a vontade do soberano pelo império das normas.
Iniciei minha graduação em 1989, portanto a nossa atual Constituição era um bebê, mas nos diziam que ela sepultaria de vez um Estado de Exceção, um Estado autoritário, um Estado onde imperava a censura e inauguraria uma nova era, um Estado democrático construído a partir da vontade popular e um Estado de Direito onde o que imperaria seria aquilo determinado pelo Poder Constituinte e não existiria mais autoridades impositivas, pois o que sempre iria prevalecer seria aquilo escrito, votado e aprovado pelo Parlamento.
Com todos nossos problemas, parecia que a Carta Cidadã, bem ou mal, estava cumprindo seu papel. Com uns arranhões aqui e uns tropeços acolá, mas a coisa ia indo de forma razoável, porém não nos demos conta que na “era democrática” pós 1988, que parecia haver alternância de poder, desde as primeiras eleições, na verdade o que havia era um verdadeiro “teatro das tesouras”, pois somente o mesmo viés político ocupara a cadeira presidencial, sendo uma hora a esquerda mais moderada e outra hora a esquerda raivosa. Era a velha disputa entre jacobinos e girondinos, onde conservadores sempre estiveram de fora, relembrando o Poder Constituinte francês, pós revolução, onde o poder só foi repartido entre os que queriam acabar com os conservadores de forma mais amena e os que queriam degolar toda a aristocracia.
Porém, os jacobinos e girondinos tupiniquins fizeram tamanho estrago, saquearam de tal forma a sociedade brasileira, com desmandos e corrupções que vão das propinas nas privatizações do governo FHC a “mensalão” e “petrolão” da era petista, que a sociedade quis dar um basta a esta troca de figurinhas entre políticos e partidos sempre do mesmo viés ideológico, entregando a Presidência pela primeira vez pós redemocratização a um politico do espectro que havia sido sepultado, a Direita Conservadora.
Bastou a Direita chegar à Presidência da República para que uma imprensa acostumada a gordas verbas publicitárias se revoltasse e passasse quatro anos com narrativas atrás de narrativas, na tentativa de derrubar aquele que teve a ousadia de acabar com as suas farras promíscuas com verbas públicas.
A festejada Constituição Cidadã, aquela que poria fim as tiranias, passou a não valer mais, pois agora vale o “neoconstitucionalismo” do Luiz Roberto Barroso, onde o que está escrito na Constituição é relativo e pode ser impulsionada interpretação com capacidade de até mesmo reescrevê-la, sem que para tanto seja necessário passar emendas no Parlamento.
Pior ainda, agora vale a Constituição que Alexandre de Moraes reescreve, com inquéritos sem objeto definido ou que nasce com um objeto e serve para qualquer coisa que passar na sua cabeça e lhe desagrade, assim como não existe mais prazo para que haja conclusão do inquérito e se remeta ao Ministério Público, que era, no texto original da Carta e antes da reinterpretação do neoconstitucionalismo, o titular da ação penal pública.
Aliás, o Ministério Público, no texto constitucional original foi delineado como uma instituição forte, mas que Alexandre de Moraes simplesmente finge que não existe mais, não ligando a mínima quando o “Senhor da Ação Penal Pública”, opina pelo arquivamento, ou por não haver elementos para medidas como busca e apreensão ou prisão, pois o que vale mesmo é o que diz a “nova constituição”, reescrita por Barroso e Moraes e chancelada pelo silêncio corporativista dos demais deuses do Olimpo Supremo.
Aliás, lembro-me também que o texto original da CF/88 me garantia livre manifestação de opinião e que me permitia criticar e adjetivar inclusive ministros do STF, mas a nova Constituição de Moraes proíbe, sob pena de prisão, chamar Gilmar Mendes de gangster corrupto, mesmo que a olhos vistos esteja ele milionário, tendo sido servidor público a vida toda. Outra, nem pense em ousar chamar Moraes do que ele realmente é, um tirano. A nova Constituição vigente não permite.
Mas o que realmente é importante mesmo agora é o cartão de vacinação do ex-Presidente Bolsonaro e cuidado se pensar em discordar disto. Se Alexandre de Moraes souber....

21/04/2023

Nosso artigo publicado hoje - 21/04/23 -, no Diário de Santa Maria, intitulado "QUEM SE MISTURA AOS PORCOS BEBE LAVAGEM". Segue a versão original, em word, para facilitar a leitura dos amigos que desejarem me honrar com a leitura, comentários, acréscimos, críticas, etc.., tudo dentro de preceitos éticos, respeitosos, democráticos, republicanos, etc:
QUEM SE MINSTURA AOS PORCOS BEBE LAVAGEM
Todos já ouviram a frase da então senadora Heloísa Helena, uma das fundadoras do PT, que disse lá no longínquo 2006, quando ela própria denunciou as corrupções do governo e que viriam a se transformar no que ficou conhecido como “escândalo do mensalão”, que colocou muitos petistas na cadeia, mas, na época, deram um jeito de livrar Lula. A ex-petista assim falou: “Lula é um gângster e o PT uma organização criminosa capaz de roubar, matar, caluniar e liquidar qualquer um que passe pela frente ameaçando seu projeto de poder”.
O General Gonçalves Dias, chefe do GSI do atual Governo, tem uma extensa “folha corrida” de serviços prestados ao PT e a Lula. Foi chefe da segurança pessoal de Lula em seu primeiro mandato. Conhecido como GDias, ganhou o apelido também de “Sombra”, por estar colado em Lula em todo lugar, de viagens nacionais a internacionais. Cumpriu-se o velho ditado: “quem se mistura aos porcos, acaba bebendo lavagem”.
Quem me acompanha já ouviu mais de uma vez, acredito que aqui mesmo neste espaço, ter repetido que o PT faz política de forma criminosa e acaso estivéssemos em um País sério já teria tido sua licença partidária cassada. Ainda, por vezes escutamos que “fulano é do PT, mas é honesto”. Aqui mesmo em nossa cidade escutamos alguém falar de um que já foi inclusive prefeito da cidade e que dizem ser honesto. Eu reafirmo que se fosse honesto, tivesse efetivamente caráter, honradez, já teria saído do PT. Se continua ligado ao Partido, concorda e é, no mínimo, conivente com o método criminoso de fazer política.
Logo após os atos de 8 de janeiro escrevi aqui mesmo neste espaço que o ocorrido foi muito estranho e era antagônico a forma de manifestação da Direita. Todos de bom senso sempre levantaram suspeitas de que algo muito fora da curva aconteceu e precisava ser investigado a fundo. Soa mais estranho ainda o fato de que o Governo acusa a Direita e bolsonaristas, sendo que estes defendem a investigação, enquanto o Governo e o PT fazem de tudo para barrar qualquer investigação mais profunda.
É fato que os episódios de 8 de janeiro caíram como uma luva para Governo e o PT sustentarem a narrativa de que a Direita é fascista, que bolsonaristas são antidemocráticos, que as redes sociais precisam ser reguladas e outras pautas que só interessam a quem efetivamente flerta com o autoritarismo.
O STF computou o quinto voto favorável ao recebimento da denúncia contra os acusados dos atos de 8 de janeiro, acusação esta nascida de investigações eivadas de nulidades. As investigações e denúncias foram por atacado, sem individualização das condutas, sendo que está prestes a se dar início a processo acusatório perante o STF, sendo que nenhuma das pessoas denunciadas ocupa qualquer cargo que lhe dê foro privilegiado por prerrogativa de função e que apontasse o STF como tribunal competente a julgá-las.
Não esqueçamos que este mesmo STF anulou todos os processos contra Lula exatamente porque a 13ª Vara Federal de Curitiba não seria a competente, embora também todos sabem que os fatos e crimes de Lula eram irrefutáveis e com farta prova. Agora o STF pretende processar e julgar pessoas em relação às quais não tem a menor competência.
A CPMI, que esperamos que agora seja efetivamente instalada, tem a missão imperiosa, além de investigar profundamente e trazer à luz os verdadeiros articuladores dos atos, alimentar o Congresso para gerar ato normativo capaz de anistiar ou, no mínimo, reestabelecer a verdadeira competência do juiz natural dos acusados, retirando o julgamento do STF.

11/04/2023

Boa Noite amigos!

Amanhã estarei participando do Programa "A HORA DO PRODUTOR" na Rádio Upacarai da cidade de Dom Pedrito/RS📍

Com apresentação do Jorge Vogel.

Estaremos conversando sobre HOLDING FAMILIAR: Planejamento Sucessório 💼

Acorde cedinho e acompanhe esse encontro ⏰

07/04/2023

Nosso artigo publicado hoje - 07/04/23 -, no Diário de Santa Maria, intitulado "O PAPA ATIVISTA POLÍTICO". Segue a versão em word para facilitar a leitura dos amigos que desejarem me honrar com a leitura, comentários, contribuições, críticas, tudo dentro do espírito democrático e republicano:

ALERTA OPORTUNO POR HONESTIDADE INTELECTUAL:
A redação do Diário, mais uma vez desrespeita o autor do texto e modifica trechos, além de assassinar a língua pátria com suas "correções".
Inicia tirando a inicial em maiúscula do "Papa", do título, uma das regras mais comezinhas do português culto. No caso Papa tem dupla fundamentação para ser com inicial maiúscula: Trata-se de uma entidade que merece reverência, respeito (falo da instituição e não do homem) e porque substitui seu nome próprio.
No terceiro parágrafo do artigo, foi suprimida a palavra "o discurso", deixando a frase quase sem sentido.
Ainda, mais grave, substitui a imagem enviada pelo articulista que foi uma foto do Papa com Nikolas Maduro.

O PAPA ATIVISTA POLÍTICO
Na semana mais importante do ano para os cristãos, que é a semana da páscoa, que representa a Paixão, a Morte e a Ressurreição de Jesus Cristo, o chefe da Igreja Católica ratifica o que sempre se desconfiou desde o início de seu pontificado. O Papa Francisco é um ativista político representante da esquerda mundial.
Em entrevista a canal de TV argentino, o Papa opina que Lula foi
condenado sem provas e que Dilma Rousseff é uma “mulher de mãos limpas”, fazendo isto sem a menor preocupação com o desrespeito ao Brasil e suas instituições que sua fala representa.
Quando uma autoridade da envergadura de um Papa emite uma opinião como esta, ele revelará que ou é muito desinformado ou não se envergonha de passar atestado de mau-caratismo intelectual, desde que seja para reverberar o discurso de interesse da ideologia que professa.
O Papa Francisco já havia dado demonstrações muito claras do quanto ativista político de esquerda ele é, quando, por exemplo, recebeu, por mais de uma vez, em visita ao Vaticano, Nikolas Maduro, um ditador assassino, que vem matando seu próprio povo, tanto por meio de suas políticas desastrosas como de forma direta, mandando matar opositores seus e recebeu Maurício Macri, então Presidente argentino, a muito contragosto.
Enquanto o Ditador venezuelano foi recebido e teve longa conversa com o Papa, em sala privada, a visita do ex-presidente argentino durou cerca de 22 minutos, contando com a clara expressão de contrariedade do Pontífice.
O Papa ainda se negou a visitar seu País natal durante o governo de Maurício Macri.
As condenações de Lula pela justiça brasileira foram todas alicerçadas em processos fundamentados em montanhas de provas dos seus crimes, como não foi obra de um juiz apenas e sim as decisões foram confirmadas em todas as instâncias do Poder Judiciário e somente foram, mais tarde, anulados por uma discussão processual sobre a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba, sem que em nenhum momento houvesse qualquer
decisão que tenha contestado o mérito das condenações e muito menos as provas dos crimes de Lula.
A fala do Papa tentando passar pano nos crimes de Lula não só transparece seu ativismo político a serviço de uma narrativa mentirosa e que tenta transformar mentiras em verdades, como desrespeita sua Igreja e seus fiéis.
A Igreja Católica é a maior entre as igrejas cristãs. São cerca de 2,6 bilhões de cristãos no mundo, sendo que 50% são católicos e o Brasil é o maior país católico do mundo.
O ativismo político do Papa é um profundo desrespeito ao Brasil e, acima de tudo, um enorme desrespeito ao povo mais católico do mundo e que gostaria de ter um líder preocupado com os assuntos da sua Igreja e não defendendo um dos maiores corruptos da história recente da humanidade e que, infelizmente, o sistema mais corrupto que o próprio Lula o empurrou a fórceps novamente para a Presidência do Brasil para mais um mandato.
Certamente Pedro, o primeiro Papa, está se revirando em seu túmulo pelo rumo da Igreja Católica sob a atual liderança, enquanto que nós sentimos saudade de um verdadeiro Papa como João Paulo II.

24/03/2023

Nosso artigo publicado hoje (24/03/2023), no Diário de Santa Maria, intitulado: EXERCÍCIO DE “FUTURULOGIA"

Estamos em janeiro de 2027, Jair Messias Bolsonaro acaba de iniciar seu novo mandato, após ser eleito Presidente da República nas eleições de 2026.
Bolsonaro, no mandato anterior – 2018/2022 -, elege-se com peito estufado, defendendo a liberdade, a democracia e, especialmente, combate à corrupção e ao crime organizado, além de nomear para seu ministério somente ministros com formação técnica para cada uma das pastas.
Inobstante toda sua luta e tentativa de moralização da administração pública, passou os quatro anos de seu mandato sendo atacado diuturnamente por uma imprensa feroz militante e em abstinência das polpudas verbas publicitárias que acostumou-se receber nas gestões anteriores. STF sequestrou para si a gestão administrativa e praticamente não o deixou governar, intervindo em cada novo ato, mesmo isto representando intervenção de um Poder na competência de outro Poder.
Foi acusado de todo tipo de despautérios, de genocida em razão de um vírus que veio de um país comunista, mesmo tendo seu governo não só distribuído bilhões a estados e municípios e mesmo não tendo faltado sequer uma dose de vacina em seu governo.
Desta vez, em seu novo mandato, pensa em fazer diferente. Pensa em usar o poder do cargo para se vingar de todos aqueles que lhe atacaram e caluniaram no mandato anterior. Em entrevista a um blog de direita fiel, declara que seu propósito de volta à Presidência é “f..🤬” todos que fizeram mal a ele e sua família.
Logo após a desastrosa entrevista de Bolsonaro, Globo convoca edição extra e urgente do JN, com 2 horas de duração, com pauta única, onde apresentadores e repórteres se dividem acusando o Presidente de disseminador de ódio e falta de liturgia para o cargo. Folha de São Paulo e Estadão soltam edição extraordinária com editoriais inteiramente dedicados à pauta de mostrar que Bolsonaro é “disseminador de ódio”. Parlamentares fazem fila na tribuna da Câmara e Senado para bradarem por “impeachment” já. Randolfe Rodrigues ingressa com ação no STF pedindo que Bolsonaro seja incluído, por mais este fato, como líder do “gabinete do ódio”.
Porém, estamos em março de 2023 e não em 2027 e foi o atual Presidente Lula que, em entrevista à TV 247 destilou ódio e sem qualquer cerimônia afirmou, em alto e bom som, que está onde está hoje para vingar-se e para “f..🤬” Moro. Poucas horas após a entrevista, a Polícia Federal desbarata ação do PCC que tinha por objetivo assassinar Moro e sua família.
A imprensa, apesar de noticiar os fatos, apenas narra a fala de Lula, sem fazer qualquer alusão a discurso de ódio e muito menos o uso da Presidência da República para a sua vingança pessoal, pelo menos este foi o comportamento do “Consórcio” da velha imprensa. Parlamentares apoiadores do Governo estão quietos, sem qualquer manifestação.
Reza o art. 6º, item 2, da Lei nº 1.079/50, que define os crimes de responsabilidade e regula o processo de impeachment: “usar de violência ou ameaça contra algum representante da Nação para afastá-lo da Câmara a que pertença ou para coagi-lo no modo de exercer o seu mandato bem como conseguir ou tentar conseguir o mesmo objetivo mediante suborno ou outras formas de corrupção;”.
Embora seja pouco provável o desencadeamento de um processo de impeachment, o julgamento e autenticação da forma como se tratou um Presidente honesto e que ama e jurou dar sua vida em sacrifício pelo País e como que hoje tratam um bandido no exercício do poder é de vocês.

10/03/2023

Artigo de hoje! Publicado junto ao Diário de Santa Maria ✍🏻✅

PRESENTES RECEBIDOS POR PRESIDENTES
Em meio a mais uma polêmica que se tenta envolver o ex-Presidente e a ex- Primeira-Dama, em razão de joias recebidas de presente da Arábia Saudita após viagem oficial da comitiva presidencial ao País presenteador, há que necessariamente ser colocada a bola ao centro e se examinar a normativa que regula o assunto.
Como é de praxe, o desespero da esquerda e também da mídia militante segue firme em tentar, de qualquer forma, atribuir algum ato de corrupção ao ex-mandatário, ou seja, equipará-lo ao seu ídolo Luiz Inácio Lula da Silva, comprovadamente corrupto, com vários processos abarrotados de provas e que o STF anulou para o recolocar na Presidência da República.
A matéria é regulada pela Lei 8.394/91 e regulamentada pelo Decreto 4.344/2002. A epígrafe da referida lei assim aponta: “dispõe sobre a preservação, organização e proteção dos acervos documentais privados dos presidentes da República, e dá outras providências”.
A regra geral e sentido todo da normativa é que os presentes recebidos pela autoridade, enquanto no exercício do cargo, pertençam ao acervo presidencial e como tal devem ser tombados.
Por outro lado, a normativa não consegue ser casuísta e prever todas as situações, arrolando o que seria público e o que seria de caráter personalíssimo e que, neste último caso, pertenceria à autoridade, sendo direcionada ao seu acervo pessoal.
Justamente por ser impossível a norma ser casuísta, em sessão de 31/08/2016, o Plenário do Tribunal de Contas da União – TCU -, em julgamento ao processo nº 011.591/2016-1, tombado sob nº de acórdão nº 2255/2016, decidiu que tipo de presente é considerado público e que tipo tem “caráter personalíssimo” e, neste caso, pertencerá à pessoa da autoridade, podendo assim ser tombado em seu acervo pessoal.
No acórdão ficou determinado que todos os presentes recebidos pela autoridade sejam tombados ao acervo público, “excluídos apenas os itens de natureza personalíssima (medalhas personalizadas e grã-colar) ou de consumo direto (bonés, camisetas, gravata, chinelo, perfumes, entre outros)”.
Convém a velha mídia militante relembrar os cinco caminhões baú, dos maiores, que saíram carregados quando Lula deixou a Presidência em 2010 e cobrar as autoridades se já foram atrás para analisar todos os itens que foram transportados do Palácio da Alvorada e do Palácio do Planalto na época, sob o argumento de que “seriam itens pessoais do Presidente, especialmente pelo fato de que o TCU determina em seu acórdão que assim sejam tratados todos os presentes recebidos por presidentes a partir da entrada em vigência do Decreto 4.344/2002.
Por derradeiro, pensando com meus valores e que me foram passados não por nenhuma das tantas academias que passei e que foram responsáveis por minha formação técnica e acadêmica, mas por meus pais, não se precisaria de nenhuma norma para regular a matéria, pois bastaria que se tivesse consciência de que uma vez recebido o item do presente em razão do cargo, seja a natureza que for, o presente quem efetivamente recebeu não foi a pessoa e sim a Instituição que ela representa e, assim sendo, todos nesta condição devem ser tombados ao acervo público.
Para ilustrar, lembro-me de história envolvendo nossa Subsecção da OAB de Santa Maria e o meu estimado Professor Edson Domingues, cujo comportamento retilíneo serviria de sinuelo para qualquer autoridade. O Prof. Edson, nos áureos de 1972, quando Presidente da nossa Subsecção, foi representa-la em visita ao sobrinho do jurista Carlos Maximiliano, oportunidade em que foi presenteado com obras técnico-jurídicas do renomado doutrinador gaúcho. Retornando à Santa Maria, dirigiu-se à sede da OAB local onde fez a entrega do presente recebido,mesmo sendo contestado pelos colegas de Diretoria e que seria um presente pessoal, insistiu e sustentou que o presente foi recebido em representação oficial da Entidade e, como tal, pertenceriam à Instituição. Não seria necessário lembrar que em 1972não existia nenhuma norma regulando a matéria e sim apenas a consciência. Estas obras, ao que sei, continuam na sede da OAB local, na sala denominada Carlos Maximiliano, pois deduzo que os tantos gestores que ocuparam e ocupam hoje os comandos da Seccional também tenham a mesma consciência e preservem os bens e memórias da Entidade, sem usá-la para benefício próprio, embora em épocas de redes sociais, em passado recente, se assistia ex-Presidente postando mimos, como vinhos e whisky, recebidos dentro da sede, sendo que em relação a estes itens não se tem notícia de terem sido destinados à Instituição, ficando claro que cada indivíduo se comporta com os valores que lhe são próprios.

Rony Pillar Cavalli

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