Charles Melo Advocacia Criminal

01/08/2023

De acordo com a lei 13.718/18 publicada no dia 25/09/2018 traz mais uma alteração quanto aos crimes contra a dignida... Clique para ver o artigo na íntegra.

01/08/2023

https://www.jusbrasil.com.br/artigos/importunacao-sexual-importunacao-ofensiva-ao-pudor/686194985

De acordo com a lei 13.718/18 publicada no dia 25/09/2018 traz mais uma alteração quanto aos crimes contra a dignida... Clique para ver o artigo na íntegra.

18/12/2021

⚖Confra escritório⚖

14/12/2021

⚖Avante⚖

05/09/2021

⚖️ Dano emocional à mulher: novo crime do Código Penal ⚖️

https://www.conjur.com.br/2021-ago-12/controversias-juridicas-dano-emocional-mulher-crime-codigo-penal

Charles Melo

O debate acerca da saúde mental ganhou novos contornos após a desistência da ginasta norte-americana Simone Biles em participar das finais da ginástica artística na Olimpíadas Tóquio-2020. Vencedora de várias medalhas de ouro na Olimpíada Rio-2016, a ginasta, considerada fenômeno...

22/05/2020

Charles Melo

⚖️Infrações envolvendo o COVID - 19 ⚖️

Conteúdo Jurídico | O Maior Portal Jurídico Da Internet

08/05/2020

⚖️Em tempo de LOCKDOWN⚖️

https://www.pensandojuridico.com.br/2020/04/regras-do-lockout-em-belem-do-para.html

23/04/2020

⚖️Responsabilidade criminal no contexto da Pandemia ⚖️

Especialistas alertam, no entanto, que a existência de diferentes normas pode acabar confundindo população

17/04/2020

⚖️Prevaleça seus direitos ⚖️

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07/04/2020

Advogados elencam condutas consideradas criminosas durante pandemia de coronavírus

Atos em desacordo com as medidas determinadas pelos órgãos de saúde pública podem ser punidos.

27/03/2020

"O direito não acolhe os que dormem "