08/07/2021
“O que um advogado criminalista faz no Ministério Público? “
Refletindo sobre o questionamento, lembrei das aulas na faculdade de direito e logo compreendi o motivo da pergunta com tom de surpresa.
A teoria e a prática quase nunca convergem.
Na graduação estudamos que o Ministério Público, em casos de ação penal pública, é detentor de legitimidade para ofertar a denúncia e, portanto, peça inaugural da ação penal, bem como representar por prisões, solicitar produção de provas e outros. Ou seja, o Ministério Público é parte contrária da defesa, o órgão que acusa.
Ocorre que na prática, o promotor não é apenas uma parte no processo. A sua voz (leia-se parecer) em 90% dos casos determina o teor da decisão, isto é, o juiz da causa quase sempre decide com base na opinião do Parquet.
Entendendo que essa é a regra do jogo, adivinhem com quem eu devo diligenciar e aduzir minhas pretenções para a formação de um parecer positivo que influenciará na decisão futura?
Isso mesmo, com o promotor de justiça.
Em seguida, busco diligenciar, também, com o magistrado.
Não incumbe à defesa a inércia, pelo contrário, resta firmeza, diligência, ética, efetividade e principalmente honra aos que nos confiam seus direitos.
