Cordeiro Machado Advogados

19/12/2025

Hoje se encerra oficialmente o ano jurídico e GRATIDÃO é a palavra que define. 🙌🏼🙌🏼
Com o início do recesso forense, tiramos um tempo para descanso, depois de um ano intenso, de conquistas, aprendizados e metas alcançadas. 🚀☑️
Gratidão a Deus, que sem ele nada seríamos. 🙏🏼🙏🏼
Aos clientes, que confiaram no trabalho. 🫡⚖️
Aos colaboradores , e Sebastiana Bezerra, que me auxiliaram com dedicação. 🧑🏽‍💻👨🏾‍💻🙋🏻‍♀️
Também, agradeço aos parceiros .adv, , e , pelas trocas, auxílios e experiências compartilhadas. 🫱🏼‍🫲🏽💭

Por fim, desejo a todos os clientes, amigos, colaboradores e parceiros, um feliz natal e um próspero ano novo 🎄🎉
Que 2026 seja mais um ano abençoado! 🙏🏼🙏🏼

13/06/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que a correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve garantir, pelo menos, a reposição da inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Pela decisão do STF, a remuneração das contas do FGTS, daqui para frente, deve ter um valor que garanta, no mínimo, o índice oficial da inflação.
Havia uma grande expectativa entre os trabalhadores brasileiros e milhares de ações na justiça, em ambos os casos o que se esperava era o direito de receber a diferença de rendimentos de forma retroativa.
A decisão frustra a grande maioria dos trabalhadores e extinguirá as ações em curso.

12/06/2024

Neste dia dos namorados, vimos explicar que a principal diferença entre namoro e união estável é a intenção de constituir família.
A união estável requer um relacionamento público, contínuo e com objetivo de construção conjunta, sendo reconhecida legalmente com direitos similares aos do casamento.
Saber distinguir pode impactar significativamente seus direitos e obrigações legais.

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14/03/2024

30/11/2023

Quando um cidadão se depara com a desagradável situação de ser assunto de uma postagem, mas não se agrada, ele pode solicitar a retirada da mesma da rede social. Contudo, se ainda assim não for removida, é possível ingressar com uma ação judicial para que o juiz determine a imediata remoção do conteúdo.

Atualmente, as pessoas usam as redes sociais para violar a imagem de algum indivíduo, dando a eles um status negativo. Nesses casos, é possível denunciar a postagem, dizendo que afetou de forma a ruim a vida do titular do assunto, como por exemplo dizer que o mesmo maltrata os avós, a sua imagem perante a sociedade será de uma pessoa agressiva. Nesse sentido, nem sempre, por meio da denúncia, a postagem é removida, visto que segundo o Marco Civil da Internet (Lei n° 12.965 de 2014), é preciso o provedor (a rede social), agir com neutralidade, não intervindo na liberdade de expressão (muito embora em alguns casos retiram posts que vão de contra as políticas internas). A única solução é ingressar um processo judicial requerendo a imediata remoção da postagem por violar alguma garantia da pessoa humana.

17/11/2023

Quando o trabalhador é demitido, ele possui direito ao saque do FGTS, mais multa de 40%, aviso prévio (cumprido ou indenizado) e ao seguro-desemprego (caso tenha laborado no mínimo de tempo exigido por lei); no entanto, se ele pedir a demissão por contra própria, perderá direito às verbas informadas. Por fim, em ambos os casos, o empregado tem direito a todas as outras verbas rescisórias (dias trabalhados, 13º proporcional, ferias vencidas e proporcionais, banco de horas, horas extras e bônus pendentes).

Quer saber sobre mais direitos, entre em contato!

14/09/2023

A gestante te estabilidade empregatícia!
É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Mesmo que o empregador não tenha conhecimento da gravidez da empregada, terá de reintegrar ao trabalho ou pagar a indenização decorrente da estabilidade em caso de demissão.
A mesma estabilidade é válida para contrato de experiência.
Caso tenha sido dispensada grávida, procure seus direitos.

01/09/2023

Tem sido muito comum, aposentados e pensionistas se depararem com empréstimos fraudulentos ou até mesmo contratados sem a devida noção do que estava sendo ofertado.
Sem falar da prática de fraudar assinaturas de beneficiários em contratos de empréstimo, há também aquelas ofertas confusas, onde o atendente diz que o beneficiário tem um dinheiro a receber a acaba lhe “empurrando” um empréstimo.
Nessas e em algumas outras situações a contratação é ilegal, cabe anulação e ressarcimento a título de indenização.

O primeiro passo é organizar os documentos que comprovem o abuso. Depois, é preciso questionar no judiciário a lesão e solicitar a reparação do dano.
Portanto, sempre que se deparar com uma situação semelhante, procure um advogado de sua confiança para fazer uma análise técnica e tomar as medidas necessárias.

24/08/2023

O direito adquirido jamais pode ser deixado de lado.
Se um trabalhador possuía a garantia do adicional de insalubridade, mas porventura não recebeu, ele pode ingressar com um processo judicial requerer o devido pagamento.
Ademais, independente dele ter vínculo com a empresa ou não, pois mesmo assim terá direito de receber a porcentagem dos últimos cinco anos de trabalhados.
Vale ressaltar, que também será garantido os reflexos da insalubridade, os quais são as devidas verbas rescisórias, o 13° salário, férias proporcionais, FGTS e multa, aviso prévio indenizado e outros, a depender do caso concreto.

13/04/2023

Atenção, trabalhador! 🚨

31/03/2023

Não existem atalhos para o SUCESSO, sendo o TRABALHO seu único caminho.
Trabalhe com dedicação e facilite o percurso.
Ótimo final de semana a todos!