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Adélia Emmel Advocacia e Consultoria Jurídica

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Brasil
Santa Cruz, RS
Adélia Emmel Advocacia e Consultoria Jurídica

Advogada atuante nas áreas de Direito Administrativo e Previdenciário. Sou Especialista em Direito Público e Mestranda em Direito.

Atendimento presencial e online para todo o Brasil. Entre em contato pelo celular ou e-mail informados abaixo.

20/05/2026

Na quinta-feira, dia 21/05, em parceria com meu colega de Grupo de Pesquisa, Glênio Quintana, apresentarei um trabalho de um estudo que ainda está só começando.

Uma análise sobre a vulnerabilidade das futuras gerações, as quais ainda não são contempladas no debate jurídico e político. Contudo, precisam ser.

Por que falar de proteção das futuras gerações? Porque há uma necessidade urgente de, no presente, reconhecer que as decisões tomadas hoje - políticas, econômicas, ambientais e jurídicas-, produzem efeitos que atravessam décadas e alcançam pessoas que ainda não nasceram e que dependem das escolhas das atuais gerações para definirem o que acontecerá ou não.

Pensar nas futuras gerações é elevar o olhar, ir além do imediatismo e compreender que democracia, justiça e desenvolvimento só são legítimos quando não comprometem a possibilidade de vida digna do amanhã.

O futuro também será habitado, e é preciso que ele seja digno.

31/03/2026

Dentre tantas coisas boas que a pesquisa acadêmica proporciona, uma delas é encontrar seu nome, a partir de um artigo científico que você produziu, na lista de obras jurídicas indicadas por um dos maiores Tribunais Superiores do País.

E isso deixa marcas, emociona, sobretudo porque permite perceber que aquilo que você se debruça, a partir de milhares de páginas lidas ao longo da vida, com o conhecimento construído tijolinho por tijolinho, com a escuta e a criticidade que você busca aprimorar num mundo que cada vez mais ouve e pensa menos, alcança patamares de mudanças efetivas, não só no mundo jurídico, mas na sociedade como um todo.

Nesse caso, o artigo que produzi em coautoria com minha Orientadora, à época, Juliana Machado Fraga, foi indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho como leitura base para juristas de todo o país, para debater e compreender o tema da Pejotização, assunto em discussão no TST no mês de Fevereiro de 2026 e que permanece em pauta.

Lembro exatamente como foi o processo de escrita. Meus olhos brilhavam ao escrever e fazia com muita paixão. Quando ele foi aceito para publicação, foi uma felicidade e tanto, afinal, eram os primeiros passos nesse mundo que me despertou tanto interesse.

São essas coisas que acontecem de uma hora para outra que, tantas vezes, mudam a experiência inteira. Uma alegria sem tamanho!

“O conhecimento é o investimento que nunca falha.”

11/08/2025

Hoje, no Dia do Advogado é Dia do Estudante, quero celebrar a escolha que fiz, que é sobretudo humana.

Escolhi por questões bem reais, de vida, de histórias minha e da minha família.

Por que? Porque me movem o coração e o instinto. Como escreveu Machado de Assis: me governam os nervos e o sangue.

É sobre identidade. Dentro disso, bate uma vontade de buscar um pouco de ordem nesse mundo que é bem bagunçado, ou de dar um jeito de dar mais bom sentido às coisas no meio do caos.

Sigo escrevendo esse roteiro, que também é de travessia, e dividindo com o estudo, a pesquisa, aulas, as ambições e utopias, a confusão e a esperança que são partilhadas nessa jornada da vida.

Parabéns a todos os advogados, advogadas, que são, também, eternos estudantes!

28/07/2025

Uma importante conquista: a Lei nº 15.176/2025 reconhece oficialmente a Fibromialgia como condição de deficiência.

Você já sabia?

24/07/2025

A crise climática também tem rosto, cor e classe.

Essa pesquisa surgiu depois de muito pensar sobre quem trabalha exposto ao sol escaldante, às tempestades e aos extremos do clima todos os dias.

Escrito em parceria com a Prof. Dra. Maria Valentina de Moraes, esse artigo trata da urgência de olhar para esses trabalhadores como um novo grupo vulnerável diante das mudanças climáticas.

Para quem se interessar por justiça climática, proteção trabalhista e futuro do trabalho, o artigo está disponível!

23/07/2025

Você sabia?

O símbolo mudou. E, com ele, o nosso olhar também deve mudar.

Durante muito tempo, a imagem da acessibilidade foi uma figura parada, como se a pessoa com deficiência estivesse sempre esperando ajuda. Mas o tempo passou. A conscientização avançou. E agora o símbolo se move, como sempre se moveram as pessoas que ele representa.

A nova imagem traz uma pessoa inclinada para frente, com impulso, ação, presença. Porque acessibilidade é isso: autonomia, protagonismo, dignidade.

Essa mudança vai além do visual. É uma mudança de mentalidade. Um convite à sociedade: repensar. Reparar. Reconhecer.

Adaptar rampas é importante. Mas adaptar o olhar é urgente. Acessibilidade não é favor. É direito.

E quando a gente entende isso, dá um passo verdadeiro rumo à inclusão que transforma.

Com a adoção do novo símbolo de acessibilidade, que representa um avanço na inclusão, os espaços públicos e privados terão que se ater aos próximos passos para garantir que essa mudança se reflita em práticas concretas no dia a dia.

22/07/2025

No coração da administração pública estão as pessoas. 🩵

Para que a gestão pública tenha bom planejamento e consiga tomar decisões estratégicas, é necessário que existam dados confiáveis sobre suas equipes. 👩🏽‍💻

Sem conhecer seu principal ativo - as pessoas - o setor público limita seu potencial de entregar políticas mais justas, diversas e ef**azes.

Por isso a capacitação de funcionários públicos é tão importante. Valorizar a gestão de pessoas é fortalecer o serviço público que será entregue para toda a população. 👩🏽‍🏫

01/07/2025

Chegamos ao segundo semestre de 2025.
Por aqui, os dias têm sido de muito aprendizado e dedicação.

Entre trabalho e estudo, vários são os objetivos conquistados, desafios vencidos, mas para isso o tempo deve ser aproveitado com consciência.

Tem uma frase que resume bem o que quero dizer: “Se cuidarmos dos minutos, os anos cuidarão de si mesmos.”
E é exatamente isso o que tenho vivido — nos bastidores, no silêncio, nas escolhas diárias, na constância...

Já é julho. Agora é tempo de continuar com o que está funcionando, ajustar o que precisa ser realinhado e correr atrás de mais objetivos.

Temos mais seis meses pela frente, pra continuar escrevendo a história desse capítulo da vida (2025). Que sejam de foco e coragem pra seguir com verdade ✨🩵

15/03/2025

1º dia de aula do Mestrado em Direito, 14/03/2025.

Sempre gostei de estudar, aprender e ensinar. Amo escrever. Ser mestranda e pesquisadora é um sonho sendo realizado. Desde já, tenho a certeza de que vem muito mais realizações nesse caminho que está começando!

Chegar até aqui exigiu organização, dedicação, persistência e calma. Muita semeadura.

Vencer essa etapa também exigirá.

Mas quando tudo se alinha ao que pulsa o coração, f**a mais fácil…

E sim, tem muito conhecimento, mas junto disso sempre tem meu coração, porque não basta a teoria sem a sensibilidade e humanidade, coisas que vêm do peito!!!

07/03/2025

Março é o mês das mulheres. Aliando isso ao Direito, vamos relembrar alguns marcos importantes?

Em março de 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a licença-maternidade deve ser incluída no cálculo do estágio probatório de servidoras públicas. A decisão foi tomada no julgamento da ADI 5220, onde o governo de São Paulo questionava parte da lei estadual sobre o regime jurídico de servidores públicos.

O que isso signif**a?
Signif**a que o período de licença-maternidade não pode ser usado como critério para prejudicar a avaliação de servidoras durante o estágio probatório. Um passo importante para garantir direitos iguais e proteção às mães no serviço público!

Importante lembrar que a licença-maternidade, a licença-paternidade e a licença a adotantes são direitos fundamentais assegurados pela Constituição da República.

16/01/2025

✨ Para que serve um Planejamento Previdenciário?

Com a Reforma da Previdência, a partir da Emenda Constitucional 103/2019, ficou mais difícil entender as regras previdenciárias, principalmente em virtude das diversas regras de transição. Cada modalidade de aposentadoria tem cálculos específicos, e para saber qual é o mais vantajoso é necessário um estudo mais aprofundado.

É aí que entra o Planejamento Previdenciário, que é uma análise detalhada dos seus direitos previdenciários!

Esse mapeamento detalhado permite:
✅ Descobrir quais são seus direitos;
✅ Organizar e solicitar os documentos necessários;
✅ Corrigir informações no CNIS;
✅ Identif**ar o momento ideal para se aposentar;
✅ E até analisar possibilidades de contribuições planejadas estratégicas para garantir o melhor benefício possível a você, conforme a sua realidade.

Jovens trabalhadores, quem está perto de se aposentar, profissionais autônomos ou até quem tem dúvidas sobre o tema: o planejamento previdenciário é para você! 🧾

Quanto antes você se organizar, maiores serão as chances de alcançar o benefício ideal para você, de forma a manter a qualidade de vida que pretende quando alcançar a sua aposentadoria.

Procure um advogado de confiança e transforme sua aposentadoria em segurança e tranquilidade para o futuro. 🌟

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