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Rafael Staub Advogados Associados

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Brasil
Santa Cruz do Sul, RS
Rafael Staub Advogados Associados

Atuante nas áreas de Direito Empresarial, Ambiental, Imobiliário, Trabalhista, Previdenciário

21/05/2026

Casamento também é planejamento.

Quando existe diálogo e alinhamento antes da união, muitos conflitos podem ser evitados no futuro.
O pacto antenupcial não é falta de amor, é maturidade, transparência e proteção para os dois lados.

Cada casal possui uma realidade, um patrimônio e objetivos diferentes. Por isso, decisões importantes não devem ser tomadas no automático.

📌 O melhor momento para organizar juridicamente a relação é antes que os problemas apareçam.

Fale conosco e saiba mais sobre esse assunto!

10/05/2026

Mãe é presença, cuidado e força mesmo nos dias mais difíceis. 💛

Neste Dia das Mães, desejamos carinho, reconhecimento e amor para todas que transformam a vida através do cuidado diário.

Feliz Dia das Mães!

07/05/2026

A discussão sobre contratação como PJ está mais atual do que nunca, e não existe resposta única para todos os casos.

O ponto central não está só no contrato, mas em como a relação acontece na prática. É isso que pode definir riscos, responsabilidades e até mudanças no enquadramento jurídico no futuro.

📌 Para o profissional, é importante entender o que está assumindo.
📌 Para a empresa, é essencial estruturar corretamente para evitar passivos.

Enquanto o tema segue em análise nos tribunais, a melhor estratégia é prevenção e clareza.

Em dúvida sobre um contrato PJ? Vale revisar antes que vire problema.

01/05/2026

Conhecer os direitos de todo trabalhador é essencial para garantir respeito, segurança e dignidade no dia a dia.

Desejamos a todos um Feliz Dia do Trabalho e um bom descanso!

23/04/2026

O custo do inventário pode ser muito mais estratégico do que a maioria das pessoas imagina.

Com as mudanças no cenário tributário e a tendência de aumento das alíquotas, antecipar decisões e estruturar corretamente o patrimônio pode gerar uma diferença significativa no valor final pago.

📌 O ponto central aqui não é “pagar menos a qualquer custo”, mas sim pagar corretamente, dentro do que a lei permite.

Cada patrimônio tem suas particularidades e escolhas feitas no momento certo evitam gastos desnecessários, conflitos e burocracia futura.

Quanto antes esse olhar estratégico acontece, maiores são as possibilidades.

Se você está pensando em organizar seu patrimônio ou já está em processo de inventário, vale buscar orientação especializada para tomar decisões mais seguras.

Fale conosco!

16/04/2026

A rescisão não é só um acerto de contas, é um momento que exige atenção jurídica de ambos os lados.

Nem todo desconto é irregular, mas também nem tudo pode ser descontado livremente. O cuidado aqui evita conflitos, prejuízos e até ações judiciais futuras.

📌 Para o trabalhador, é importante revisar antes de assinar.
📌 Para a empresa, é essencial aplicar corretamente o que a lei permite.

Transparência e orientação fazem toda a diferença nesse processo.

Fale conosco e entenda mais!

05/04/2026

Feliz Páscoa!
Que este seja um tempo de recomeçar com mais segurança, consciência e tranquilidade.

02/04/2026

Transferir um imóvel para o nome de um filho pode parecer uma forma simples de proteger o patrimônio… mas sem planejamento, isso pode gerar consequências que você não imaginava.

O Direito sucessório tem detalhes importantes e uma decisão tomada hoje pode impactar diretamente o destino do seu bem no futuro.

📌 Por isso, antes de fazer qualquer doação, é essencial entender as possibilidades legais e estruturar tudo da forma correta.

Um bom planejamento evita conflitos e garante que seu patrimônio fique exatamente onde você deseja.

27/03/2026

Desde julho de 2025, a legislação passou a reconhecer que, em casos de incapacidade permanente comprovada, não faz sentido submeter o segurado a revisões constantes.

Isso representa mais dignidade, menos burocracia e mais estabilidade para quem depende do benefício.

Mas atenção: cada situação precisa ser analisada com cuidado, principalmente quando há possibilidade de reabilitação ou dúvidas no enquadramento.

Se você ou alguém próximo passa por isso, buscar orientação é fundamental para garantir que o direito seja respeitado.

12/03/2026

Câncer, Parkinson, esclerose múltipla, hepatopatia grave e outras doenças graves garantem isenção de IR para aposentadoria, pensão e previdência complementar.
Verifique se você ou alguém da sua família se encaixa nos critérios.
Fale conosco!

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09/03/2026

✅ Passo a passo essencial:

1. Ligue pro seu banco (número do app/cartão) e peça bloqueio + contestação + protocolo
2. Ligue pro banco do golpista e peça bloqueio cautelar
3. Faça BO com data/hora
4. Peça relatório por escrito das transações
5. Salve todas as provas: prints, SMS, número que ligou etc.
6. Se negar: reclame no consumidor.gov.br e Banco Central
Se a transação foge do seu perfil e o banco não bloqueou ou alertou → isso reforça o dever de indenizar.
(CDC art. 14 + Súmula 479 do STJ)

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