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Advogada Mariana Campis

Sócia Advogada Campis / Gonçalves

26/04/2022

26 de abril, dia mundial da propriedade intelectual!

A propriedade intelectual tem papel fundamental no incentivo da inovação e empreendedorismo.

Registre o que te faz ÚNICO!

19/04/2022

O Lélio Denicoli Schmidt é uma grande referência para mim. A citação da imagem faz referência à brilhante obra "A Distintividade das Marcas", fundamental para aqueles que trabalham com o Direito marcário!

Lélio defende que a liberdade só é garantida mediante restrições legais, pois onde todos fazem o que quiserem, sem freio, ninguém poderá usufruir daquilo que construiu!

"Quem adotou determinada marca e por seu labor e competência tornou-a um sinal distintivo atrativo ao consumidor deve g***r com exclusividade dos frutos de seu trabalho."

Continua:

"O fundamento da proteção às marcas consiste em proteger o trabalho do empresário, de modo a assegurar-lhe a clientela que logrou granjear por seu esforço. Sem essa proteção, os concorrentes desleais colheriam os frutos de um esforço alheio."

Quem não faz uso da legislação a seu favor, preventivamente, certamente em algum momento recorrerá a ela para defender-se e tentar mitigar os danos.

Proteja o tempo investido na construção do seu negócio, do seu sonho.

14/04/2022

Uma dúvida muito recorrente do empresário: qual tipo de problema que mais surge na advocacia empresarial?

O top 3, se não o primeiro colocado, é o societário. E muitos desses problemas se deve à falta de um planejamento!

Isto mesmo. Ao abrir uma empresa se verifica que muito é pensado sobre o negócio em si (produto, marketing, investimento, payback etc.), mas pouco se pensa em organizar a estrutura jurídica da empresa, bem como dos sócios.

O resultado é que o negócio pode até caminhar bem, mas as disputas e desentendimentos societários ocorrem.

Muito disso nasce na constituição da empresa. Esses documentos, normalmente padronizados, feitos com base em um modelo da Junta Comercial ou contador, não contemplam todas as regas necessárias para a vida da empresa. Nem para o momento atual, muito menos para o futuro, quando de seu crescimento ou transformação (com entrada de investimentos ou novos sócios).

Aqui disputas desnecessárias aparecem. O prolongamento dele leva ao desentendimento dos sócios, consumo dos recursos da empresa, bem como expõe ao risco o empreendimento.

A solução:

Primeiro, uma boa estruturação do modelo (sociedade simples, LTDA, S.A, holding etc). Conceber isso previamente é importante, pois um erro aqui compromete o futuro. Deve-se pensar no objetivo e no modelo da empresa

Outro, um bom acordo de sócios, assinado por todos. Aqui se busca mitigar os riscos de enfrentamento interno e se criam regras claras para que, vindo um conflito mais grave, possa ser solucionado.

31/03/2022

Cuidado com o que você escreve nos seus contratos.

Contrate sempre um profissional qualificado.

28/03/2022

A RESOLUÇÃO do CFMV nº 1321 DE 24 DE ABRIL DE 2020 concentrou os assuntos sobre os documentos mínimos a serem emitidos na medicina-veterinária - já que o profissional pode emitir outros se entender necessário - destacando, inclusive, a quantidade de vias a serem emitidas em cada documento.

25/03/2022

Ou você decide quem quer se tornar ou corre o risco de acabar se tornando alguém que você não vai gostar de ser.

(Por Ricardo Amorim)

24/03/2022

A saída de sócios normalmente é um momento tenso na empresa. Ainda que a opção de retirada seja consensual, é possível que haja divergências.

Algumas questões surgem: quando o sócio poderá sair (existe prazo de lock up)? Quem assumirá as funções do sócio retirante? Existem pendências? Quais seus direitos? Qual a remuneração que deve receber pelas quotas? Quais serão suas responsabilidades depois da saída? O sócio poderá trabalhar no mesmo ramo da empresa que se retirou? Ele pode montar sociedade com funcionários da empresa?

Estas e outras questões são importantes se resolverem o quanto antes, porque durante o processo é mais desgastante.

Para isso, um bom acordo de sócios auxilia a resolver todas estas questões. É a melhor forma de evitar disputas judiciais e mesmo a dissolução da sociedade.

22/03/2022

Registro de marca garantido NÃO EXISTE!

Se você já ouviu de um "profissional" essa promessa, escolha outro profissional!

Por mais que haja um parecer apontando a viabilidade de um registro de marca, sempre haverá o risco de indeferimento.

O risco se deve, especialmente, a dois fatores:

1º. Humano: os julgadores do INPI são pessoas. Alguém vai analisar o processo e proferir uma decisão. Esta pessoa pode ter um entendimento diverso ou cometer algum equívoco.

2º. Ponto cego: toda pesquisa na base de dados do INPI tem um ponto cego, que é o período entre o protocolo de um pedido de registro e a sua publicação na Revista da Propriedade Industrial – RPI (quando o pedido se torna público).

Encaminhe para alguém que precise saber disso.

17/03/2022

O mundo dos negócios e serviços é um espelho da realidade: ninguém gosta de nada mais ou menos. Devemos ter em mente que a excelência é a meta. Não é para ser mediano: é para sermos o melhor que for possível.

Para isso, o planejamento é essencial. Há de se investir tempo e recursos em ferramentas que atinjam esse objetivo.

Deu errado? Não atingiu a meta? Planeje novamente. Refaça a rota.
Precisamos ser resilientes e insistir no projeto. Uma hora ele dá resultado.

Qual será sua escolha? Ser morno em meio a muitos... ou ser o melhor que puder?

11/03/2022

Muita gente nem dá bola para a assinatura de 2 testemunhas dentro do contrato, mas é algo de suma importância!

Você costuma colher a assinatura de 2 testemunhas nos seus contratos? 🧐

08/03/2022

Eu desejo que você seja uma mulher livre, não do amor, nem da paixão, muito menos das boas relações, mas daquilo que tenta te limitar e que te faça duvidar do seu valor.

Que todos os dias sejam de crescimento, evolução, força, superação e coragem para ser quem quiser, para brilhar e nunca descreditar na mulher incrível que habita em ti!

Desejo a escolha que te faz bem!

Não esqueça: lugar de mulher é onde VOCÊ quiser!

FELIZ DIA DA MULHER! ✊🏽

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