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FLA Advocacia

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05/08/2026

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21/07/2026

🤰 Salário-maternidade: quem nunca trabalhou de carteira assinada tem direito?

A resposta é: depende!

Muitas pessoas acreditam que apenas quem tem carteira assinada pode receber o salário-maternidade, mas isso não é verdade.

Se você contribui para o INSS como autônoma, MEI, contribuinte facultativa, segurada especial (trabalhadora rural) ou se preenche os requisitos previstos na legislação, também pode ter direito ao benefício, mesmo sem nunca ter tido vínculo de emprego com carteira assinada.

Cada caso deve ser analisado individualmente, pois existem requisitos específicos para a concessão do benefício.

📲 Ficou com dúvida sobre o seu caso? Busque orientação jurídica para verificar se você tem direito ao salário-maternidade.

09/07/2026

🤰💰 Posso receber BPC/LOAS e salário-maternidade ao mesmo tempo?

Depende! Essa é uma dúvida muito comum.

Em regra, a mesma pessoa não pode receber o BPC/LOAS e o salário-maternidade simultaneamente, pois o BPC não pode ser acumulado com benefícios previdenciários, salvo as exceções previstas em lei.

⚠️ Mas atenção: se a mãe recebe BPC e passa a ter direito ao salário-maternidade, isso não significa que o BPC de outro integrante da família (como um filho) será automaticamente suspenso. A análise é individual e depende de quem é o titular de cada benefício.

Cada caso possui particularidades e merece uma análise específica.

📲 Ficou com dúvida sobre o seu caso? Busque orientação jurídica para verificar seus direitos.

02/07/2026

Cuidado com o cartão vermelho!!! 🛑

Busque orientação jurídica para entender mais sobre o Salário-Maternidade. 🤰🏻⚖️

11/06/2026

😂😂😂

03/06/2026

Enquanto uns estão procurando vaga na seleção… 🇧🇷

Tem muita gente que poderia estar recebendo BPC e nem imagina.

☑️ Idosos com 65 anos ou mais;
☑️ Pessoa com deficiência que preencha os requisitos legais.

Às vezes, o benefício está mais perto do que parece.

Quer saber se você ou alguém de sua família pode ter direito? Procure orientação especializada.

01/06/2026

🤔 Faltas podem diminuir minhas férias?

A resposta é: depende! Nem toda falta interfere no seu período de férias, mas as faltas injustificadas podem reduzir a quantidade de dias que você terá direito de descansar.

Muita gente só descobre isso quando vai tirar férias e percebe que o período foi reduzido. 🫪

Quer saber quando isso acontece e como a lei funciona? Assista ao vídeo até o final! 👀

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Avenida Amaro Manoel Das Chagas, N° 407
Santa Cruz Do Capibaribe, PE
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