Mazzotti & Zuanetti Advogados Associados

05/08/2024

**GOLPE**
Alertamos nossos clientes que golpistas estão se passando pelo Dr. Caio e pela Dra. Ana Flávia, solicitando pagamentos de valores para adoção de providências em processos com supostos valores liberados.
Solicitamos que não realizem nenhum pagamento e que entrem em contato imediatamente conosco.

19/12/2023

Caros amigos e clientes, comunicamos que, diante do recesso forense, o escritório estará fechado do dia 20/12/2023 a 07/01/2024.

Agradecemos a confiança em nosso trabalho e desejamos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo! 🎄✨️⚖️

19/12/2022

Caros amigos e clientes, comunicamos que, diante do recesso forense, o escritório estará fechado do dia 19/12/2022 a 07/01/2023.

Agradecemos a confiança em nosso trabalho e desejamos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo.

19/08/2021

No dia de hoje, 19/08/2021, foi publicado na Revista Educar Mais o artigo do nosso sócio, Caio Cesar da Silva Zuanetti, entitulado: “ Aspectos éticos e econômicos da tributação sob uma perspectiva hoppeana”.

É com muito orgulho que divulgamos esse excelente e reflexivo trabalho.

Parabéns, Dr. Caio.



link para acesso: https://periodicos.ifsul.edu.br/index.php/educarmais/article/view/2587/1858

12/04/2021

No último dia 10, comemoramos dois anos do nosso escritório.

Foram muitos desafios, alegrias e aprendizados, que reforçam a certeza e o amor na escolha da nossa profissão.

Agradecemos primeiramente à Deus, pois sem ele nada é possível, às nossas famílias por todo apoio e a todos nossos clientes, pela confiança em nosso trabalho.

Que possamos crescer e comemorar cada vez mais!

29/03/2021

De acordo com a 3º Turma do Superior Tribunal de Justiça, mesmo não constando no rol de procedimentos fixado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os planos de saúde não podem recusar o custeio de cirurgia de redução de mama quando houver indicação médica para tratamento de problemas lombares.

Fonte: https://www.conjur.com.br/2021-mar-27/plano-saude-nao-recusar-pagamento-reducao-mamas?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

14/01/2021

https://www.conjur.com.br/2021-jan-13/mp-sp-suspensao-alteracoes-isencao-ipva-pcd?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado de São Paulo ajuizou, com tutela de urgência, pedido de isenção de IPVA para pessoas com deficiência que usufruíram do benefício no último ano. Governo de SP mudou regras para isenção de IPVA de veículos...

14/12/2020

Caros amigos e clientes, comunicamos que, diante do recesso forense, o escritório estará fechado do dia 21/12/2020 a 10/01/2021.

Agradecemos a confiança em nosso trabalho e desejamos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo.

11/08/2020

"Os desafios da profissão são inúmeros, mas o prazer de operar bem a lei e de ser reconhecidamente essencial à Justiça, vale qualquer sacrifício". (Laura M. Demarchi)

Parabéns a todos os nossos colegas de profissão pelo dia do advogado!

18/06/2020

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, os planos de saúde podem estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não o tipo de tratamento utilizado para a cura de cada uma, sendo abusiva a cláusula contratual que exclui tratamento domiciliar.

O Tribunal de Justiça de São Paulo dispõe no mesmo sentido, ou seja, de que havendo expressa indicação médica de exames associados a enfermidade coberta pelo contrato, não prevalece a negativa de cobertura do procedimento.

Logo, a negativa dos planos de saúde para realização de procedimentos ou tratamentos, justificada por não estarem previstos no rol de procedimentos da ANS, é prática abusiva e enseja danos morais.

Fonte: https://www.migalhas.com.br/depeso/266410/plano-de-saude-nao-pode-negar-tratamento-prescrito-por-medico

08/06/2020

A Medida Provisória nº 948 de 08 de abril de 2020 dispôs a respeito do cancelamento de serviços, de reservas e de eventos em razão do estado de calamidade pública ocasionado em razão do coronavírus.

Nela há a previsão de que as empresas e prestadores desses serviços não serão obrigados a reembolsar os consumidores, desde que assegurem:

- A remarcação dos serviços, das reservas e dos eventos cancelados;

- A disponibilização de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços, reservas e eventos, disponíveis nas respectivas empresas, que deverá ser utilizado pelo consumidor no prazo de 12 meses, contados da data de encerramento do estado de calamidade pública;

- Outro acordo a ser formalizado com o consumidor.

Importante ressaltar que as hipóteses acima elencadas ocorrerão sem custo adicional, taxa ou multa ao consumidor, desde que a solicitação seja efetuada no prazo de noventa dias, contado da data de entrada em vigor desta Medida Provisória, ou seja a partir de 08/04/2020.

Fonte:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv948.htm

01/06/2020

Comunicado ⚠️