Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 09:00 - 17:00 Terça-feira 09:00 - 17:00 Quarta-feira 09:00 - 17:00 Quinta-feira 09:00 - 17:00 Sexta-feira 09:00 - 17:00

Marcel Guarda Advogados

Cível, Criminal, Empresarial e Trabalhista

29/01/2025

Busca de uma oportunidade para adquirir vivência prática no direito? Venha fazer parte do nosso time!

🗓 Atenção para o prazo de envio do CV: [email protected]

20/12/2024

Apesar de todos os desfios enfrentados, 2022 se encerra com a sensação de dever cumprido!

No próximo ano, esperamos aprimorar ainda mais a nossa atuação e reforçar os laços de parceiria com você, nosso cliente!

Informamos que, entre os dias 20/12/2024 e 13/01/2025, nossas atividades estarão suspensas.

Também nesse período, os prazos processuais serão interrompidos pelo recesso do Poder Judiciário.

Mas fique tranquilo(a), em caso de urgência, o nosso contato permanecerá apto ao recebimento de mensagens.

Desejamos Boas Festas!

19/12/2024

Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre as melhores opções para proteger o patrimônio e evitar inventários longos e conflituosos.

Continue lendo este post para conhecer duas alternativas que podem ser ideais para o seu caso!

Tanto a holding familiar quanto a doação em vida apresentam vantagens e desvantagens que precisam ser cuidadosamente analisadas.

– Holding familiar:

Essa opção é mais complexa, mas oferece proteção patrimonial, planejamento sucessório e redução de impostos.

Com uma holding, a gestão dos bens é centralizada por uma pessoa jurídica.

Isso permite uma administração mais eficiente e organizada, além de preservar o patrimônio para as próximas gerações.

Contudo, ela exige um planejamento cuidadoso com o auxílio de profissionais jurídicos e contábeis.

– Doação em vida:

Esse processo é mais simples e rápido e pode facilitar o apoio financeiro imediato, mas deve ser feito com cautela.

Ele permite transferir bens de forma imediata, o que pode ser bastante vantajoso.

Contudo, há riscos, como a perda de controle sobre os bens doados e a possibilidade de conflitos familiares.

A escolha entre essas duas modalidades depende de diversos fatores, como a sua situação financeira, os objetivos pessoais e a dinâmica familiar.

Mas lembre-se: não existe uma resposta universal correta.

O que funciona para uma família pode não ser ideal para outra.

Por isso, é fundamental buscar orientação de especialistas em planejamento patrimonial.

O que achou deste post?

Compartilhe com quem possa se interessar!

18/12/2024

A auditoria de compliance é uma ferramenta essencial para empresas que buscam operar de forma ética, legal e eficiente.

Ela vai além de simplesmente verificar se as normas internas e regulamentações externas estão sendo seguidas.

Trata-se de garantir a sustentabilidade do negócio, proteger sua reputação e mitigar riscos.

Entenda os principais pontos sobre a importância da auditoria de compliance para a sua empresa:

1 – Economia de recursos financeiros:

A auditoria ajuda a identificar e corrigir precocemente possíveis procedimentos em desconformidade com legislações e normas aplicáveis ao setor.

Isso evita eventuais prejuízos com multas, sanções regulatórias e processos judiciais.

2 – Transparência:

Ao monitorar e avaliar os processos internos, a auditoria contribui para a transparência e a integridade nas operações.

O que, inclusive, promove um ambiente de negócios mais confiável para acionistas e investidores.

3 – Melhoria contínua dos processos:

A auditoria não se limita a identificar e corrigir falhas.

Ela também identifica oportunidades de melhoria nos processos e práticas internas, promovendo maior eficiência e produtividade.

4 – Proteção da reputação:

A auditoria de compliance também previne crises que possam afetar negativamente a imagem da empresa.

Nesse sentido, nota-se que a auditoria de compliance pode ajudar a empresa a demonstrar seu compromisso com a conformidade e a fortalecer sua posição no mercado.

Gostaria de implantar a auditoria de compliance na sua empresa?

Conte com o auxílio de um advogado especializado em direito empresarial.

17/12/2024

De modo geral, o compliance objetiva garantir que a empresa opere em conformidade com as leis e com as políticas internas.

Mas você já ouviu falar sobre o compliance financeiro?

Um dos maiores benefícios do compliance financeiro é a prevenção contra fraudes e irregularidades.

Com a adoção de controles internos rigorosos, as empresas conseguem detectar e evitar ações fraudulentas que poderiam gerar grandes perdas.

Para tanto, o responsável pelo compliance financeiro deve realizar revisões periódicas das contas e operações, a fim de detectar eventuais irregularidades ou atividades fora do padrão.

Além disso, deve haver treinamento para conscientização dos funcionários sobre as consequências das fraudes e a importância de seguir procedimentos éticos.

Por fim, canais seguros de denúncias para que os funcionários e terceiros reportem suspeitas de fraudes contribuem para a identificação e consequente resolução precoce de problemas.

Ficou com dúvidas?

Entre em contato com um advogado especializado em direito empresarial.

29/11/2024

Você sabia que quem nunca contribuiu com o INSS pode ter a chance de se aposentar por idade?

Quer entender melhor?

Continue lendo!

Em geral, a aposentadoria por idade exige contribuições ao INSS.

Mas existem algumas exceções que podem permitir que quem nunca contribuiu consiga o benefício. Por exemplo:

Por exemplo:

1 – Empregado CLT:

Se você trabalhou com carteira assinada e seu empregador não recolheu suas contribuições ao INSS, é possível comprovar esse período e obter o direito à aposentadoria.

2 – Empregado doméstico:

Aqui, o patrão é responsável pelo pagamento das contribuições, e isso também pode ser utilizado para solicitar o benefício.

3 – Trabalhador avulso:

O sindicato ou o órgão que gerencia a mão de obra é responsável pelo recolhimento das contribuições.

4 – Prestador de serviço:

Se você prestou serviços para uma empresa, ela é obrigada a efetuar sua contribuição ao INSS.

Contudo, se você trabalhou por conta própria, será responsável por esses pagamentos.

5 – Segurado especial:

Trabalhadores rurais, pescadores artesanais e outros profissionais do campo podem conseguir a aposentadoria mesmo sem contribuir diretamente ao INSS, desde que provem seu trabalho e produção.

Assim, se você conseguir comprovar que trabalhou em algum desses regimes e que as contribuições deveriam ter sido feitas pelo empregador ou por outra entidade, poderá ter direito ao benefício.

Se ainda estiver com dúvidas sobre como proceder, o ideal é consultar um advogado especialista em direito previdenciário para garantir que todos os seus direitos sejam respeitados.

Compartilhe este conteúdo com seus amigos!

28/11/2024

Circula por aí a ideia de um “auxílio-cuidador” para quem precisa de cuidados no dia a dia, mas será que isso realmente existe?

Acompanhe e entenda!

Na verdade, o INSS não concede um benefício com esse nome.

O que existe é um adicional de 25% ao valor da aposentadoria, mas somente para aposentados por incapacidade permanente que comprovem a necessidade de assistência diária de outra pessoa.

Contudo, esse adicional não é automático.

Para ter direito, o aposentado deve atender a requisitos rigorosos e comprovar à perícia médica que precisa dessa ajuda de forma constante.

Entre as condições que podem dar direito ao acréscimo estão casos de:

→ Cegueira total;

→ Paralisia dos dois membros superiores ou inferiores;

→ Outras situações graves que exijam permanência no leito ou incapacidade para as atividades diárias.

O pedido pode ser feito pelo meu INSS (site ou app), com documentos médicos que comprovem a dependência, mas é sempre bom ouvir a opinião de um advogado especialista.

Importante: esse adicional é encerrado com a morte do aposentado e não é repassado para pensões.

Então, fique atento aos seus direitos e sempre consulte fontes confiáveis!

Ficou com dúvidas?

Um advogado especializado em direito previdenciário pode te ajudar a analisar seu caso e garantir o reconhecimento dos seus direitos!

27/11/2024

Planejar a sucessão familiar no campo é um dos maiores desafios enfrentados pelos produtores rurais no Brasil.

Uma solução eficiente e estratégica para evitar esse tipo de situação é a criação de uma holding rural.

Esse modelo empresarial oferece vantagens fiscais, facilita o planejamento sucessório e garante que o legado da família no campo seja preservado por gerações.

Com o planejamento certo, a holding rural garante a continuidade do legado familiar no campo e protege os interesses dos herdeiros, tornando a transição mais eficiente e sem conflitos.

Para planejar é simples:

➝ Analise o patrimônio da família e o momento adequado para a implementação;

➝ Determine a divisão das quotas e as responsabilidades de cada membro da família;

➝ Formalize o processo e registre o contrato social com a ajuda de um advogado especializado.

Ficou com mais alguma dúvida?

Compartilhe nos comentários!

26/11/2024

Você já se perguntou como funciona o financiamento na partilha de bens?

Vamos te explicar!

Ao finalizar uma relação, é essencial verificar tanto os bens quanto as dívidas do casal.

A divisão será feita com base no regime de bens escolhido no casamento.

Confira as possibilidades:

1 – Independente do regime de bens:

Uma das partes ou até mesmo um terceiro pode assumir o financiamento, desde que o banco concorde com a transferência da dívida.

2 – Comunhão parcial de bens:

Se o imóvel foi adquirido durante o casamento e não for fruto de herança ou doação, ele é dividido.

Quem optar por ficar com o imóvel, assume o saldo devedor e deve compensar o outro pela metade do valor já pago.

3 – Comunhão universal de bens:

Todos os bens e dívidas, adquiridos antes ou durante o casamento, entram na divisão.

O valor já pago pelo financiamento e o saldo devedor são compartilhados igualmente.

4 – Separação total de bens:

Cada cônjuge é responsável pelos bens e dívidas na proporção de sua contribuição.

Quem contribuiu para o pagamento do financiamento pode pedir a restituição da parte correspondente.

Procurar um advogado especialista em divórcio para receber orientação faz toda a diferença.

Gostou do conteúdo?

Comente ou marque alguém que precisa saber disso!

25/11/2024

Empresário, leia este post e descubra sete formas de proteger a sua empresa de passivos trabalhistas!

Todo empresário sabe ou já ouviu falar que os passivos trabalhistas podem representar um grande risco financeiro para as empresas.

Em alguns casos, eles podem levar a empresa à falência!

Por isso, veja sete maneiras de se proteger:

1 – Mantenha a documentação dos funcionários atualizada;

2 – Realize treinamentos constantes sobre compliance trabalhista;

3 – Estabeleça contratos de trabalho claros e detalhados;

4 – Monitore o cumprimento da jornada de trabalho e horas extras;

5 – Esteja atento às normas de segurança e saúde no trabalho;

6 – Conceda férias e folgas conforme previsto na legislação;

7 – Realize todos os pagamentos dentro do prazo legal.

Observando essas práticas, você reduzirá o risco de litígios e assegura que a sua empresa esteja em conformidade legal.

Se você ficou com alguma dúvida relacionada ao tema, não deixe de consultar um advogado especialista na área!

22/11/2024

Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça determinou que planos de saúde devem cobrir o tratamento com bomba de insulina para crianças com diabetes tipo 1.

O tribunal concluiu que o sistema de infusão contínua de insulina atende aos requisitos legais para ser coberto, mesmo que não esteja listado no rol de tratamentos da ANS.

A relatora do caso explicou que, de acordo com a Anvisa, a bomba de insulina é classificada como um produto para a saúde e não como medicamento ou prótese, o que justifica a cobertura.

A decisão também levou em conta a legislação mais recente e entendimentos anteriores do próprio STJ.

A ministra ressaltou que o tratamento contínuo com a bomba de insulina é fundamental para evitar múltiplas injeções diárias e diminuir os riscos de episódios graves de hipoglicemia.

Ela também mencionou o longo tempo de tramitação do processo, que teve início em 2017 e só foi concluído agora.

Gostou desta notícia?

Deixe seu comentário!

– Processos: Resp 2.126.466 e Resp 2.130.518.

Endereço

Rua General Osório, 400, Centro
Santa Bárbara D'oeste, SP
13450-026

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	09:00 - 17:00
Terça-feira	09:00 - 17:00
Quarta-feira	09:00 - 17:00
Quinta-feira	09:00 - 17:00
Sexta-feira	09:00 - 17:00

Site

http://www.marcelgadvogados.com.br/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Marcel Guarda Advogados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.