Serviços Jurídicos - Cálculos Trabalhistas e Previdenciários

23/04/2020

A Resolução n° 314/2020 do CNJ, assinada dia 20/04 esclarece uma série de novos procedimentos que deverão ser adotados pela advocacia durante a pandemia de Covid-19.

16/04/2020

Fique por dentro! 😉 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por unanimidade, nesta quarta-feira (15), que os governadores e prefeitos têm autonomia para determinarem medidas restritivas durante a pandemia de coronavírus. A sessão foi realizada via vídeo-conferência.

O julgamento foi feito com base em uma ação impetrada pelo PDT, que questionava trechos da Medida Provisória 926, a qual definia que o governo federal poderia decidir quais são as atividades consideradas essenciais e que, portanto, não poderiam ser suspensas.

Com base nisso, o presidente Jair Bolsonaro decidiu por exemplo, há alguns dias, que lotéricas e atividades religiosas entravam na lista de serviços essenciais. Nesta terça-feira, porém, o juiz federal Manoel Pedro Martins de Castro Filho, da 6ª Vara de Brasília, deu ao governo 24h para impedir estes locais de funcionar.

Leia completa: bit.ly/stf-estados
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14/04/2020

No fim de março, as operadoras de telecomunicações ofereceram ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações

19/03/2020

Por Gustavo Pessali

19/03/2020

Além da preocupação sanitária, o Corona traz uma preocupação social.

08/11/2019

Fizemos as contas para jovens e recém-formados que entram agora no mercado, profissionais no meio da carreira e trabalhadores às vésperas da aposentadoria e que caem nas regras de transição

04/07/2019

Fique atento

12/04/2019

Muitas pessoas simplesmente pegam o holerite e comprovantes de salário em um mês e já no mês seguinte jogam tudo fora. Mas não deveriam. Este artigo te mostrará os motivos que

05/04/2019

Você já recebeu referências negativas de um antigo empregador, e acha que ele está exagerando nos comentários? Hora de entender os limites da referência e como lidar com os excessos e ofensas pessoais.

18/03/2019

Conheça seus direitos

O que são férias proporcionais e como calcular os valores devidos? Garanta seus direitos trabalhistas.

18/03/2019

Cuidado

Quando são válidas as advertências por faltas injustificadas? Tanto o funcionário quanto a empresa precisam estar bem informados das situações em que podem ser usadas advertências trabalhistas para os casos de falta.

18/03/2019

Patrão não assinou minha carteira, o que devo fazer? Entenda seus direitos e deveres trabalhistas neste caso.