Dalzimar Andrade

Dalzimar Andrade Diretor na Rede UniFTC. Doutorando e Mestre. Tributarista e Empresarialista.

Há uma cena que muita gente em Salvador conhece bem: você escolhe os produtos, passa tudo pelo caixa, paga, guarda a not...
22/07/2026

Há uma cena que muita gente em Salvador conhece bem: você escolhe os produtos, passa tudo pelo caixa, paga, guarda a nota fiscal e, quando pensa que a compra terminou, alguém pede para conferir novamente o carrinho ou as sacolas.

A Lei Municipal nº 10.005/2026 passou a proibir essa conferência depois de efetivados o pagamento e a liberação no caixa. A medida protege o consumidor de um procedimento que, embora tenha sido incorporado à rotina de muitos estabelecimentos, sempre carregou um desconforto moral evidente: depois de pagar, por que alguém ainda deveria demonstrar que saiu dali honestamente?

Mas a questão não termina na defesa do consumidor.
Eu compreendo a lógica econômica da conferência. Em supermercados, atacadistas e grandes operações varejistas, ela funcionava como uma camada adicional de controle de perdas, erros de registro e saídas irregulares. Retirar esse procedimento sem substituir sua função pode representar um risco relevante para empresas que movimentam milhares de itens todos os dias.

A lei, portanto, não elimina a necessidade de vigilância. Ela obriga o empresário a deslocá-la para o lugar correto: dentro da operação.

Tecnologia de monitoramento, sistemas de conferência no próprio caixa, treinamento de equipes, auditoria de estoque, integração de dados e protocolos internos deixam de ser apenas melhorias desejáveis. Tornam-se parte da proteção patrimonial de quem não poderá mais depender da checagem na saída.

Na minha leitura, a nova regra pode melhorar simultaneamente a experiência do consumidor e a eficiência do varejo. Mas somente para empresas inteligentes o suficiente para perceber que a fiscalização não acabou. Ela apenas precisará acontecer antes que o cliente pague e seja liberado.

Sua empresa já sabe controlar perdas sem transferir ao consumidor a obrigação de provar a própria honestidade?

🖋Dr. Dalzimar Andrade.

No Dia do Amigo, gostaria de compartilhar um pensamento que carrego comigo: a amizade é uma das mais lindas manifestaçõe...
20/07/2026

No Dia do Amigo, gostaria de compartilhar um pensamento que carrego comigo: a amizade é uma das mais lindas manifestações do que é Amar. Ela é a expressão de um amor que transcende as barreiras, que se mantém firme diante dos desafios e que nos sustenta nos momentos mais difíceis.

A amizade é um valor inegociável para o sustento de todos nós. Ela nos dá força, nos inspira e nos ajuda a crescer. Ela é a ponte que nos conecta uns aos outros, que nos permite compartilhar nossas alegrias, nossas tristezas, nossas vitórias e nossas derrotas.

Neste Dia do Amigo, desejo que a amizade seja sempre uma luz em sua vida, um porto seguro em meio às tempestades e uma fonte de alegria e inspiração. Que a amizade seja sempre um valor inegociável em sua vida, assim como é na minha.

E você, o que a amizade signif**a para você? Como ela tem impactado a sua vida? Compartilhe suas histórias e experiências nos comentários abaixo.

🖋Dr. Dalzimar Andrade.

É quase unânime: todo mundo conhece alguém que aposta e, cada vez mais, alguém que se complicou tentando recuperar o que...
20/07/2026

É quase unânime: todo mundo conhece alguém que aposta e, cada vez mais, alguém que se complicou tentando recuperar o que perdeu. As exceções existem, mas estão f**ando raras. As bets já movimentam bilhões de reais, viraram alerta para a saúde pública e eu lhe pergunto: você sabe como chegamos até aqui?

As apostas esportivas de quota fixa foram legalizadas no Brasil em 2018. A regulamentação veio depois, com regras de autorização, fiscalização e tributação. A promessa parecia razoável: retirar a atividade da clandestinidade, proteger o consumidor e fazer parte desse dinheiro retornar à sociedade.

Em alguns países, a regulação trouxe controles mais firmes, com restrições de publicidade, identif**ação de jogadores em risco e maior vigilância sobre as empresas. O problema é que, no Brasil, regular parece ter virado sinônimo de normalizar.

As bets ocuparam camisas, campeonatos, transmissões, redes sociais e a rotina de uma população historicamente marcada pelo endividamento e pela baixa educação financeira. Não há fair play quando, de um lado, existe uma indústria preparada para estimular permanência e repetição e, do outro, milhões de pessoas sem formação suficiente para medir o risco real daquela escolha.

Como muitos brasileiros, eu não concordo com a permanência desse mercado da forma como está. Já não basta discutir apenas publicidade ou tributação. Quando o resultado concreto é mais crise, adoecimento e degradação emocional, torna-se legítimo perguntar se essa autorização ainda se sustenta.

Uma atividade ser legal não signif**a que sua continuidade seja intocável. Quando o custo social cresce e a proteção falha, rever a escolha também é responsabilidade pública.

Você acredita que o Brasil deve apenas endurecer as regras ou voltar a discutir a própria legalidade das bets?

🖋Dr. Dalzimar Andrade.

Onde já se viu achar que isso é advocacia?A pergunta é dura, mas há fatos que não merecem suavização. Nos últimos dias, ...
17/07/2026

Onde já se viu achar que isso é advocacia?

A pergunta é dura, mas há fatos que não merecem suavização. Nos últimos dias, repercutiu o caso de advogadas multadas em mais de R$ 84 mil após a identif**ação de um comando oculto em uma petição inicial — escrito em fonte branca sobre fundo branco — para influenciar sistemas de IA da Justiça.

Como professor de Direito, lido com petições, teses, tributos, Constituição e formação jurídica há muitos anos. E confesso: é ofensivo imaginar alguém tratando uma peça processual como esconderijo para manipulação tecnológica.

A petição é um dos instrumentos mais nobres da advocacia. É nela que o advogado organiza o direito, a prova, o argumento e a estratégia de quem confiou nele. Uma boa petição não é truque. É técnica, estudo, responsabilidade e lealdade processual.

A inteligência artificial pode ser uma ferramenta valiosa de trabalho para pesquisa, revisão e produtividade. O problema começa quando tentam transformá-la em instrumento de desserviço, como se a inovação autorizasse a esperteza.

E aqui eu gostaria de ouvir quem atua na área: em que momento a tecnologia deixou de ser ferramenta e passou a ser desculpa para condutas que jamais seriam sustentadas abertamente em juízo?

Enquanto alguns acharem válido testar atalhos invisíveis, o sistema perde credibilidade. Perde o Judiciário, a advocacia, o cliente e a sociedade, que precisa acreditar que o processo é lugar de argumento honesto, não de sabotagem silenciosa.

Nesse ponto, a condenação merece reconhecimento. Foi uma resposta firme a uma conduta que não poderia passar como mera curiosidade tecnológica. A ética não ficou no mundo analógico. Ela continua sendo exigida, inclusive quando ninguém está vendo.

Você enxerga esse caso como mau uso da IA ou como a velha falta de ética vestida de novidade?

🖋Dr. Dalzimar Andrade.

Uma empresa pode atravessar dificuldades reais e, ainda assim, não conseguir demonstrá-las em juízo.Esse é um ponto que ...
16/07/2026

Uma empresa pode atravessar dificuldades reais e, ainda assim, não conseguir demonstrá-las em juízo.

Esse é um ponto que muitos empresários só descobrem tarde demais, quando o processo já está em curso, o pedido já foi feito e a documentação apresentada não conversa com a gravidade da situação alegada.

O STJ voltou a lembrar algo que, para mim, é essencial no Direito Empresarial: a pessoa jurídica não convence apenas por declaração. Queda de faturamento, inatividade momentânea ou aperto financeiro isolado podem fazer parte da história, mas não contam a história inteira.

E aqui começa o verdadeiro trabalho do advogado.
No processo, uma empresa precisa ser compreendida em sua realidade econômica. Ativos, passivos, fluxo de caixa, balanços, obrigações fiscais, compromissos assumidos, riscos em andamento e capacidade de continuidade não são detalhes burocráticos. São elementos que sustentam, ou derrubam, a narrativa jurídica apresentada ao juiz.

Por isso, tenho insistido que a advocacia empresarial não pode ser apenas reativa. O advogado que atua com empresas precisa desenvolver postura consultiva, capacidade de leitura documental e inteligência estratégica para transformar números, documentos e riscos em uma narrativa juridicamente defensável.

Isso vale para o Direito Empresarial, vale para o Direito Tributário e vale ainda mais neste tempo em que tecnologia, dados e decisões judiciais exigem uma advocacia mais preparada.

A decisão do STJ não fecha portas. Ao contrário, abre uma oportunidade importante para quem quer exercer a advocacia em nível mais alto: menos improviso, mais diagnóstico; menos pedido genérico, mais prova; menos discurso, mais estratégia.

Caros colegas, talvez a pergunta seja esta: estamos formando advogados para escrever petições ou para compreender a realidade dos clientes que dizem representar?

🖋Dr. Dalzimar Andrade.

Perdemos a Copa do Mundo.E, por mais que muita gente tente tratar o futebol como assunto menor, há derrotas que atravess...
15/07/2026

Perdemos a Copa do Mundo.
E, por mais que muita gente tente tratar o futebol como assunto menor, há derrotas que atravessam o país por dentro. A gente perde o jogo, mas perde, também, uma expectativa, uma conversa, um ritual de família, uma esperança vestida de verde e amarelo.

Você entende?
A derrota não f**a apenas no placar. Ela f**a no silêncio depois do apito, na camisa guardada mais cedo, na sensação amarga de que poderia ter sido diferente.

Mas tenho pensado que nem toda derrota é, necessariamente, fracasso.
Algumas derrotas nos devolvem para a realidade com mais lucidez. Outras retiram de nós uma fantasia. Há aquelas que doem porque encerram um ciclo, mas também existem as que nos obrigam a amadurecer antes de tentar novamente.

A psicologia contemporânea fala muito sobre a capacidade de transformar erro, queda e frustração em aprendizado. Eu gosto dessa ideia, mas a diria de um modo mais simples: há perdas que não vieram para nos diminuir, vieram para nos ensinar a permanecer.

E permanecer, em certos dias, já é uma forma muito digna de vencer.
Ainda temos seis meses de ano.

Seis meses para estudar melhor, trabalhar com mais seriedade, reorganizar metas, corrigir excessos, retomar projetos e construir vitórias que talvez não tenham taça, hino ou arquibancada, mas mudam a vida concreta de uma pessoa.

No fim, talvez o grande erro seja confundir vitória apenas com campeonato vencido.
Há vitórias silenciosas que ninguém transmite ao vivo.
E talvez sejam elas que realmente sustentam uma história.

Concorda comigo?

🖋Dr. Dalzimar Andrade.

Há 36 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente inaugurou no Brasil uma forma mais séria de olhar para crianças e ado...
13/07/2026

Há 36 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente inaugurou no Brasil uma forma mais séria de olhar para crianças e adolescentes: não como promessas futuras, nem como sujeitos menores de importância, mas como pessoas em desenvolvimento, titulares de proteção integral e prioridade absoluta.

Esse movimento nunca foi apenas jurídico. Foi civilizatório.
Philippe Ariès, ao estudar a história social da infância, mostrou que a própria ideia de infância foi sendo construída historicamente. O Direito, em alguma medida, também aprendeu a enxergar aquilo que a sociedade demorou a reconhecer.

Caros colegas, talvez a pergunta de hoje seja esta: estamos conseguindo enxergar a infância onde ela realmente está?
Porque ela não está apenas em casa, na escola, na rua ou na família. Está também no ambiente digital, nos jogos, nas redes, nos vídeos curtos, nos aplicativos, nos dados coletados, nos algoritmos e nas relações mediadas por plataformas.

Neil Postman já alertava para o desaparecimento progressivo das fronteiras entre o mundo adulto e o mundo infantil. Hoje, essa fronteira não desaparece apenas pela televisão ou pela mídia. Ela se dissolve em uma vida permanentemente conectada.

Por isso, falar em proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital não é modismo legislativo. É consequência lógica da proteção integral prevista no ECA e na Constituição.

O Direito que não enxerga o território onde a vida acontece chega tarde.
E, quando se trata de infância, chegar tarde demais pode signif**ar proteger apenas depois do dano.

Aos colegas advogados, deixo a provocação: estamos tratando o ambiente digital como parte real da vida das crianças ou ainda como um assunto lateral, menor, quase doméstico?

🖋Dr. Dalzimar Andrade.

Conte até três e responda: você sabe o que é uma lei?A pergunta parece simples, talvez até elementar para quem vive no D...
10/07/2026

Conte até três e responda: você sabe o que é uma lei?

A pergunta parece simples, talvez até elementar para quem vive no Direito. Mas eu desconfio das perguntas simples demais. Muitas vezes, são elas que revelam como uma sociedade pensa, obedece, resiste ou distorce suas próprias regras.

Uma lei pode estar escrita em um código, em uma Constituição, em um regulamento. Mas, antes de ser texto, ela expressa uma tentativa de organizar condutas, limites e consequências para que a convivência seja possível.

Também falamos em leis fora do Direito. Leis da mente, leis do comportamento, leis da convivência, leis não escritas que orientam famílias, empresas, salas de aula e instituições. Em todos esses casos, há uma ideia comum: alguma ordem precisa existir para que a vontade de um não destrua o espaço do outro.

Montesquieu, em “O Espírito das Leis”, ensinava que a liberdade não consiste em fazer tudo o que se quer, mas em poder fazer aquilo que as leis permitem. A frase atravessou séculos porque toca no ponto central: sem limite comum, a liberdade vira apenas disputa de vontades.

O problema começa quando a lei deixa de ser vista como limite e passa a ser tratada como conveniência.
Se ela me favorece, eu a chamo de justiça. Se me contraria, posso chamá-la de excesso, formalismo, burocracia ou perseguição. A hermenêutica particular do interesse próprio costuma ser muito criativa.

No Direito, porém, a lei não pode ser massa de manobra, peça de cada jogo ou instrumento dócil da vontade de ocasião. Ela integra um sistema maior, que exige interpretação, coerência, controle e responsabilidade.

A lei pode ser criticada, revista e aperfeiçoada. Deve ser. O que não se sustenta é transformar a legalidade em algo descartável sempre que ela deixa de agradar.

Você respeita a lei apenas quando ela confirma o que você já queria?

🖋Dr. Dalzimar Andrade.

Imagine a cena: em algum momento da relação, ele diz que faria uma aposta e, se ganhasse, metade do prêmio seria dela.Po...
09/07/2026

Imagine a cena: em algum momento da relação, ele diz que faria uma aposta e, se ganhasse, metade do prêmio seria dela.

Poderia ter sido apenas uma frase íntima, dessas que surgem sem contrato, sem testemunha formal e sem qualquer solenidade; promessa comum, feita no espaço privado da vida de um casal.

Só que veio o prêmio.
Segundo a notícia, uma cota de bolão da Mega-Sena recebeu mais de R$ 2,7 milhões. A relação amorosa já não era a mesma, mas a ex-companheira reivindicou a parte que, segundo ela, havia sido combinada. A Justiça de Santa Catarina reconheceu o acordo verbal.

À primeira vista, muita gente reage com espanto: mas não havia contrato escrito? Não havia termo assinado? Não havia documento dizendo “metade é sua”?

É aí que o caso deixa de ser apenas curioso e se torna juridicamente relevante.
No Direito, contrato não é sinônimo obrigatório de papel. A manifestação de vontade pode nascer de uma conversa, de uma conduta, de um acordo sem forma solene. A dificuldade, quase sempre, está em provar que aquilo não era brincadeira, impulso ou fala vazia.

Nesse caso, a Justiça não acolheu uma fofoca amorosa. Examinou mensagens, áudio registrado em ata notarial, boletim de ocorrência, depoimentos e atos posteriores do próprio homem, como valores e bens repassados após o prêmio.

Foi esse conjunto, e não uma frase isolada, que formou a convicção judicial.
Combinado não sai caro, diz o ditado. Neste caso, saiu. E saiu porque, para o Direito, palavra dada pode ter consequência quando encontra prova, contexto e coerência.

A pergunta que f**a não é apenas se você dividiria o prêmio. É outra: se estivesse no lugar dela, você cobraria? E, se estivesse no lugar dele, conseguiria aceitar que a Justiça não julgou o afeto, mas o acordo provado?

🖋Dr. Dalzimar Andrade.

Antes de perguntar se um Pix no Mercosul é possível, eu perguntaria por que esse assunto virou pauta política.Quando o p...
07/07/2026

Antes de perguntar se um Pix no Mercosul é possível, eu perguntaria por que esse assunto virou pauta política.

Quando o presidente Lula defende, no Mercosul, que o Pix brasileiro sirva de modelo para um sistema regional de pagamentos, a reação de muita gente é quase automática: se funciona aqui, por que não funcionaria lá?

A pergunta é compreensível. O Pix entrou na vida brasileira com uma naturalidade rara. Está no comércio, no escritório, na família, no pagamento de honorários, na divisão da conta e na rotina de quem nem sempre sabe explicar como ele funciona.

Mas aí está o ponto.
O Pix parece simples para o usuário porque é complexo por trás. Não é apenas tecnologia eficiente. É infraestrutura pública digital, regulada, operada e supervisionada dentro de uma arquitetura institucional conduzida pelo Banco Central.

Levar essa inspiração ao Mercosul é boa ideia como ensaio de integração. O problema começa quando ela é apresentada como se dependesse apenas de vontade política.

Não depende.
Um sistema regional exigiria coordenação entre bancos centrais, moedas distintas, regras cambiais, prevenção à lavagem de dinheiro, proteção de dados, segurança cibernética e responsabilidade por falhas.

Além disso, já existe no bloco o Sistema de Pagamentos em Moeda Local, o SML, que permite pagamentos entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai em moedas locais. Nem tudo começa do zero.

Mas o SML não é um Pix regional. E isso faz diferença.
Uma coisa é facilitar operações internacionais. Outra é criar uma experiência instantânea, cotidiana, massiva e confiável entre países com realidades econômicas e institucionais diferentes.

Ideias públicas sérias podem nascer de discursos. Mas só amadurecem com tempo, teste, regra e confiança.

A pergunta, para mim, não é se um Pix no Mercosul seria interessante. É outra: o Mercosul tem maturidade institucional para construí-lo sem transformar uma boa ideia em promessa apressada?

🖋Dr. Dalzimar Andrade.

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