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Arandas & Holtz - Advocacia & Consultoria

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Atuamos em capitais da Bahia e São Paulo e regiões metropolitanas. Advocacia e consultoria jurídi

19/10/2021

Somos todos Aranda’s!

Com muito prazer que comunico a todos os nosso amigos e clientes que estamos sob nova direção, com nossos processos tendo como única proprietária, a Dra. Sara Arandas.

O nosso escritório permanece no mesmo endereço e com o espaço repaginado, com nossa equipe de advogados em São Paulo e também em todo o Brasil para melhor atende-lo(a)!

25/08/2021

O sigilo médico é algo muito consagrado na legislação nacional, sendo inclusive considerado um dos direitos universais mais importantes do individuo, e o principal aspecto da relação médico-paciente.

A confidencialidade, ou seja, o que se faz com confiança e segurança entre dois ou mais indivíduos, constitui um dos pilares morais mais relevantes na profissão médica.

O chamado “juramento hipocrático” ilumina os sistemas morais, éticos e legais, e prevê, dentre outros trechos, que “aquilo que, no exercício ou fora do exercício da profissão e no convívio da sociedade, eu tiver visto ou ouvido, que não seja preciso divulgar, eu conservarei inteiramente secreto”.

Interessante destacar que a responsabilidade ética do profissional médico não termina com a morte de seu paciente. Ela perpetua através de todos os seus anos de profissão.

Logo, é fundamental entender a importância do cuidado e respeito que merecem todas as informações que são de direito do paciente, bem como o desenvolvimento de estratégias para que o médico possa lidar com elas de forma ética e adequada.

09/07/2021

Estaremos em recesso neste período do mês de Julho/2021 a partir de 09/07/2021, em virtude do Provimento nº 2584/2020 TJ/SP, onde neste dia, suspende os prazos processuais em comemoração a Data Magna de São Paulo.

O Escritório (atendimento presencial) estará suspenso mas 24 h em funcionamento através do contato (11) 9 6573-6084.

Aguardem, após esse período, retornaremos com novidades.

#2021

17/05/2021

Continuação do post anterior:

📥 Os documentos necessários para o ajuizamento são:

* Cópia da carteira de trabalho (página onde está o número do P*S);
* Extrato do FGTS (Caixa Econômica Federal) a partir de 1991 ou ano posterior a este em que se iniciou o trabalho com carteira assinada;
* Cópia da carteira de identidade;
* Cópia do CPF;
* Comprovante de residência.
O extrato do FGTS pode ser obtido através do site da Caixa, acessando o link.

Segue o link: https://acessoseguro.sso.caixa.gov.br/portal/ #

O empregado faz o acesso com seu CPF e senha e em seguida escolhe a opção FGTS e EXTRATO COMPLETO. Caso não tenha ainda a senha, é possível cadastrar no momento do acesso ao site. Os extratos são separados por empregador, seja empresa, empregador doméstico ou rural e podem ser impressos ou salvos.

15/05/2021

Atualmente a revisão de correção dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem sido um dos temas mais buscados pelos trabalhadores, tendo em vista que a revisão busca a correção do saldo do FGTS para todo e qualquer trabalhador que tenha exercido profissão de carteira assinada entre os anos de 1999 a 2013.
O que é a revisão do FGTS?
Para tentar explicar de maneira mais simples, é preciso entender que o FGTS é como se fosse uma conta “poupança” que pertence exclusivamente aos trabalhadores, onde, toda vez que você inicia um novo emprego, o empregador é obrigado a depositar o percentual mensal de 8% do seu salário nessa conta, o que acaba formando um patrimônio aos trabalhadores.
No entanto, o índice de correção monetária utilizado pela Caixa Econômica Federal que é a responsável pelo FGTS é referente a Taxa Referencial (TR) mais 3% de juros ao ano, o que é um valor que acaba rendendo menos que a inflação, ou seja, ao invés dos trabalhadores estarem ganhando dinheiro, os trabalhadores estão perdendo.
O saldo da conta é formado pelos depósitos acrescidos de juros e correção monetária. O que ocorre, no entanto, é que o índice que o corrige não acompanha os índices da inflação.
Logo, o objetivo da ação é solicitar que o indicador seja substituído pelo Índice Nacional de Preços ao Consumido (INPC) que nada mais é do que o índice de inflação, ou ainda pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).
Além disso, o que aumenta as expectativas da ação, diz respeito a informação recente do STF que informou que a Taxa Referencial (TR) não é um índice que acompanha a inflação por isso não pode ser aplicado para corrigir os precatórios.
Quais trabalhadores tem direito?
De modo geral, todos os trabalhadores que tiveram valores depositados em suas contas vinculadas ao FGTS desde o ano de 1999 têm direito de ingressar com a revisão, inclusive aqueles que já sacaram os valores da conta.

Fonte: www.jornalcontabil.com.br

11/05/2021

A pandemia refletiu em uma grave crise no país. Trabalhadores de diversos setores foram gravemente atingidos direta ou indiretamente pelo vírus.
Aqueles que o contraíram foram afetados na saúde física e financeira, pela impossibilidade de realizar sua atividade profissional no período de internação ou de quarentena (e até pós) pois depende da gravidade em que a doença afeta o organismo de cada pessoa. O trabalhador, segurado do Instituto Nacional do Seguro Social Social (INSS), tem direito a alguns benefícios previdenciários, que podem auxiliar a atravessar este momento difícil.
Sabem quais são os direitos destes trabalhadores?
1.) Auxílio-doença (ou auxílio por incapacidade temporária): o benefício é devido ao trabalhador que precisa se ausentar do trabalho por mais de 15 dias em razão da doença, onde deve ser constatado por perícia que a incapacidade para o trabalho é temporária.
2.) Aposentadoria por invalidez (ou aposentadoria por incapacidade permanente): Este benefício é devido quando a incapacidade do trabalhador for permanente, ou seja, atestada por perícia que não existe um prazo certo para a recuperação, podendo durar até o seu final de vida.
3.) Auxilio Acidente (causado no trabalho) o seu valor será diferente, pois ele será de 100% o valor do salário de benefício.
4.) Pensão Por Morte: Trata-se de um benefício pago pelo INSS (ou pelo Regime Próprio que o trabalhador está vinculado) para os dependentes do segurado. O pedido é realizado via internet ou pelo telefone 135.
Se coronavírus foi causado em razão do trabalho, o cálculo será de 100% o salário de benefício e não existe número mínimo de contribuições para o seu pagamento. O cálculo, em caso de acidente no trabalho, terá mais um detalhe, pois ele será de 100% também sobre as cotas, haja vista a reforma da Previdência que passamos a ter um valor inicial de 50%, mais 10% para cada dependente, quando não decorrer de acidente.
Muitos desconhecem um direito: mesmo que a esposa/esposo, por exemplo, receba aposentadoria, ela terá direito também a pensão por morte do seu marido que veio a óbito.

09/05/2021

Existe força maior que de uma mãe?

Que a inspiração para os dias para prestação de serviços advocatícios aos clientes seja na força de uma mãe para defender os direitos dos nossos clientes.

Feliz dia das mães!

26/04/2021

Atenção: seu filho não terá mais dificuldades de ter a confirmação de quem é o pai. Veja que a nova lei beneficiou para as mães, especialmente, que buscavam esse reconhecimento:

A Lei 14.138, publicada em 19 de abril de 2021, acrescentou o §2º ao artigo 2º-A da Lei 8.560/1992, que regulamenta a investigação de paternidade.

O parágrafo acrescentado dispõe que:

§ 2º Se o suposto pai houver falecido ou não existir notícia de seu paradeiro, o juiz determinará, a realização do exame de pareamento do código genético (DNA) em parentes consanguíneos, preferindo-se os de grau mais próximo aos mais distantes, importando a recusa em presunção da paternidade, a ser apreciada em conjunto com o contexto probatório.”

Agora com a nova lei ha presunção de paternidade em caso de recusa em realizar o exame de pareamento do código genético, o DNA, e, ainda, referido exame poderá ser exigido de parentes consanguíneos.

Como requisito para ensejar a presunção e/ou a investigação por meio de DNA realizado em parentes, a Lei expõe que o suposto pai deve, necessariamente, ser falecido ou não encontrado.

&HoltzAdvocacia

14/04/2021

☎️ Agende seu horário!

O Escritório f**a localizado próximo a Av. Castelo Branco, prédio com estacionamento e bem perto ao metrô, trem e ônibus.

Toda a equipe desta nova unidade está preparada para receber os nossos clientes.

“Satisfazer os clientes não é mais o suficiente: é preciso encantá-los.” – Philip Kotler

24/03/2021

O escritório A & H Advocacia comemora a ampliação dos serviços prestados em Salvador/Ba há mais de 14 anos com muito sucesso e crescendo atuação devido sua preocupação com as pessoas e trazendo essa marca, desde 2020, ao mercado paulista, patrocinando causas, realizando consultorias em processos dos clientes que são a razão de buscar, a cada dia, o melhor para as causas das suas vidas.
Agradecemos a Deus primeiramente pois mesmo em meio a um ano de pandemia podemos nos alegrar com a conquista de 1000 seguidores que são reais e que de forma gratuita apoiam o nosso trabalho, sendo muitos clientes, outros passaram a conhecer nosso trabalho por indicação e nos dão a honra de trabalhar com a certeza de que estamos conectados por uma razão: dedicação.
O caminho continuará sendo oferecer soluções jurídicas modernas, sob os princípios da ética, dedicação, competência e lealdade, com excelência técnica, agregada pelo toque de sensibilidade das advogadas sócias com foco nos resultados para seus clientes.
Agradecemos imensamente aos nossos clientes, parceiros, colaboradores.
Sigamos juntos e em frente!
&Holtzadvocacia

/SP

#2021

22/03/2021

Convite imperdível: Live para tratar dos aspectos jurídicos de um momento tão decisivo na vida das pessoas que convivem em um núcleo familiar: a separação.

E quando esta separação vem com um assunto delicado por não serem apenas adultos envolvidos?

E o momento de divórcio/separação entre o casal vem carreada de dilemas, decepções, frustrações e agressões?

A nossa convidada, a Dra Patrícia Alonso trará alguns elementos jurídicos e da experiência prática com casos de abusos perpetrados no seio da família e a preocupação com a criança e adolescente que vivenciou durante e até após a convivência do casal os ataques psicológicos e até físicos.

Esperamos as mães, pais, pedagogos e responsáveis para nossa 1ª Live.

#24.03.2021

16/03/2021

Direito de família desde o ano passado tem sido o departamento mais procurado para realização dos nossos serviços advocatícios.
A última causa patrocinada pelas advogadas do Arandas & Holtz em que defendemos o direito de guarda de crianças e representamos a parte desde o início do processo, obtivemos em apenas 1 mês a guarda provisória.

Qual a sua dúvida? A demanda que possui parece sem solução?

Não duvide da nossa equipe, ela estará atuando full time para resguardar os seus direitos e defender os interesses, no menor lapso temporal possível, em prol da sua família.

Não entregue a causa da sua vida para entrar na estatística e apenas ser mais uma no Judiciario, acredite e confie em profissionais que nao descansam enquanto não obtém o seu direito conquistado.

̧ãodeguarda #2021

Endereço

Salvador, BA

Site

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