Azi & Torres

Azi & Torres Atuando há quase 20 anos no mercado e pautado em valores como confiabilidade, qualidade, eficiência, ética e inovação.

Destaca-se pela seriedade;
Vasta experiência nos campos de direito público e privado;
Célere resposta às demandas que lhe são confiadas

23/05/2026

Em entrevista para para a Rádio Antena 1, a Dra. Gabriela Gomes esclarece uma dúvida muito comum: pessoa jurídica também precisa declarar Imposto de Renda?

Além disso, ela explica as principais diferenças entre a declaração feita por pessoa física (CPF) e por empresa (CNPJ), destacando pontos importantes para evitar inconsistências e problemas fiscais.

Informação clara e orientação jurídica para ajudar você a entender melhor suas obrigações.


Amanhã tem encontro marcado!A Dra. Gabriela Gomes estará ao vivo na TV Aratu, às 8h, falando sobre responsabilidade do c...
19/05/2026

Amanhã tem encontro marcado!

A Dra. Gabriela Gomes estará ao vivo na TV Aratu, às 8h, falando sobre responsabilidade do contribuinte e Imposto de Renda em entrevista presencial para a Rádio Antena 1.

Um tema essencial e cheio de orientações importantes para este período de declaração. Não perca!


Hoje celebramos quem transforma o acesso à justiça em um direito real e possível.Parabéns a todos os profissionais da De...
19/05/2026

Hoje celebramos quem transforma o acesso à justiça em um direito real e possível.

Parabéns a todos os profissionais da Defensoria Pública, que atuam diariamente com compromisso, acolhimento e defesa da cidadania.


18/05/2026

Liminar em defesa dos Auditores Fiscais
Municipais de Salvador.


❌ NÃO NECESSARIAMENTE.O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que aposentados com doença grave podem obter isenção...
17/05/2026

❌ NÃO NECESSARIAMENTE.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que aposentados com doença grave podem obter isenção de Imposto de Renda mesmo sem laudo emitido por serviço médico oficial, desde que a enfermidade seja comprovada por outros meios de prova idôneos.

No caso, a servidora aposentada apresentou documentação médica que comprovava o diagnóstico de espondiloartrose anquilosante, doença prevista no art. 6º, XIV, da Lei nº 7.713/88.

O tribunal também destacou o entendimento da Súmula 598 do STJ, que afasta a exigência de laudo oficial para reconhecimento judicial da isenção.

📌 Processo nº 1.0000.25.143342-1/001
Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais


VAGA PARA ESTÁGIODireito CívelREQUISITOS / CONDIÇÕES:* Turno: Vespertino;* A partir do 6° semestre;Interessados envi...
13/05/2026

VAGA PARA ESTÁGIO
Direito Cível

REQUISITOS / CONDIÇÕES:
* Turno: Vespertino;
* A partir do 6° semestre;

Interessados enviar e-mail para o endereço:
[email protected]


Uma importante vitória para os Auditores Fiscais Municipais de Salvador.A Justiça concedeu liminar reconhecendo a irregu...
11/05/2026

Uma importante vitória para os Auditores Fiscais Municipais de Salvador.

A Justiça concedeu liminar reconhecendo a irregularidade no critério utilizado pelo Município para cálculo das aposentadorias dos servidores que preencheram os requisitos antes da Lei nº 75/2020.

A decisão afastou o chamado “congelamento” da média remuneratória em março de 2020 e reafirmou que o cálculo deve considerar a média dos 24 meses anteriores ao início do benefício, conforme previsto na legislação municipal.

A medida representa um avanço relevante na defesa dos direitos da categoria e reforça a importância da atuação coletiva na proteção das garantias dos servidores públicos.


Para todas as mães que transformam cuidado em amor todos os dias: Feliz Dia! ❤️
10/05/2026

Para todas as mães que transformam cuidado em amor todos os dias: Feliz Dia! ❤️


Na tarde de hoje, 07 de maio, o escritório Azi & Torres Advogados, representado por Victor Campelo, participou de reuniã...
08/05/2026

Na tarde de hoje, 07 de maio, o escritório Azi & Torres Advogados, representado por Victor Campelo, participou de reunião institucional no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ao lado de Marcos Carneiro, Presidente do IAF Sindical, e de Vinicius Morgado, Coordenador do Conselho de Representantes da entidade, em visita ao Núcleo de Precatórios do TJBA.

Na ocasião, fomos recebidos pela Exma. Dra. Adriana Sales Braga, Gestora do Núcleo de Precatórios, e pela Dra. Larissa Nou, Coordenadora do Núcleo, em um encontro marcado pelo diálogo institucional, pela cordialidade e pela construção de soluções voltadas ao aprimoramento da gestão dos precatórios no Estado da Bahia.

A reunião também foi oportunidade para desejar êxito à nova gestão do Núcleo, ao mesmo tempo em que foram reforçadas as legítimas expectativas dos credores quanto à necessária celeridade na tramitação e pagamento das superpreferências constitucionais e dos acordos de precatórios referentes ao exercício de 2026.

Durante a conversa, foram debatidos os desafios estruturais e operacionais envolvidos na administração do regime de precatórios, bem como as possibilidades de cooperação institucional do IAF Sindical e da própria SEFAZ/BA na construção de caminhos que contribuam para maior eficiência, previsibilidade e segurança jurídica nos trabalhos desenvolvidos pelo Núcleo de Precatórios e pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

O fortalecimento do diálogo entre advocacia, entidades representativas e Poder Judiciário segue sendo instrumento essencial para uma gestão pública mais eficiente, humana e comprometida com a efetividade dos direitos reconhecidos judicialmente.


A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai definir critérios importantes para a concessão da Justiça gratuita ...
07/05/2026

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai definir critérios importantes para a concessão da Justiça gratuita às empresas.

A discussão envolve saber se a simples comprovação de inatividade ou redução de faturamento é suficiente para demonstrar hipossuficiência financeira ou se também será necessária a apresentação de documentos relacionados ao patrimônio e aos ativos da empresa.

A decisão busca uniformizar o entendimento aplicado pelos tribunais e trazer mais segurança jurídica sobre o acesso das pessoas jurídicas ao benefício da gratuidade da Justiça. ⚖️

Base legal: artigos 98 e 99, §2º, da Lei nº 13.105/2015 e Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça.


Estamos em busca de advogado(a) com olhar analítico, boa formação e interesse em atuar com demandas envolvendo servidore...
05/05/2026

Estamos em busca de advogado(a) com olhar analítico, boa formação e interesse em atuar com demandas envolvendo servidores públicos, contencioso administrativo e judicial, além de mandados de segurança coletivos.

Se você tem OAB ativa e afinidade com a área, essa pode ser a oportunidade certa para dar o próximo passo na sua carreira.

Envie seu currículo e venha fazer parte do nosso time.
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