OAB Bahia

OAB Bahia Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia O primeiro presidente da OAB-BA foi Ernesto Sá Bittencourt Câmara.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi criada em 1930, em virtude de um decreto presidencial, para prestar assistência à classe advocatícia. Atualmente a instituição tem a sede central em Brasília e cada estado possui uma seccional e as subseções, que se localizam, respectivamente, na capital e municípios do interior dos estados. Dois anos depois da criação da Ordem Nacional, a Seccional da Bah

ia foi implantada em Salvador no dia 11 de abril de 1932. Sua gestão foi de 1932-1937, sendo ele o primeiro associado da seccional, portanto, dono da carteira de nº 01. Atualmente, a OAB-Bahia possui 36 subseções no interior do estado e está sob a gestão do presidente Fabrício Castro (2019-2021).

A OAB Bahia manifestou preocupação com a segurança e a disponibilidade dos depósitos judiciais e precatórios mantidos pe...
28/08/2026

A OAB Bahia manifestou preocupação com a segurança e a disponibilidade dos depósitos judiciais e precatórios mantidos pelo BRB, após decisão do STF que determinou a permanência da instituição na gestão desses recursos por, pelo menos, mais 90 dias.

A entidade encaminhou ofícios ao TJBA e ao Governo do Estado solicitando informações sobre as medidas adotadas para proteger os valores e garantir os direitos de seus titulares.

A OAB-BA seguirá acompanhando o caso e atuando junto aos órgãos competentes para evitar prejuízos à advocacia e aos cidadãos que aguardam o recebimento desses recursos.

Saiba mais em nosso site (link na bio)

Mais agilidade e transparência para a advocacia dativa.A OAB Dativa conecta advocacia, OAB-BA e tribunais em um ambiente...
28/08/2026

Mais agilidade e transparência para a advocacia dativa.

A OAB Dativa conecta advocacia, OAB-BA e tribunais em um ambiente digital que centraliza e moderniza os processos de indicação e nomeação de advogadas e advogados dativos.

A plataforma já integra o TJ-BA e o TRE-BA e, em breve, contará com novos tribunais.

📲 Acesse: oabdativa.oab-ba.org.br

O de hoje tá pago? Com o ADVPass, a advocacia baiana tem acesso ao TotalPass e a uma rede de benefícios para cuidar da s...
28/08/2026

O de hoje tá pago?

Com o ADVPass, a advocacia baiana tem acesso ao TotalPass e a uma rede de benefícios para cuidar da saúde e do bem-estar.

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Há 46 anos, a advocacia brasileira era marcada por um episódio que jamais deve ser esquecido.Uma carta-bomba endereçada ...
27/08/2026

Há 46 anos, a advocacia brasileira era marcada por um episódio que jamais deve ser esquecido.

Uma carta-bomba endereçada ao presidente da OAB vitimou fatalmente Lyda Monteiro da Silva, secretária da Presidência.

Em sua memória, 27 de agosto é o Dia Nacional de Luto da Advocacia Brasileira, uma data de memória e homenagem.

Lyda, presente!

Na última terça-feira (25), a OAB Bahia, em parceria com a ESA-BA, a CAAB e a Coordenação das Comissões, realizou mais u...
26/08/2026

Na última terça-feira (25), a OAB Bahia, em parceria com a ESA-BA, a CAAB e a Coordenação das Comissões, realizou mais uma edição do OAB Mais Perto, no Salvador Shopping Business. A iniciativa levou uma estrutura completa de atendimento e orientação focada no fortalecimento da advocacia e nas oportunidades de carreira.

Quem esteve presente pôde emitir o cartão de acesso aos fóruns, garantir sua primeira foto profissional, conhecer as vantagens do programa Anuidade Zero nos stands informativos, além de muitos mais serviços.

Confira fotos!

A OAB Bahia recorrerá da decisão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no âmbito da Operaçã...
26/08/2026

A OAB Bahia recorrerá da decisão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no âmbito da Operação Sintonia de Gravata. A seccional levará às instâncias superiores as teses apresentadas nos habeas corpus sobre a validade das provas obtidas no parlatório do Conjunto Penal de Serrinha e o direito dos advogados presos ao recolhimento em salas de Estado-Maior. A OAB-BA analisa as medidas processuais cabíveis para levar as questões ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em sustentação oral realizada ontem, a presidenta da OAB Bahia, Daniela Borges, destacou que a controvérsia está nos limites de execução da ordem judicial, apontando que a decisão da 1ª Vara Criminal de Eunápolis delimitava quem poderia ser monitorado e não autorizava o Ministério Público a gravar, ouvir, transcrever e analisar, durante 60 dias, os atendimentos no parlatório, ressaltando que o que está em discussão é o respeito ao limite da ordem e ao sigilo essencial para o exercício da defesa. Também em sustentação oral de ontem, o conselheiro federal Luiz Coutinho defendeu o direito dos dez advogados e advogadas presos ao recolhimento em sala de Estado-Maior ou substituição por prisão domiciliar devido às condições inadequadas e sem estrutura do sistema baiano, reforçando que prerrogativa não é privilégio e denunciando a custódia em locais sem condições básicas. A defesa das prerrogativas segue de forma contínua, sem prejuízo da apuração de condutas pelo Tribunal de Ética e Disciplina.

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✅ Vitória histórica para a advocacia brasileira! A recente entrada em vigor da Lei 15.472/2026 representa um marco na va...
26/08/2026

✅ Vitória histórica para a advocacia brasileira!

A recente entrada em vigor da Lei 15.472/2026 representa um marco na valorização da profissão e consolida uma luta de anos da OAB Nacional em defesa das nossas prerrogativas.

❇️ O que muda na prática?

Agora, o Estatuto da Advocacia garante, de forma clara e expressa, que todos os honorários advocatícios possuem natureza alimentar, sejam eles convencionados, fixados ou arbitrados judicialmente ou de sucumbência.

Isso assegura aos honorários os mesmos privilégios dos créditos trabalhistas, garantindo proteção e preferência de pagamento até mesmo em situações de concurso de credores, falências, insolvência civil e recuperações judiciais.

🔗 Leia mais no site (link na bio) ou no Instagram OAB Nacional

26/08/2026

No novo episódio do “Fala, OAB”, Larissa Sento-Sé, Presidente das Comissões da OAB-BA, recebe Edson dos Anjos, Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-BA, e Jonas Ferraz Maia, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-BA, para uma conversa sobre Direito do Consumidor e os desafios das novas relações de consumo.

O episódio aborda as transformações nas relações entre consumidores e fornecedores, os desafios trazidos pelas novas formas de consumo, a proteção dos direitos do consumidor e o papel da advocacia diante das mudanças do mercado.

O “Fala, OAB” é uma iniciativa da OAB-BA, presidida pela advogada Daniela Borges, que promove debates sobre temas relevantes para a advocacia e a sociedade.

🎧 O episódio completo está disponível no Spotify da OAB-BA.

25/08/2026

No dia 27 de agosto, Feira de Santana recebe mais uma edição do projeto Juizados pela Bahia, promovido pela Comissão de Juizados Especiais da OAB Bahia em parceria com a ESA e a Subseção local. O evento acontece das 14h às 18h, noo Auditório da OAB Feira.

O curso, que é focado em conteúdo prático e estratégico para quem já atua ou deseja atuar nos Juizados Especiais, traz capacitação ministrada por um time especializado que conhece a fundo a realidade da classe: Rod Macedo, Valmir Lima, Rafael Casaes e Evelyn Matos.

Inscrições pelo site: esa.oabba.org.br.

🚨 DESAPARECIDO | Ajude a encontrar o advogado Gabriel da Silva AlvesA OAB Bahia e a Subseção de Irecê acompanham as busc...
24/08/2026

🚨 DESAPARECIDO | Ajude a encontrar o advogado Gabriel da Silva Alves

A OAB Bahia e a Subseção de Irecê acompanham as buscas pelo advogado Gabriel da Silva Alves, visto pela última vez no sábado (22), por volta das 15h, nas imediações do bairro BNH Velho, em Xique-Xique.

Em ação institucional, as presidentes da OAB Bahia, Daniela Borges, e da Subseção Irecê, Leonellea Pereira, enviaram ofício ao secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, solicitando intervenção célere e o reforço das diligências no local. Um grupo de cerca de 20 advogados e voluntários acompanha as investigações conduzidas pela Polícia Civil junto à família.

❇️ COMO AJUDAR:
A família faz um apelo à população. Caso possua qualquer informação que leve ao paradeiro de Gabriel, entre em contato pelo telefone:

📞 (71) 98265-2522

O compartilhamento desta publicação é fundamental para amplificar o alcance das buscas.

📲 Leia a matéria completa no site (link na bio).

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