Cavalcante Advogados associados

24/12/2023

*BOM DIA… PARA REFLEXÃO...* "O Natal está chegando. Já pensou nos presentes que você pode dar? O PERDÃO para os seus inimigos. O ABRAÇO para os que sofrem. Ao AMIGO a sua lealdade. As CRIANÇAS o seu exemplo. Aos IDOSOS a sua gratidão e paciência. Aos AFLITOS a sua generosidade. Ao PRÓXIMO o seu amor. A VOCÊ, a sua sinceridade, ao oferecer todos esses presentes! Que eles sejam dados em todos os dias da sua vida! "

🎄❣️🌲❣️🎄❣️ 🌟🕊️

PS.:Que possamos refletir hoje e amanhã que só o AMOR vence todas as barreiras e que com alegria comemoremos o ser PRESENTE, JESUS!! Feliz Natal à todos!!!

☝️🙏🙏🙏

06/12/2020

Amigos queridos, bom dia!! 😍
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10/10/2020

A participação popular evita desvios e o mau uso do dinheiro público. Fiscalize! 🔎💻💰

Acesse o Portal da Transparência do Governo Federal em

http://www.transparencia.gov.br/

https://t.co/jutyVsw7JH https://t.co/B0VyJ49A47

26/09/2020

A Resolução CNJ 215/2015 garante o direito de acesso à informação mediante a utilização de procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão de acordo com a Lei de Acesso à Informação.

https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/acesso-a-informacao/

https://t.co/EwwHAwi8jo https://t.co/ALLn2GFLla

26/09/2020

Publicação apresenta jurisprudências de conciliação e mediação.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o relatório Jurisprudência Administrativa: Conciliação e Mediação, com um compilado de decisões do órgão envolvendo o tratamento de conflitos. A publicação é resultado do trabalho da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ e reúne um acervo de despachos e decisões monocráticas e colegiadas do Conselho.

Acesse e baixe a pesquisa Jurisprudência Administrativa: Conciliação e Mediação

A publicação traz decisões do CNJ no âmbito da Política Judiciária de Tratamento de Conflitos, instituída pela Resolução CNJ nº 125/2010 que, entre outros, colocou a conciliação na rotina dos tribunais brasileiros por meio da implantação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e de Cidadania (Cejuscs), observando o critério de centralização dos serviços e a capacitação de conciliadores.

Formado por processos pesquisados pela juíza Trícia Navarro, membro do Comitê Gestor de Conciliação, o relatório disponibilizado em formato eletrônico está dividido nos seguintes capítulos: Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec); Conciliação, Mediação e Arbitragem; Câmaras Privadas de Conciliação, Mediação e Arbitragem; Acordos Institucionais; Acordos Envolvendo Precatórios; Outras Menções a Acordos e Negociações; e Regulamentações e Processos em Segredo de Justiça.

O capítulo inicial traz decisões monocráticas, despachos e acórdãos envolvendo os Cejuscs. A publicação detalha processos que tramitaram no CNJ e apresenta interpretações sobre as unidades do Poder Judiciário às quais compete, preferencialmente, a realização das sessões e audiências de conciliação e de mediação a cargo de conciliadores e mediadores, bem como o atendimento e a orientação aos cidadãos que possuem dúvidas e questões jurídicas.

https://www.cnj.jus.br/publicacao-apresenta-jurisprudencias-de-conciliacao-e-mediacao/

26/09/2020

De acordo com o relator, em caso de inadimplência do titular de uma patente, o INPI deveria fornecer uma nova oportunidade de manter seu direito, mediante o pagamento de uma contribuição especial.

Saiba mais sobre a decisão no link:

http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/25092020-Ato-infralegal-do-INPI-nao-pode-restringir-direito-de-restauracao-de-patente-previsto-em-lei.aspx

https://t.co/t5enIxyv1i https://t.co/0CUHG6aOe9

18/09/2020

Terceira Turma decidiu que o comerciante que vende um produto com defeito f**a responsável por recebê-lo e encaminhá-lo à assistência técnica, independentemente do prazo de 72 horas após a compra, mas sempre observado o prazo decadencial do art. 26 do CDC. https://t.co/WKvdoAoINz https://t.co/jIwuoobwF0

http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/18092020-Para-Terceira-Turma--comerciante-tem-o-dever-de-encaminhar-produto-defeituoso-a-assistencia-tecnica.aspx

16/09/2020

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma ao manter acórdão do TJMG que, em razão da não comprovação de notif**ação prévia ao locatário, declarou extinta uma ação de despejo.

http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/10092020-Notif**acao-previa-e-obrigatoria-para-validade-da-acao-de-despejo-imotivada.aspx

Saiba mais sobre a decisão em https://t.co/0v98XptZ73 https://t.co/FC60YjNg3U

15/09/2020

Encaminhe sua manifestação para o Governo Federal 💻💬

A partir das informações trazidas pelos cidadãos, a ouvidoria pode identif**ar melhorias nos serviços públicos, propor mudanças e apontar situações irregulares.

https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f

https://t.co/ddomFP5jMy https://t.co/X99gyHFnxr

15/09/2020

⚖️CAVALCANTE ADVOCACIA CONSULTORIA & ASSESSORIA JURÍDICA,
tem o prazer de lhe Desejar Um Feliz Dia do Cliente!!
É por causa de vocês, clientes e amigos queridos, que acordamos todos os dias dedicados a fazer um trabalho impecável. Agradecemos pela confiança e entregamos a vocês, sempre o nosso melhor!

Dra. Cristiane Cavalcante ⚖️
Advogada

14/09/2020

: Faça parte do Conselho de Usuários e ajude a transformar o serviço público no Brasil! 💬✔

A nova plataforma virtual da CGU amplia possibilidades de participação social, ao conectar os cidadãos aos gestores responsáveis pelos serviços.

https://t.co/rNRHaxOmnm https://t.co/jiRC70dJB4

14/09/2020

Você já conhece a nova página de Jurisprudência no site do STJ? A partir de sugestões e críticas obtidas pela Pesquisa de Satisfação e pela Ouvidoria, foram implementadas alterações que resultaram em um novo visual e na simplif**ação da pesquisa.

Nova página de Jurisprudência traz mais facilidade para pesquisar

​​​Para melhorar a experiência dos usuários, a página de Jurisprudência no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou uma nova versão. A partir de sugestões e críticas recolhidas pela Pesquisa de Satisfação e pela Ouvidoria do tribunal, foram implementadas alterações que resultaram, principalmente, em um novo visual da página e na simplif**ação da pesquisa.

Agora, após digitar o critério de pesquisa, o usuário já é direcionado para os acórdãos. Nas abas superiores, ele vai encontrar os resultados da busca nos acórdãos, nas súmulas, nas decisões monocráticas e nos demais produtos da Secretaria de Jurisprudência (Informativo de Jurisprudência, Jurisprudência em Teses, Pesquisa Pronta, Legislação Aplicada, e Repetitivos e IACs Organizados por Assunto), com a indicação da quantidade de documentos encontrados.

Na lateral esquerda, haverá opções para filtrar o resultado pelos critérios Recursos repetitivos, IACs, Acórdãos de afetação, Órgãos julgadores e Ministros. No espelho do acórdão, foram incluídos ícones no cabeçalho que permitem ao usuário acessar o inteiro teor; fazer consulta processual; copiar a ementa para colá-la em seu documento; imprimir ou salvar o espelho do acórdão.

http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/14092020-Nova-pagina-de-Jurisprudencia-traz-mais-facilidade-para-pesquisar.aspx

Confira https://t.co/mZzoppi0ul https://t.co/ekRZEVBFYa