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MFR Advogados

🎯 | Direito Tributário
⚖️ | Especialistas em Isenção de Imposto de Renda

04/02/2026

Para quem luta contra uma doença grave, cada dia conta.
E você não pode ficar esperando a “boa vontade” do plano de saúde.

Negar medicamentos de alto custo, imunoterapia ou quimioterapia oral alegando que são “experimentais” ou “fora do rol” é uma prática abusiva — e a Justiça brasileira protege o paciente.

👉 Com um pedido liminar, é possível obrigar o plano a fornecer o tratamento em horas ou poucos dias.

A sua vida vale muito mais do que o lucro deles.
Se o plano negou seu tratamento, existe solução jurídica.

📩 Fale com uma advogada especializada.

Liminar Justiça

26/01/2026

📌 Você sabia que pode estar pagando imposto de renda sem precisar?

Se você é aposentado ou pensionista e foi diagnosticado com uma doença grave, a lei garante a isenção do imposto de renda sobre seus proventos.

E mais:
💰 é possível recuperar os valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos.

Doenças como câncer, cardiopatia grave, Parkinson, Alzheimer, esclerose múltipla, cegueira, entre outras, garantem esse direito — mesmo que o diagnóstico seja antigo.

Muita gente não sabe disso e continua pagando imposto todos os meses, perdendo dinheiro que poderia estar sendo usado no tratamento ou na qualidade de vida.

⚠️ Isso não é favor. É um direito garantido por lei.

👉 Entre em contato agora para saber se você tem direito à isenção e à restituição.
🔗 O link está na bio para uma análise do seu caso.

Não deixe esse dinheiro ficar com o Estado. Recupere o que é seu.

12/01/2026

VAGA DISPONÍVEL – SECRETÁRIA EM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA

Estamos contratando secretária para atuação em escritório de advocacia.

Atividades:
• Cadastro de processos e controle de prazos
• Atendimento ao cliente (WhatsApp, e-mail e presencial)
• Organização da agenda dos advogados
• Organização de arquivos físicos e digitais
• Rotinas administrativas do escritório

Requisitos:
• Domínio do Pacote Office
• Experiência com sistemas jurídicos
• Boa redação
• Organização e sigilo profissional

📧 Envio de currículo: [email protected]

09/01/2026

❌ Plano de saúde negou seu tratamento? Atenção: isso pode ser ilegal.

Muitos planos recusam exames, cirurgias, medicamentos ou terapias alegando “fora do rol da ANS” ou “cláusula contratual”.
👉 Mas a Justiça é clara: a saúde vem antes do lucro.

Se o tratamento foi prescrito pelo médico, a negativa pode ser abusiva. Você pode exigir:
✔️ Autorização imediata
✔️ Multa diária
✔️ Indenização por danos morais

⚖️ Cada caso deve ser analisado individualmente.
📲 Procure um advogado e conheça seus direitos.

08/01/2026

📌 ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

💰 Aposentados e pensionistas com doença grave podem ter direito à isenção do Imposto de Renda, garantida por lei.

✔️ Independe da data da aposentadoria
✔️ Não exige incapacidade total
✔️ Possível restituição dos últimos 5 anos

⚠️ Muitos continuam pagando imposto sem saber que podem estar isentos.

📲 Consulte um advogado e verifique seu direito.

07/01/2026

🎗️✨ Direito de lutar pela vida e também pelos sonhos!

Receber o diagnóstico de câncer é um momento delicado e que exige toda a força e coragem. O tratamento, como a quimioterapia ou a radioterapia, é fundamental para a cura e para garantir qualidade de vida.

Mas é importante saber: esses tratamentos podem afetar a fertilidade da mulher. ❤️ Por isso, a preservação dos óvulos é uma forma de manter vivo o sonho de ser mãe no futuro.

O que muita gente não sabe é que os planos de saúde têm o dever de custear esse procedimento, justamente por ele estar diretamente relacionado aos efeitos do tratamento contra o câncer.

❗E se houver recusa por parte do plano, é possível entrar com uma ação judicial para garantir esse direito.
Se você ou alguém que você ama está passando por isso, saiba: não está sozinha. Procure orientação de um profissional para garantir seus direitos!

💌 Com informação, apoio e justiça, o cuidado vai além do tratamento.

09/12/2025

🩺❌ Plano de saúde negou seu tratamento?

Muita gente escuta a mesma desculpa:

“Seu procedimento não está no rol da ANS.”

Mas atenção: o rol da ANS é uma lista de cobertura MÍNIMA, não máxima.

Se o médico especialista avaliou seu caso e prescreveu um tratamento como o mais adequado e eficaz, o plano de saúde não pode simplesmente negar alegando que não está no rol.

📌 A jurisprudência vem reconhecendo que:

O rol da ANS não limita todos os tratamentos possíveis;

O que deve prevalecer é a indicação médica, e não a vontade do plano;

Em muitos casos, é possível conseguir a cobertura por meio de ação judicial.

⚖️ Com uma ação judicial e um pedido de liminar (urgência), é possível obrigar o plano de saúde a custear o tratamento indicado pelo seu médico – justamente pela urgência da saúde.

💬 Teve tratamento negado?
Não aceite a negativa sem orientação jurídica.

➡️ Fale agora conosco pelo direct ou WhatsApp e entenda seus direitos.

28/11/2025

Se o plano de saúde da sua criança LIMITOU o número de sessões de terapia pelo método ABA, fono, TO, psicologia… isso pode ser ILEGAL ⚠️
📌 O que muitos planos fazem?
Autorizam só algumas sessões por mês (ex: 8, 12 ou 20) mesmo quando o laudo médico recomenda atendimentos maiores ou diários.
Só que quem define a quantidade necessária é o médico, não o plano.
📜 O que a lei e a Justiça entendem?
Tratamento de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) deve ser coberto de forma adequada, sem limitação abusiva.
O plano não pode desrespeitar o laudo e a indicação do especialista.
Limitar sessões essenciais para o desenvolvimento da criança pode ser considerado negativa indevida de cobertura.
⚖️ O que você pode fazer:
Guarde: laudos, negativas do plano, protocolos e e-mails.
Peça a negativa por escrito.

🔔 atenção!
Se você passou por essa situação, envia uma mensagem no direct para uma avaliação do seu caso.

24/11/2025

Você é aposentado ou pensionista e todo mês vê o desconto de Imposto de Renda no seu benefício? 🧾
Talvez você não precise mais pagar esse imposto.

A lei garante isenção total de IR para aposentados e pensionistas com doenças graves, como:

câncer

cardiopatia grave

Parkinson

entre várias outras doenças previstas em lei

Isso significa duas coisas importantes:
1️⃣ Seu benefício mensal aumenta imediatamente, porque o desconto some;
2️⃣ Você pode pedir de volta tudo que pagou de Imposto de Renda nos últimos 5 anos.

👉 Isso é um direito seu. Não é favor do governo.
Se você ou um familiar é aposentado/pensionista e tem diagnóstico de doença grave, me chame no direct com a mensagem:

“Quero saber se tenho direito à isenção de IR.”

Eu e minha equipe estamos prontos para analisar o seu caso e te ajudar a colocar mais dinheiro no seu bolso.

08/10/2025

Pessoas com Parkinson ou paralisia decorrente de doenças neurológicas podem ter direito à isenção do Imposto de Renda sobre aposentadoria, pensão ou reforma.

⚖️ Direito garantido por lei (Lei nº 7.713/88) para doenças graves.
🩺 Laudo médico detalhado + orientação jurídica = possibilidade de solicitar a isenção e recuperar valores pagos indevidamente.

Maria Fernanda Rolim Advogados |

Endereço

Edf. Boulevard Side Empresarial Rua Ewerton Visco, 290, Sala 1901, Caminho Das Árvores
Salvador, BA
41820-022

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