ATS Advocacia

08/03/2024

11/09/2022

PISO SALARIAL PARA ENFERMAGEM

Até o presente momento no plenário virtual do STF quatro ministros já votaram a favor da manutenção da decisão que suspendeu o piso nacional da enfermagem.

Luis Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Rosa Weber, foram os ministro que já apresentaram seus votos.

Faltam votar os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, André Mendonça, Nunes Marques, Carmem Lucia e Dias Toffoli.

A tendência da votação é pela manutenção da decisão que suspendeu o piso nacional de enfermagem.

Bom domingo para todos e um excelente início de semana!

09/09/2022

Sexta Feira chegou com as notícias de destaque da semana na área de Direito do Trabalho.
O Tribunal Superior do Trabalho condena empresa que limitou os horários de ida ao banheiro de funcionários.
E o Tribunal Regional da Segunda Região manteve a condenação de Silvio Santos, apresentador e dono da rede de televisão SBT, por misoginia em relação a apresentadora Raquel Sheherazade.
A misoginia é uma espécie de agressão moral que ataca o gênero feminino, colocando a mulher em posição inferior.

07/09/2022

A nossa independência não tem partido, não é de grupos políticos, mas sim de todos os brasileiros que lutaram pela liberdade diante de Portugal.
A luta pela independência continua e só será efetiva quando colocarmos fim as desigualdades sociais, de raça e gênero.
VIVA A INDEPENDÊNCIA!

31/12/2015

25/09/2014

http://www.metro1.com.br/justica-ordena-quebra-de-sigilo-de-grupo-de-conversas-pornograficas-do-whatsapp-3-52664,noticia.html

Justiça ordena quebra de sigilo de grupo de conversas pornográficas do Whatsapp

24/09/2014

http://www.oab-ba.org.br/single-noticias/noticia/oab-da-bahia-conquista-ferias-de-30-dias-para-advogados-da-justica-do-trabalho/?cHash=d3fd88d9cab6e683d00c096cf7c1efaa

20/09/2014

https://www.youtube.com/watch?v=n4_Swyt0KFc =482

A Repórter do Bocão News Juliana Nobres entrevistou a Juiza e Presidente da AMAB, Marielza Brandão.

18/09/2014

http://www.cartacapital.com.br/revista/817/as-ameacas-da-terceirizacao-6452.html

Os brasileiros estão diante de mais uma etapa da flexibilização dos mercados de trabalho, regressão dos direitos sociais

18/09/2014

Vitória para os consumidores e para o e-comerce!


http://g1.globo.com/economia/noticia/2014/09/supremo-proibe-cobrar-icms-no-estado-de-destino-em-comercio-virtual.html

Estado que recebia a mercadoria adquirida na internet podia cobrar imposto. Para STF, portaria do Confaz permitia cobrança dupla e encarecia produto.