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Fiais e Gomes Advogados

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Brasil
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Fiais e Gomes Advogados

Fiais e Gomes Advogados, busca oferecer aos clientes e parceiros uma gama de soluções jurídicas, dentro do Direito, inclusive correspondente jurídico.

A Fiais e Gomes Advogados, surgiu com uma proposta inovadora na área jurídica, buscando um gerenciamento dentro das modernas rotinas administrativas, visando a rapidez e a excelência na prestação dos nossos serviço jurídicos. Sempre pautando as ações dentro da ética e transparência, o escritório tem como objetivo a prestação de assessoria jurídica sob os mais modernos conceitos de eficiência, busc

ando, sempre que possível, alternativas legais ao contencioso, no intuito de obter resultados rápidos e práticos para a satisfação plena dos interesses de nossos clientes e parceiros.

17/11/2016

De utilidade pública...

08/11/2016

O condomínio não pode ignorar os meios expressamente previstos em lei para cobrança de dívida condominial. A jurisprudência do STJ considera que o Código Civil é taxativo quando estabelece sanções pecuniárias, como juros e multas.
Mesmo assim, já chegarem ao tribunal, queixas de condôminos que foram penalizados de forma diversa e constrangedora. Em um dos casos julgados, o devedor foi proibido de ter acesso à área de lazer e em outro o acesso ao seu andar foi retirado da programação do elevador.

04/11/2016

Projeto que dá à vaquejada status de patrimônio cultural imaterial vai à sanção http://bit.ly/2eY1hql

01/11/2016

A gentileza no trânsito é importante, bem como fazer a sinalização de mudança de faixa ou direção adequadamente. Não sinalizar com antecedência é infração grave sujeita à multa.

Artigos 196 e 198 do Código de Trânsito Brasileiro: bit.ly/1NmHMik

22/10/2016

A relação entre locador (dono do imóvel) e locatário (aquele que o aluga) é disciplinada pela Lei do Inquilinato. Conheça aqui: http://bit.ly/208dvLW

13/10/2016

O que você acha do projeto de Lei n. 142/2013, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, estabelecendo que f**a facultada aos jovens entre 16 e 18 anos a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. Compartilhe sua opinião! E confira o projeto de lei: http://bit.ly/2cYdPcP.

13/10/2016

O assunto vai ser julgado pelo rito dos recursos repetitivos pela Segunda Seção do STJ e foi catalogado como Tema 960 no site do tribunal.
Até lá, todos os processos que discutem se o consumidor tem ou não a obrigação de pagar a comissão de corretagem nas promessas de compra e venda firmadas no âmbito do "Minha Casa, Minha Vida” f**am suspensos.
Saiba mais https://goo.gl/EsFbdG

11/10/2016

Parabéns aos milhões de brasileiros que com muita força de vontade e capacidade vencem as barreiras da vida! Marque e preste uma homenagem às pessoas que nos dão exemplos de superação todos os dias.
Garantir e respeitar os direitos das pessoas com deficiência é a melhor forma de demonstrar nossa admiração por quem luta diariamente para superar obstáculos que a maioria das pessoas não enfrenta. Calçadas esburacadas, falta de rampas, ônibus sem acessibilidade, escadas e degraus além dos lugares. Confira a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência: http://bit.ly/1HN8xPt

11/10/2016

ENEM CHEGANDO!!

Quer escrever uma boa redação para o Enem, para o concurso, ou para a vida? Então fique atento às dicas do Manual de Comunicação da Secom do Senado: http://bit.ly/1FvkWow

06/10/2016

O Outubro Rosa é um evento internacional e nacional. Em Brasília as atividades são promovidas pela Procuradoria da Mulher do Senado, em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e um grupo de trabalho (GT) composto por diversas entidades.
No dia 4/10, terça-feira, na Rampa do Congresso Nacional, haverá o acendimento da iluminação rosa do Congresso e de edifícios públicos de Brasília, ação que marca o início da Campanha Outubro Rosa contra o Câncer de Mama.
Saiba mais sobre a programação do Outubro Rosa no Congresso Nacional: http://bit.ly/2cYtJHc
Acesse o site do Instituto Nacional do Câncer (INCA) para mais informações a respeito do câncer de mama: http://www.inca.gov.br/outubro-rosa/

05/10/2016

Molhar pedestres é considerado infração de trânsito! Fique atento e respeite os pedestres. Confira o artigo 171 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): http://bit.ly/1kl6rcg.

29/09/2016

Essa informação errada está fundamentada na confusão entre voto nulo e nulidade do voto. Os votos nulos não são considerados válidos e, por isso, não contam para a apuração do resultado.
A nulidade do voto acontece quando é confirmada alguma fraude no processo eleitoral. Nesse caso, a eleição pode ser anulada. Confira alguns mitos sobre as eleições: http://bit.ly/2dp7wVJ

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