04/08/2020
Democratizar a OAB.
Nossa entidade é elitista e, para dentro, anti-democrática.
A maneira sabida e astuciosa impede que a minoria participe dos Conselhos Seccionais.
A escolha é pelo “sistema” de CHAPA.
Se um chapa tiver 51% dos votos e a outra 49% são “considerados” eleitos TODOS os integrantes da chapa que somente obteve 1% a mais que a outra.
A Chapa que obteve quase a metade dos votos, não elege um só Conselheiro!
Isso não pode mais continuar acontecendo. Quem teve 51% dos votos tem o direito de eleger 51% dos Conselheiros e quem teve 49% dos votos deverá ter o direito de eleger 49% dos Conselheiros.
O atual estatuto foi aprovado em um período de tumulto e incertezas políticas no Brasil!!!
De modo semelhante é escolhida a Diretoria do Conselho Federal,
afirmo, com toda convicção- como Conselheiro Federal participei de uma delas e como Presidente da Seccional da Bahia participei ativamente de mais duas.
Com todo o respeito e consideração que tenho à OAB, e dela me orgulho, e me orgulho muito, a eleição dos Diretores Nacionais é, desculpem-me, uma escolha, via de regra, de “compadres”.
São os 81 conselheiros Federais- três por Estado e três pelo DF, quem os elege.
Normalmente há uma renovação de 30 a 35% em cada eleição para o Conselho Federal.
Pois bem a chapa para suceder a Diretoria que está terminando seu mandato é adredemente escolhida, e normalmente apresentada, como se tivesse a chancela de TODOS, mas na verdade é escolhida pela diretoria que está saindo e alguns ex-Presidentes da Entidade, pela “influência “ que teem na corporação. Pouco poderão fazer os 35% dos novos Conselheiros.
Durante os meus quase 50 anos de OAB só tenho conhecimento de dois Presidentes ( um na vigência do Estatuto anterior, Lei 4.215, e outro na vigência do atual estatuto),
Como democratizar-se a escolha da Diretoria Nacional da OAB?
Pelo voto direto, evidentemente, parece-me, todavia, levando-se em conta o sistema republicano do Estado brasileiro.
O voto seria direto na Chapa. E a Chapa que vencesse em um determinado Estado teria um voto. A chapa mais votada em mais Estados e DF, seria a considerada a vencedora. Assim o peso dos votos seria por Estado.
Porque não adotar-se a soma dos votos obtidos por uma determinada Chapa no Brasil inteiro, para condiderá-la a vencedora?
No meu modesto
entender porque poderíamos correr o risco de termos Presidentes somente colegas paulistas, mineiros (o velho “café” com “leite”) ou cariocas, porquanto são eles onde estão inscritos o maior número de advogados.
Além disso também seria de bom alvitre se, obrigatóriamente, houvesse um rodízio entre as nossas cinco regiões nacionais, de candidatos a
Presidentes (como atualmente fazemos com base no compromisso do “fio do bigode”). Assim teríamos, somente cinco anos depois um Presidente da mesma região.
Se quisermos realmente democratizar a OAB, poderemos democratizar a entidade brasileira que se diz a mais democrática do País, mas não é.
