12/04/2024
A um mês José Luciano Duarte Penido, conselheiro independente da Vale renunciou o seu cargo, mediante a publicação de uma carta onde disse que há uma "evidente e nefasta" intervenção política na empresa.
Mas recentemente é possível acompanhar a disputa pelo comando da Petrobras e o evidente interevencionismo do Governo Federal.
A Vale é uma empresa eminentemente privada, mas de suma importância para o Brasil. Já a Petrobrás é uma sociedade de economia mista, onde o estado tem participação, mas que atua no mercado (ou deveria atuar) como se uma empresa privada fosse, até para não haver abuso de poder econômico.
Em ambas as empresas, o Compliance é obrigatório, o combate a corrupção é valor e deveria ser observado. Entretanto, a intervenção no controle das companhias é uma forma de corrupção e fere as políticas de compliance.
Há corrupção sempre que uma pessoa, que ocupa uma posição dominante, para aceitar ou receber uma vantagem indevida, que não necessariamente precisa ser em dinheiro, mas pode ser em controle da sociedade, poder de tomada de decisão e outras vantagens políticas e administrativas.
É importante ficar atento ao que vai acontecer, pois o compliance não é só uma teoria, mas sim um conjunto de ações que devem ser tomada.
