27/08/2026
Atuação institucional em destaque no Conselho Federal da OAB
Nosso sócio Maurício Góes e Góes, presidente da Comissão Especial de Acompanhamento da Formação de Precedentes Qualificados nos Tribunais Superiores do Conselho Federal da OAB, está à frente de uma importante iniciativa voltada ao fortalecimento da atuação institucional da Advocacia perante os Tribunais Superiores.
O trabalho tem como objetivo identificar e sistematizar os temas em julgamento nos Tribunais Superiores que sejam de interesse da Advocacia em geral e da própria OAB enquanto instituição, permitindo um acompanhamento mais amplo, organizado e estratégico da formação dos precedentes qualificados.
Nesse contexto, a Comissão atua para subsidiar a Diretoria do Conselho Federal da OAB e as demais comissões temáticas com informações qualificadas sobre os temas que estão na pauta dos Tribunais Superiores. A partir desse acompanhamento, o Conselho Federal poderá avaliar, de forma mais precisa e estratégica, quando há interesse institucional na intervenção como amicus curiae, bem como definir as matérias que demandam atuação perante o STF e o STJ.
A iniciativa prevê a criação de uma base nacional e padronizada, reunindo informações relevantes sobre os temas em análise no STF e no STJ e oferecendo subsídios para que a OAB possa identificar, com maior antecedência e precisão, as matérias que demandem acompanhamento ou atuação institucional.
Mais do que organizar informações, o projeto busca ampliar a capacidade de participação da Advocacia na formação dos precedentes que irão orientar a aplicação do Direito em todo o país, reforçando o papel do Conselho Federal da OAB na defesa das prerrogativas, dos interesses da Advocacia e da ordem jurídica.
Acompanhar precedentes é também participar da construção do Direito.
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