Della - Cella Souza Advogados Associados

17/06/2025

Direito do agronegócio.
Contratos bancários: renegociação e revisão.
Regularização de imóveis rurais.
Direito empresarial aplicável ao agronegócio e tributação.
Execuções rurais.
Aposentadoria rural e urbana.
BPC (LOAS).

10/06/2025

A advocacia é uma profissão fundamental para a sociedade, desempenhando um papel crucial na defesa dos direitos e na promoção da justiça.

31/12/2023

24/12/2023

Desejamos aos nossos amigos e clientes um Natal de Paz, Amor e Saúde.

14/05/2023

Se a palavra de ordem do dia fosse um veredito: amor e carinho intenso para todas as mamães!

Um feliz dia para todas as mamães! 💖

01/05/2023

A luta dos trabalhadores do passado não foi em vão, e ao longo do tempo, novos movimentos surgiram e suas reivindicações foram gradualmente atendidas. No Brasil, em 1943, foi alcançado o Código Unificado do Trabalho, regendo os direitos e deveres de trabalhadores e empresários através da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Atualmente, as relações trabalhistas são regidas não apenas pela legislação, mas também por instrumentos normativos firmados ou julgados pelo poder judiciário, conhecidos como convenções coletivas de trabalho ou acordos coletivos de trabalho.

Assim, os trabalhadores do passado lutaram bravamente e incansavelmente por melhorias, avanços e conquistas que, certamente, beneficiam os trabalhadores de hoje. Agradecemos essas conquistas e progressos. 😊

27/04/2023

Todo consumidor tem o direito de arrependimento. De acordo com o art. 49 do código de defesa do consumidor, o mesmo pode desistir do contrato no prazo de 7 dias, a partir da ação de recebimento do serviço ou da mercadoria, sempre que o fornecimento do produto ou serviço for contratado fora do estabelecimento comercial (inclusive por internet, telefone ou domicílio).

Estamos aqui para protegê-lo e garantir que seus direitos sejam respeitados.

Se você tiver dúvidas sobre o tema, entre em contato com seu advogado.

26/04/2023

A Pensão em caso de morteé um benefício da Previdência Social pago mensalmente ao dependente do falecido, independentemente de ele estar aposentado ou não, no momento do falecimento.

Pode substituir uma pensão ou salário recebido pelo falecido.

Mas quem é o dependente que recebe o benefício por morte?

São consideradas dependentes as pessoas que dependem financeiramente do falecido. Ele é a pessoa com direito a pensão por morte.

🔴 Mas, o que é preciso lembrar é que existem vários fatores a serem considerados, como:

✔ Parentes;
✔A idade do filho;
✔ Existência de deficiência; se a pessoa é casada ou divorciada etc.
•
Você gostou desse conteúdo? Então não esqueça de compartilhar com seus amigos, conhecidos e familiares.

24/04/2023

O pagamento de salários, independentemente do tipo de serviço, não poderá ultrapassar um mês, com exceção de comissões, percentuais e gratificações.

Se forem especificados pagamentos mensais, eles deverão ser pagos até o 5º dia útil do mês seguinte à data de vencimento.

Em caso de atrasos repetidos no pagamento de salários, o contrato de trabalho pode ser rescindido indiretamente.

Seções 477 e 483 da CLT.

Para maiores dúvidas, consulte o seu advogado de confiança.

11/04/2023

A resposta é sim.

As decisões de guarda dos filhos, sejam elas únicas ou conjuntas, carecem de homologação judicial, ainda que haja consenso entre os genitores.

Assim, enquanto houver filhos menores, o divórcio ou dissolução de união estável deve ser feito pela via judicial, nunca por notário, devendo a questão ser remetida ao tribunal ouvido o Ministério Público.

Estudos de caso de interesse também podem ser realizados para adequar soluções para atender às necessidades dos pais de crianças ou adolescentes.

O mesmo pode acontecer se não houver acordo entre os pais ou se um dos pais discordar dos termos do acordo. Nestes casos, a decisão deverá ser tomada por decisão judicial que analisará os aspectos envolvidos e decidirá com base no melhor interesse da criança, sendo a criança ou o jovem ouvido na medida do possível.

Para maiores informações sobre o assunto, consulte um advogado. 😉

09/04/2023

Comer chocolates, abraçar a família e celebrar! É o que nós desejamos para nossos clientes, amigos e colaboradores, que o seu dia seja especial!! 🤗

Feliz Páscoa! 💖🐰