Luana Pimentel Advogada

25/12/2019

18/11/2019

No dia 09/11 aconteceu o lançamento da obra coletiva Diálogos Jurídicos, da editora Mente Aberta, onde conta com um artigo meu e de sobre justiça e a aplicação da norma jurídica em um caso concreto apreciado pelo nosso Poder Judiciário.

05/11/2019

Em mais uma obra coletiva possuo colaboração juntamente com .
O Lançamento ocorrerá em 09 de novembro e estará disponível para venda física e no site da Editora Mente Aberta.

28/10/2019

Nosso muito obrigada para todos aqueles que contribuem para gestão pública e para o cidadão 🤝

15/10/2019

Parabéns para todos os mestres! 📚👏🏻

12/09/2019

Novos enunciados do STJ sobre atraso na entrega de imóvel.

09/09/2019

Novo artigo!

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07/09/2019

07 de setembro - Independência do Brasil 🇧🇷

26/08/2019

✨

26/08/2019

Olá pessoal! 👋
Hoje iremos falar um pouquinho sobre o benefício da gratuidade de passagens para os idosos, pois nem só de tributos vive o brasileiro!
Em uma recente decisão, a 1ª Turma do STJ definiu que as taxas de pedágio e utilização de terminais rodoviários estão inclusas na gratuidade das vagas asseguradas aos idosos nos ônibus interestaduais.
Essa decisão transparece o dever de proteção ao idoso e a necessidade de sua inserção na sociedade de forma saudável! Notando que o dever de amparo é uma garantia constitucional e que nenhuma lei poderá restringi-la.

Para ter direito ao beneficio é necessário:
- Ter 60 anos ou mais
- Renda igual ou inferior a 2 salários-mínimos.

Lembrando que é assegurado duas vagas por veículo e ocupadas essas vagas, o idoso beneficiário terá desconto de, no mínimo, 50% no valor da passagem.

11/08/2019

Ser Advogada:
É saber que a luta é mais dura que nossas forças, mas continuar perseverando.
É estudar as leis, doutrinas e jurisprudência.
É sacrificar o tempo de lazer e descontração.
É exercer a profissão de forma ética e essencial à justiça.
É conciliar a enorme exigência de ser mulher, ser família, profissional e bem humorada todos os dias, apesar da insegurança, do desrespeito e do machismo.
É buscar vencer todos os dias.

Feliz dia dos Advogados! ⚖️