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PeB Advocacia

Escritório de advocacia

02/01/2024

Nós sabemos que o processo do divórcio envolve diversas áreas de nossa vida, e por mais bem resolvido que seja não é muito simples de lidar.
Conte sempre com amigos e familiares para te oferecer suporte, pois é normal sentir uma gama de emoções durante esse processo, e está tudo bem buscar ajuda profissional. Cada passo que você der em direção à sua própria cura é significativo, e o tempo será um aliado valioso nesse processo.
Além do apoio de um escritório de advocacia que te ajudará a lidar com uma abordagem mais empática e compreensiva durante o processo de divórcio, especialmente em casos que envolvem questões emocionais e sensíveis.
Como a exemplo de temas relacionados com guarda de filhos, pensão alimentícia, entre outros, a facilitação da negociação e resolução de conflitos de maneira mais amigável com o parceiro(a).

30/12/2023

Fiquem atentos com os golpes que acontecem nas proximidades das festas de final de ano, pois naturalmente há uma maior movimentação de pagamentos, a exemplo de 13° salário, férias, etc.

Os golpistas costumam fazer chamadas telefônicas ou enviam mensagens relatando um suposto erro, reclamação ou uma proposta com falsa vantagem para a vítima.

Na sequência, ele solicita que a vítima envie o código de verificação que foi enviado por SMS para validar as informações, mas o código solicitado é justamente o de autenticação do usuário.

Fiquem atentos para não passarem por situações como essas durante esse final do ano.

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28/12/2023

Você sabia que o 13º salário é um benefício adicional concedido aos trabalhadores e está regulamentado pela Lei nº 4.090/1962 e pela Constituição Federal?

Esse é devido a todos os trabalhadores com carteira assinada, aposentados, pensionistas, trabalhadores avulsos, rurais, domésticos e, inclusive, àqueles que possuem contrato de trabalho temporário e é calculado com base na remuneração integral do empregado, incluindo salário fixo, horas extras, comissões e adicionais.

O pagamento do décimo terceiro pode ser realizado em duas parcelas, sendo que 50% deve ser efetuado até o dia 30 de novembro e o restante até o dia 20 de dezembro.

É importante ressaltar que a segunda parcela pode sofrer descontos referentes a encargos sociais, como Imposto de Renda e contribuição previdenciária.

Se você está com dúvidas, deixe seu comentário, pois o não pagamento do décimo terceiro salário no prazo estabelecido, sujeita o empregador a penalidades e multas previstas pela legislação trabalhista.

23/12/2023

Você sabia que há questões especiais em relação à pensão alimentícia no final do ano?
O 13º Salário e Pensão Alimentícia é considerado parte integrante da renda do pagador de pensão alimentícia, assim, em geral, o valor da pensão pode ser calculado com base na média anual dos rendimentos, incluindo esse benefício.
Negociações para as Festas de Fim de Ano entre os pais podem envolver um aumento temporário para ajudar nas despesas relacionadas às celebrações.
Se houver despesas extras associadas às festas de fim de ano, como presentes, viagens ou eventos especiais, pode ser benéfico discutir esses custos com o outro genitor. Em alguns casos, pode ser possível dividir esses custos ou ajustar a pensão temporariamente para cobrir essas despesas.
F**a o alerta que as situações podem variar, e é fundamental buscar a orientação de um profissional especializado em direito de família para lidar com questões específicas relacionadas à pensão alimentícia durante o final de ano.

22/12/2023

Parabéns!! Mas fiquem atentos, já que se trata de um regime de contratação atípica e formal, regulamentado pela Lei nº 6.019/74 e pelo Decreto nº 10.060/2019, com prazo limitado, com o objetivo de atender necessidades transitórias de uma empresa, como a demanda complementar de serviços ou substituição temporária de pessoal permanente, como por exemplo, períodos festivos.

Assim a ideia é simplificar a contratação, tornando-a mais rápida e eficaz, mas sempre respeitando a legislação. E neste ponto, é importante que você saiba um pouco sobre seus direitos:

Tem direito a remuneração equivalente aos dos empregados da mesma categoria da empresa tomadora de serviços, garantido, em qualquer hipótese, o salário-mínimo regional, além de direito a pagamento de férias proporcionais, fundo de garantia do tempo de serviço, benefícios e serviços da previdência social, seguro de acidente do trabalho e anotação da sua condição de trabalhador temporário em sua carteira de Trabalho e previdência social, em anotações gerais.

Contudo, vale lembrar que o trabalhador não tem direito à multa de 40% do FGTS, aviso-prévio e seguro-desemprego.

19/12/2023

Já revisou seu contato do plano de saúde?

08/12/2023

Neste dia 8 de dezembro comemoramos o Dia da Justiça.

Essa data foi selecionada para homenagear o Poder Judiciário e todos os profissionais que atuam para o cumprimento da justiça no país.

Parabéns a todos os envolvidos que cuidam da aplicação da lei e a solução de conflitos.

04/12/2023

Você sabia que a atividade como professor desde o início da década de 80 é classificada como de direito a uma aposentadoria “especial”?

Assim esses profissionais tem tem direito diferenciados a regras reduzidas.

No caso dessa aposentadoria especial para professor ele funciona a partir do cumprimento efetivo, ou seja, do exercício exclusivo na função de professor durante o tempo exigido na regra.

E o mesmo diferencia os cálculos conforme rede de ensino, particular ou pública, gênero (homem e mulher), idade, tempo de contribuição e anos de serviço no cargo desempenhado, por exemplo.

Por isso é tão importante e necessário a consulta e análise de seu histórico para uma profissional da área explicar e orientar seu caso.

30/11/2023

O planejamento previdenciário é uma abordagem que visa maximizar os benefícios previdenciários, garantir a segurança financeira durante a aposentadoria e minimizar possíveis impactos fiscais.

Assim, realizar ele com uma profissional que faça as análises e movimentações estratégicas legais trará uma otimização dos benefícios previdenciários disponíveis, tais quais aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença e outros.

Veja o post e entenda os benefícios de ter um escritório de advocacia em orientações sobre a temática.

27/11/2023

Hoje o tema que trataremos é sobre testamentos e a importância como ferramenta na lei das sucessão.

Deslize para conferir um pouco mais sobre esse valioso documento e esclareça suas dúvidas!

24/11/2023

Posso realizar meu cálculo previdenciário para ter tranquilidade quando for me aposentar?

Essa ação pode te fazer inúmeros benefícios para quando chegar o seu momento da aposentadoria.

Confira no post mais sobre esse assunto.

24/11/2023

Você já conhecia esses tipos de usucapião?

Não esquece de compartilhar com os amigos e familiares e deixar sua dúvida nos comentários.

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