Matos, Valverde, Trindade e Leahy Advogados Associados

Matos, Valverde, Trindade e Leahy Advogados Associados Escritório de Advocacia sediado em Salvador - Ba

O Matos, Valverde, Trindade & Leahy Advogados Associados é um escritório de advocacia com sede em Salvador, na Bahia, com atuação diversificada em todos os ramos do direito tendo por norte o compromisso contínuo de atender os clientes com desvelo e dedicação, antecipando suas necessidades e oferecendo, sempre, um atendimento, de qualidade. Instalado em modernas e funcionais instalações no bairro d

o Itaigara, ocupando área construída superior a 900 m2, o escritório foi cuidadosamente planejado para melhor aproveitamento do potencial de cada profissional que participa da Sociedade, oferecendo conforto e comodidade aos seus clientes. A base de seus serviços jurídicos está direcionada principalmente para a Advocacia Empresarial, abrangendo as áreas consultiva e contenciosa. O perfil de clientes do escritório é composto por empresas de grande, médio e pequeno porte, dos mais variados setores da atividade econômica. Destaca-se, também, pela atuação na área de interesses de clientes perante a Justiça do Trabalho, com relevo ao assessoramento a atletas de futebol, além de possuir uma gama de clientes individuais que são atendidos em todos os ramos do Direito Civil, além do Direito Administrativo.

A organização de equipes em períodos de feriados exige atenção às normas da CLT e às convenções coletivas. Para as empre...
08/06/2026

A organização de equipes em períodos de feriados exige atenção às normas da CLT e às convenções coletivas.

Para as empresas, garantir a conformidade nas escalas de compensação ou no pagamento de horas é essencial para evitar passivos laborais.

Regras fundamentais:
1️⃣ Convocação: Deve respeitar as escalas de revezamento e autorizações legais.
2️⃣ Compensação: Pode ser feita via banco de horas ou folga na mesma semana.
3️⃣ Remuneração: Caso não haja folga compensatória, o dia deve ser pago em dobro.

A clareza nestes acordos preserva a segurança jurídica da operação. Precisa de apoio na estruturação das suas escalas?

Os animais de estimação passaram a ocupar posição de relevante proteção nas relações familiares contemporâneas. 🐾⚖️Até p...
29/05/2026

Os animais de estimação passaram a ocupar posição de relevante proteção nas relações familiares contemporâneas. 🐾⚖️

Até pouco tempo, a disputa pela custódia de animais de estimação em separações era resolvida de forma subjetiva.

Com a sanção da Lei 15.392/26, o cenário mudou: agora existem critérios objetivos para garantir o bem-estar do animal e a harmonia entre os tutores.

A nova legislação traz três pilares essenciais:

1. Custódia Compartilhada como Regra: A prioridade é a manutenção do vínculo, considerando a disponibilidade de tempo e o ambiente adequado de cada parte.

2. Cálculo de Despesas: A lei agora separa custos fixos (alimentação/higiene) de custos extraordinários (veterinário/saúde), determinando que estes últimos sejam divididos em 50% para cada um.

3. Critério de Exclusão: O direito à custódia é revogado se houver histórico de violência doméstica ou maus-tratos, protegendo a integridade da família.

No MVTL, atuamos para que as novas diretrizes do Direito de Família tragam clareza e segurança aos nossos clientes em momentos de transição.

Você já sabia que a divisão de despesas agora é prevista por lei? Salve este post para consultar os detalhes técnicos da nova norma.

A opinião da criança tem valor jurídico, mas não da forma como muita gente imagina.No Direito de Família, ouvir uma cria...
27/05/2026

A opinião da criança tem valor jurídico, mas não da forma como muita gente imagina.

No Direito de Família, ouvir uma criança exige técnica, ética e proteção. Escuta especializada, maturidade emocional e o melhor interesse do menor são os pilares que orientam o juiz.

Esse é um tema sensível e pouco discutido, mas essencial para entender como decisões são construídas.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma o julgamento de um dos temas mais críticos para o setor produtivo nacional: ...
23/05/2026

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma o julgamento de um dos temas mais críticos para o setor produtivo nacional: a modulação dos efeitos na quebra da coisa julgada da CSLL.

O que está em discussão? Após o STF decidir que sentenças definitivas (transitadas em julgado) perdem eficácia quando a Corte altera seu entendimento, surgiu uma lacuna bilionária: a partir de quando as empresas devem passar a pagar o tributo que antes eram dispensadas por decisão judicial?

Entenda os reflexos diretos para a sua empresa:

1- Retroatividade em xeque: O STJ define se a cobrança será retroativa (gerando passivos inesperados sobre anos anteriores) ou se respeitará a irretroatividade, incidindo apenas após a nova orientação jurídica.

2- Planejamento Tributário: Para grandes companhias, a decisão impacta diretamente o provisionamento de riscos e a liquidez do caixa. Uma decisão desfavorável pode exigir desembolsos imediatos de valores que não estavam no radar financeiro.

3- Estabilidade Institucional: O marco define se vitórias judiciais definitivas ainda servem como lastro para decisões de investimento de longo prazo.

Sua empresa possui decisões baseadas em coisa julgada? O desfecho de hoje pode exigir uma revisão imediata da sua exposição ao risco tributário.

15/05/2026

A burocracia do inventário não precisa ser o ponto final da sua história.

Esperar o futuro para decidir sobre seus bens é permitir que o Estado se torne o seu herdeiro mais caro. Em 2026, a falta de uma estratégia sucessória pode consumir quase metade do que você construiu apenas com impostos e taxas judiciais.

Organizar seu patrimônio em vida, através de uma Holding ou doação estratégica, garante que o controle permaneça em suas mãos, enquanto seus herdeiros ganham rapidez e economia. O maior legado que se pode deixar é a tranquilidade de uma sucessão sem conflitos.

Sua estrutura patrimonial hoje resistiria a um inventário?

Você sabia que a demissão nem sempre precisa ser uma decisão unilateral e cara?Muitos gestores ainda ficam presos ao dil...
11/05/2026

Você sabia que a demissão nem sempre precisa ser uma decisão unilateral e cara?

Muitos gestores ainda ficam presos ao dilema entre demitir (com altos custos) ou esperar que o funcionário peça demissão. No entanto, o Comum Acordo (Art. 484-A da CLT) é a ferramenta ideal para encerrar ciclos com maturidade e economia.

Ao optar pelo mútuo consentimento, a empresa reduz custos estratégicos de rescisão, enquanto o colaborador sai com a segurança de não perder tudo o que construiu. É a inteligência jurídica aplicada para evitar o litígio e preservar o caixa.

No MVTL, acreditamos que contratos bem encerrados são a base de uma marca empregadora forte e segura.

Sua empresa está pronta para evoluir na forma de gerir desligamentos?

08/05/2026

A jornada de uma mãe atípica é feita de desafios que a maioria nem imagina. No Direito, essa realidade exige um olhar diferenciado.

Seja na esfera trabalhista, com a busca por jornada reduzida ou teletrabalho, ou na previdenciária, com a garantia de benefícios e manutenção da proteção social, a lei oferece caminhos para que o cuidado não seja uma sentença de exclusão do mercado ou de desamparo financeiro.

Em 2026, o entendimento dos tribunais avançou: a adaptação do trabalho para pais de crianças com deficiência é uma questão de direitos humanos.

Você conhece seus direitos como mãe atípica ou enfrenta dificuldades no trabalho por conta das terapias do seu filho?

A tecnologia facilita a justiça, mas também exige atenção redobrada.O golpe do “Falso Advogado” se tornou uma epidemia d...
05/05/2026

A tecnologia facilita a justiça, mas também exige atenção redobrada.

O golpe do “Falso Advogado” se tornou uma epidemia digital. Criminosos usam fotos e nomes de escritórios renomados para informar que um valor foi liberado, exigindo um pagamento imediato para “custas” ou “impostos”.

Proteja seu patrimônio com estas 3 regras:

1️⃣ Nenhum tribunal solicita pagamento via WhatsApp para liberar alvará.

2️⃣ Nunca transfira valores para contas de pessoas físicas ou terceiros.

3️⃣ Desconfie de qualquer urgência exagerada para pagamentos não previstos.

Nossa comunicação é transparente e segura. Se receber algo duvidoso em nosso nome, pare tudo e entre em contato diretamente pelos nosso contato oficial:

📞 71 3311-6660

A informação é a sua melhor blindagem. Compartilhe este alerta com quem tem processos em andamento!

O aposentado de hoje lida com regras novas, cálculos antigos e atualizações constantes do INSS.Revisões possíveis, regra...
09/04/2026

O aposentado de hoje lida com regras novas, cálculos antigos e atualizações constantes do INSS.

Revisões possíveis, regras de acúmulo e até a prova de vida mudaram e entender esses pontos é fundamental para manter seus direitos protegidos.

Informação e prevenção jurídica fazem a diferença.

A Reforma Tributária não é apenas uma mudança de siglas.Com as normas já regulamentadas, começa uma nova fase de adaptaç...
27/01/2026

A Reforma Tributária não é apenas uma mudança de siglas.
Com as normas já regulamentadas, começa uma nova fase de adaptação para empresas e ela já está em andamento.

Mudam a forma de calcular créditos, a lógica de tributação por destino e a organização das cadeias de fornecedores, mesmo antes da cobrança plena da CBS e do IBS, as empresas já precisam revisar processos e alinhar compliance fiscal para evitar erros e autuações no futuro.

Antecipar-se às mudanças é uma decisão estratégica.

A MVTL acompanha essas transformações e orienta empresas no processo de transição para o novo sistema tributário.

Endereço

Rua Érico Veríssimo, 65, Itaigara
Salvador, BA
41815-340

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
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