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25/09/2026

Essa é uma dúvida comum quando uma família precisa realizar um inventário: ele precisa, necessariamente, ser feito pela via judicial?

Quando existe consenso entre os herdeiros e são atendidos os requisitos legais, o inventário pode ser realizado diretamente em cartório, por meio de escritura pública.

🔊 Aumente o som e entenda quando o inventário pode ser feito de forma extrajudicial e quais são os requisitos para esse procedimento.

22/09/2026

Seu pedido no INSS foi indeferido? A primeira resposta nem sempre encerra o caso.

É importante entender o motivo da negativa e verificar se os documentos apresentados e os requisitos legais foram considerados corretamente.

Em alguns casos, é possível questionar o indeferimento e buscar uma nova análise.

A orientação jurídica pode ajudar a identificar falhas no processo e avaliar quais medidas são cabíveis.

16/09/2026

A legislação prevê condições relacionadas à moradia para médicos-residentes e, em determinadas situações, pode existir o direito à indenização correspondente.

Por isso, é importante verificar como foi a residência, o que foi oferecido pela instituição e se existem valores que podem ser reivindicados.

🔊 Aumente o som e entenda melhor essa possibilidade.

15/09/2026

A confiança é parte essencial de qualquer relação, especialmente quando envolve decisões importantes e a busca por orientação jurídica.

Neste Dia do Cliente, agradecemos a cada pessoa que confia em nosso trabalho e nos permite fazer parte da sua jornada.

Nosso compromisso é oferecer atendimento responsável, estratégico e atento às necessidades de cada cliente.

15 de setembro | Dia do Cliente

11/09/2026

Em 11 de setembro de 1990, entrou em vigor o Código de Defesa do Consumidor, um importante marco para a proteção dos direitos nas relações de consumo.
Desde então, o CDC passou a estabelecer direitos e garantias fundamentais para consumidores em todo o Brasil.

⚖️ No escritório JACC Advogados, contamos com especialistas em diversas áreas do Direito para oferecer orientação jurídica de forma estratégica e segura.
🌍 Atuamos em todo o Brasil.

10/09/2026

Essa é uma situação comum para quem reside em um imóvel, paga IPTU ou possui um contrato, mas ainda não consta como proprietário no registro.

Ter a posse do imóvel ou um contrato não significa, necessariamente, que a propriedade esteja formalmente registrada em seu nome.

🔊 Aumente o som e entenda quais são os caminhos para regularizar o imóvel e garantir maior segurança jurídica sobre o seu patrimônio.

28/08/2026

Essa é uma dúvida comum entre médicos-residentes e merece uma análise cuidadosa, considerando as particularidades de cada caso.

Existem aspectos legais que vão além da cidade onde o profissional reside e podem influenciar a avaliação desse direito.

🔊 Aumente o som e entenda por que essa questão não deve ser analisada apenas sob um único critério.

24/08/2026

Antes de colocar o imóvel à venda, é importante verificar se todas as etapas da regularização foram concluídas.

Cada arrematação possui particularidades, por isso uma análise prévia é essencial para evitar contratempos e garantir mais tranquilidade durante a venda.

🔊 Aumente o som e entenda quais cuidados devem ser observados antes de negociar um imóvel arrematado.

21/08/2026

Uma boa oportunidade não se resume ao menor preço. Antes de participar, é importante compreender todos os aspectos que envolvem a arrematação, desde a análise do edital e da matrícula até os custos e responsabilidades que podem surgir após a compra.

Uma avaliação cuidadosa permite identificar riscos, evitar despesas inesperadas e tomar decisões com mais segurança.

🔊 Aumente o som e descubra o que realmente deve ser analisado antes de dar um lance.

19/08/2026

A desocupação do imóvel nem sempre acontece de forma imediata. Quando isso não ocorre voluntariamente, a legislação prevê medidas judiciais que podem ser adotadas para garantir o direito à posse do novo proprietário.

Cada caso possui particularidades e deve ser analisado com atenção, considerando a documentação da arrematação, o registro do imóvel e as circunstâncias da ocupação.

🔊 Aumente o som e entenda como funciona esse procedimento e quais são os caminhos previstos em lei.

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