Chezzi Advogados

30/05/2025

Ontem foi dia de mais uma edição do Chezzi Conecta — e a troca foi valiosa!
Nesta segunda edição, tivemos um bate papo enriquecedor com a presença do nosso sócio fundador Bernardo Chezzi e do Diretor Geral do ONR e Oficial do 10º Registro de Imóveis de SP capital, Flaviano Galhardo sobre o tema que vem ganhando destaque no mercado jurídico e imobiliário:

"A Nova Alienação Fiduciária Superveniente: Oportunidades e Viabilidades."

A alienação fiduciária é um tipo de garantia onde o bem (como um imóvel) f**a no nome do credor até que a dívida seja totalmente quitada.
A versão “superveniente” trata das novas possibilidades de aplicar essa garantia mesmo após o contrato já ter sido assinado — o que abre espaço para inovações em financiamentos, segurança jurídica e retomada de crédito.

Com contribuições riquíssimas dos participantes, o evento reforçou nosso compromisso em conectar saberes, antecipar tendências e provocar discussões relevantes.

Cada edição é um lembrete de que o direito está vivo, em movimento — e que, juntos, podemos traduzi-lo com mais clareza, profundidade e propósito.

06/03/2025

É necessária a anuência do credor fiduciário original para o registro da alienação fiduciária superveniente?

Não mais! Com a Lei Federal nº 14.711/23 (Marco Legal das Garantias), o registro da alienação fiduciária da propriedade superveniente agora pode ser feito sem necessidade de autorização do credor original.

Isso signif**a mais segurança jurídica e modernização para os financiamentos imobiliários.

Fique atento às mudanças, confira a Nota Técnica Conjunta n⁰. 1/2025 do , .onr e . O link está em nossa BIO.

Elaborada por Moacyr Petrocelli, João Pedro Lamana Paiva, Bernardo Chezzi, Carol Abreu, Carlos Olivo e Gabriel Souza (Chezzi).
́rio ̧ãoFiduciária

26/02/2025

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em 18/02, uma resolução que estabelece diretrizes para o uso responsável da Inteligência Artificial no Poder Judiciário.

Para ajudar você a compreender melhor esse tema, reunimos 5 dicas essenciais sobre os cuidados no uso da IA no ambiente jurídico.

Deslize para conferir!

04/02/2025

“Moot Courts”: A prática que transforma a teoria em ação!

Você já ouviu falar das competições de “Moot Courts”? Elas são muito mais do que simulações! Esses desafios acadêmicos colocam os estudantes de Direito à prova, levando-os a aplicar todo o conhecimento teórico em situações práticas – e, muitas vezes, em outra língua!

Os “Moot Courts” são dinâmicos e intensos. A partir de um problema jurídico concreto, os participantes mergulham em pesquisas profundas, analisam parâmetros legais nacionais e internacionais, e desenvolvem argumentos coesos tanto na escrita quanto na apresentação oral.

Mas não para por aí! Essas competições vão além do jurídico: elas ensinam trabalho em equipe, gestão de tarefas, comunicação proativa e, acima de tudo, a importância do apoio mútuo para alcançar um desempenho de excelência.

Outro grande diferencial? Os “Moots Courts” costumam abordar áreas do Direito em constante evolução, transformando-se em verdadeiros laboratórios de inovação e expansão do pensamento jurídico.

Participar de um “Moot Court” é mais do que uma experiência acadêmica – é uma jornada de aprendizado, crescimento e conexão com o Direito no mundo real.

O escritório Chezzi Advogados tem satisfação de patrocinar a equipe de Direito da UFBA na 3ª edição da “CoDiTech Moot”, que acontecerá de 06 a 09 de fevereiro de 2025, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Estamos confiantes de que essa experiência será enriquecedora e transformadora para todos os envolvidos!

E você, já participou ou tem vontade de participar de uma competição assim? Conta para gente nos comentários!

31/01/2025

“Moot Courts”: A prática que transforma a teoria em ação!

Você já ouviu falar das competições de “Moot Courts”? Elas são muito mais do que simulações! Esses desafios acadêmicos colocam os estudantes de Direito à prova, levando-os a aplicar todo o conhecimento teórico em situações práticas e, muitas vezes, em outra língua!

Os “Moot Courts” são dinâmicos e intensos. A partir de um problema jurídico concreto, os participantes mergulham em pesquisas profundas, analisam parâmetros legais nacionais e internacionais, e desenvolvem argumentos coesos tanto na escrita quanto na apresentação oral.

Mas não para por aí! Essas competições vão além do jurídico: elas ensinam trabalho em equipe, gestão de tarefas, comunicação proativa e, acima de tudo, a importância do apoio mútuo para alcançar um desempenho de excelência.

Outro grande diferencial? Os “Moots Courts” costumam abordar áreas do Direito em constante evolução, transformando-se em verdadeiros laboratórios de inovação e expansão do pensamento jurídico.

Participar de um “Moot Court” é mais do que uma experiência acadêmica – é uma jornada de aprendizado, crescimento e conexão com o Direito no mundo real.

O escritório Chezzi Advogados tem satisfação de patrocinar a equipe de Direito da UFBA - .coditech na 3ª edição da “CoDiTech Moot”, que acontecerá de 06 a 09 de fevereiro de 2025, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Estamos confiantes de que essa experiência será enriquecedora e transformadora para todos os envolvidos!

E você, já participou ou tem vontade de participar de uma competição assim? Conta para gente nos comentários!

10/12/2024

Atualização Importante para o Direito Imobiliário!

O CNJ acaba de publicar o Provimento nº 188/2024, trazendo mudanças signif**ativas no funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). Confira os principais pontos:

CNIB 2.0: Modernização da plataforma, agora integrada ao Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP), garantindo maior eficiência e segurança no cadastro de ordens de indisponibilidade e cancelamentos (art. 320-B).

Indisponibilidade específ**a: Agora é possível determinar a indisponibilidade de bens específicos, além do patrimônio genérico. Essa mudança garante maior precisão e reduz impactos desnecessários sobre o patrimônio dos envolvidos (art. 320-A).

Acesso facilitado: Autoridades e partes interessadas poderão consultar e acessar relatórios circunstanciados diretamente na plataforma, com assinatura eletrônica avançada (art. 320-L).

Obrigatoriedade de uso: Notários e registradores devem consultar a CNIB para todos os atos notariais e registrais, assegurando a publicidade e o cumprimento das ordens (art. 320-F).

Cancelamento de indisponibilidade: Agora não é mais necessário o mandado judicial, desde que os emolumentos sejam pagos, exceto nos casos de isenções e imunidades (art. 320-D).

Início da vigência: O Provimento entra em vigor em 30 dias e revoga o antigo Provimento nº 39/2014.

08/12/2024

Hoje, 8 de dezembro, comemoramos o “Dia da Justiça”, instituído pelo Decreto-Lei nº 8.292/1945, com o objetivo de homenagear o Poder Judiciário e todos os profissionais que atuam para o cumprimento da justiça em nosso país.

Celebramos então o valor que guia cada passo do nosso trabalho no Chezzi Advogados, o compromisso com a justiça. É por meio dela que construímos pontes para soluções, protegemos direitos e promovemos um futuro mais equilibrado.

Que o ideal da justiça inspire a todos nós a continuarmos buscando um mundo mais igualitário, justo e humano.

30/11/2024

Os cartórios são reconhecidos como uma das instituições mais confiáveis pelos brasileiros. Essa confiança é fruto de anos de dedicação em garantir transparência, precisão e segurança nos serviços prestados. No mundo digital de hoje, essa responsabilidade ganha uma nova dimensão: proteger os dados pessoais de milhões de pessoas.

Manter esse nível de credibilidade exige mais do que tecnologia de ponta. É preciso adotar medidas de segurança robustas, como sistemas avançados de proteção contra acessos não autorizados, e criar políticas claras de gestão de informações. Além disso, a capacidade de responder de forma ágil e eficiente a qualquer situação que possa comprometer esses dados é essencial para preservar a confiança da sociedade.

Neste Dia Internacional da Segurança da Informação, reforçamos a importância de investir continuamente em práticas modernas e seguras. Afinal, proteger os dados é proteger as pessoas, e os cartórios seguem firmes nesse compromisso, garantindo que a credibilidade que conquistaram ao longo do tempo continue inabalável.

O sócio e gerente jurídico do escritório Chezzi Advogados, Daniel Ribeiro - , professor, especialista em Direito Digital e Compliance (Ibmec - São Paulo) e pós-graduando/MBA em Digital Business (USP), escreveu um artigo interessante sobre o tema.

Aproveite e leia na íntegra: “Segurança da informação em cartórios extrajudiciais: aspectos práticos da comunicação e registro de incidentes com dados pessoais”. É só acessar o link em nossa BIO.

25/10/2024

O XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, promovido pelo IRIB () , está sendo realizado em Brasília-DF, reunindo profissionais do setor de registros públicos e imobiliários para discutir inovações, desafios, legislações e melhores práticas no registro de imóveis. O evento proporciona um importante espaço para a troca de experiências e para a abordagem de temas de grande relevância para o setor.

Hoje pela manhã, o Chezzi Advogados marcou presença com a participação do nosso sócio fundador, , que atuou como mediador no PAINEL 7: FÓRUM DO DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO. Além dele, participaram representantes do:
- IRIB, Jordan Fabrício Martins;
- ONR, Fernando Nascimento;
- RIB, Ari Pires;
- ABECIP, Filipe Pontual;
- ABRAINC, Danila Oleinik;
- CBIC, José Carlos Gama.

25/10/2024

22/10/2024

Neste dia, celebramos um marco fundamental para o direito imobiliário brasileiro: a promulgação da Lei Hipotecária em 21 de outubro de 1843. Essa legislação histórica foi o primeiro passo para a criação do sistema de registros públicos no Brasil, que trouxe segurança jurídica e organização ao mercado de imóveis, até hoje indispensável para a confiança em transações imobiliárias.

A partir dessa lei, o Brasil passou a garantir formalmente a publicidade dos direitos sobre a propriedade, tornando o registro de imóveis um instrumento essencial para a proteção dos interesses de compradores, vendedores e investidores.

O registro de imóveis evoluiu, mas sua função primordial segue a mesma: garantir transparência, segurança e credibilidade em cada transação.

Hoje, celebramos essa jornada histórica e a importância de preservar a integridade e modernização do sistema imobiliário no Brasil!

17/09/2024

🔑 7º Congresso IBRADIM 2024 | Um debate de peso sobre as transformações no mercado imobiliário!

Nosso sócio, i, foi um dos palestrantes desta edição, trazendo à tona uma análise aprofundada da Nova Lei das Garantias e os impactos que ela já começa a provocar no setor. Em sua apresentação, Chezzi discutiu as principais alterações na alienação fiduciária e na hipoteca, a evolução da Lei 9.514/97 com as atualizações da Lei 14.711/24 e como o Código Civil pode ser interpretado de forma sistemática para garantir uma aplicação ef**az dessas normas na prática.

Ao lado de grandes nomes como Fernanda Mustacchi, Fabio Pinto Rocha e Priscila Patah, o painel foi uma verdadeira aula sobre como essas mudanças legislativas podem influenciar a segurança jurídica e as operações no mercado imobiliário.

Foi uma oportunidade imperdível para os profissionais do setor se atualizarem sobre as nuances das garantias reais e entenderem o que esperar desse novo cenário regulatório.